Permite a pesquisa (Image Removed) dos tributos já cadastrados para edição ou exclusão. Se for cadastrar um novo tributo, deve-se clicar no botão +Incluir tributos.
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Tela de edição das informações de tributos
Permite a pesquisa (Image Removed) do processo incluído no evento S-2500. O tributo é cadastrado para o Período e Trabalhador associado ao processo.
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Os grupos/campos contemplados na tela de edição:
...
Exibe a data de nascimento trabalhador, caso tenha sido informado.
Aba "Informações de retenção na fonte e Dependentes"
Após clicar em Editar no registro correspondente ao trabalhador, a tela abaixo será exibida:
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Após clicar em +Incluir dependente, são exibidos os campos abaixo:
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Os grupos/campos contemplados na aba "Informações de retenção na fonte e Dependentes":
...
Aba Identificação do período e da base de cálculo dos tributos
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Após clicar em +período, são exibidos os campos abaixo:
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Os grupos/campos contemplados na aba "Identificação do período e da base de cálculo dos tributos":
...
Card
id
Novidades
label
Novidades
Foram implementadas melhorias na usabilidade das telas, otimizando a navegação e proporcionando uma experiência mais intuitiva e eficiente para os usuários. Calendário de liberação dessas melhorias:
Linha Datasul: expedição do dia
Linha Protheus: expedição do dia
Linha RM: disponível a partir dos patches12.1.2310.254, 12.1.2402.221, 12.1.2406.149 e superiores.
Menu retrátil
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Exibição da versão
Na linha Datasul esta opção não está disponível.
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Fácil visualização dos botões de Edição e Exclusão
Image Added
Card
label
Tela de pesquisa
Permite a pesquisa (Image Added) dos tributos já cadastrados para edição ou exclusão. Se for cadastrar um novo tributo, deve-se clicar no botão +Incluir tributos.
Image Added
Card
label
Edição de informações de tributos
Permite a pesquisa (Image Added) do processo incluído no evento S-2500. O tributo é cadastrado para o Período e Trabalhador associado ao processo.
Os grupos/campos contemplados na tela de edição:
Título do campo
Grupo/Campo
Descrição
Identificação do processo. Os campos abaixo pertencem ao grupo ideProc.
Número do processo
nrProcTrab
Exibe a relação dos processos cadastrados no evento S-2500.
Mês/ano em que é devida a obrigação de pagar a parcela prevista no acordo/sentença
perApurPgto
Exibe o período (mês/ano) em que é devida a obrigação de pagar a parcela prevista no acordo/sentença.
Observação
obs
Exibe a observação referente ao pagamento de parcela prevista no acordo/sentença.
Visão de trabalhadores associados ao processo selecionado. Os campos abaixo pertencem ao grupo ideTrab.
CPF
cpfTrab
Exibe o CPF do trabalhador.
Nome
nmTrab
Exibe o nome do trabalhador, caso tenha sido informado.
Data de nascimento
dtNascto
Exibe a data de nascimento trabalhador, caso tenha sido informado.
Deck of Cards
id
Leiaute1.2-S2501
Card
label
Informação do período e base de cálculo
Os grupos/campos contemplados na aba "Identificação do período e da base de cálculo dos tributos":
Título do campo
Grupo/Campo
Tipo
Ocorrência
Tamanho
Descrição
Identificação do período e da base de cálculo dos tributos. Os campos abaixo pertencem ao grupo calcTrib, cujo preenchimento é opcional.
Referência
perRef
C
1
7
Informar o mês/ano (formato AAAA-MM) de referência das informações. Validação: Deve ser um período existente no evento S-2500 para o trabalhador indicado em CPF do Trabalhador (cpfTrab) e igual ou posterior a [2008-12].
Valor da base de cálculo da contribuição previdenciária sobre a remuneração mensal do trabalhador
vrBcCpMensal
N
1
14,2
Valor da base de cálculo da contribuição previdenciária sobre a remuneração mensal do trabalhador. Validação: Deve ser maior ou igual a 0 (zero).
Valor da base de cálculo da contribuição previdenciária sobre a remuneração do trabalhador referente ao 13º salário
vrBcCp13
N
1
14,2
Valor da base de cálculo da contribuição previdenciária sobre a remuneração do trabalhador referente ao 13º salário. Validação: Deve ser maior ou igual a 0 (zero).
Card
label
Informação de IRRF
Os grupos/campos contemplados na aba "Incluir IRRF":
Título do campo
Grupo/Campo
Tipo
Ocorrência
Tamanho
Descrição
Informações de IRRF. Os campos abaixo pertencem ao grupo infoCRIRRF, cujo preenchimento é opcional.
Código de Receita
tpCR
N
1
6
Código de Receita - CR relativo a Imposto de Renda Retido na Fonte. Valores válidos: 593656 - IRRF - Decisão da Justiça do Trabalho 188951 - IRRF - RRA - Decisão da Justiça do Trabalho
Valor
vrCR
N
1
14,2
Valor correspondente ao Código de Receita - CR. Validação: Deve ser informado de acordo com a legislação em vigor na competência. Deve ser maior ou igual a 0 (zero).
Informações complementares, vinculadas ao campo "Código de Receita" (infoCRIRRF/tpCR), relacionadas a rendimentos tributáveis e a deduções e/ou isenções de acordo com a legislação aplicada ao imposto de renda. Os campos abaixo pertencem ao grupo infoIR, cujo preenchimento é opcional.
Valor do rendimento tributável mensal do Imposto de Renda
vrRendTrib
N
0-1
14,2
Valor do rendimento tributável do Imposto de Renda referente ao 13º salário - Tributação exclusiva
vrRendTrib13
N
0-1
14,2
Valor do rendimento tributável do Imposto de Renda referente ao 13º salário - Tributação exclusiva. Validação: Deve ser maior ou igual a 0 (zero). Não informar se o campo "Código de Receita" (infoCRIRRF/tpCR) = [188951].
Valor do rendimento isento por ser portador de moléstia grave atestada por laudo médico
vrRendMoleGrave
N
0-1
14,2
Valor do rendimento isento por ser portador de moléstia grave atestada por laudo médico. Validação: Deve ser maior ou igual a 0 (zero).
Valor
...
de parcela isenta de aposentadoria para beneficiário de 65 anos ou mais
vrRendIsen65
...
N
0-1
14,2
Valor
...
de parcela isenta de aposentadoria para beneficiário de 65 anos ou mais. Validação: Deve ser maior ou igual a 0 (zero).
Aba Informações de IRRF
Image Removed
Após clicar em +Incluir IRRF, são exibidos os campos abaixo:
Image Removed
Após clicar em +Incluir dedução, são exibidos os campos abaixo:
Image Removed
Após clicar em +Incluir pensão, são exibidos os campos abaixo:
Image Removed
Após clicar em +Incluir advogado, são exibidos os campos abaixo:
Image Removed
Após clicar em +Incluir processo, são exibidos os campos abaixo:
Image Removed
Após clicar na imagem de edição (Image Removed), são exibidos os campos abaixo:
Image Removed
Após clicar em +Incluir valores, são exibidos os campos abaixo:
Image Removed
Após clicar na imagem de edição (Image Removed), são exibidos os campos abaixo:
Image Removed
Após clicar em +Incluir dedução, são exibidos os campos abaixo:
Image Removed
Após clicar em +Incluir informação, são exibidos os campos abaixo:
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Os grupos/campos contemplados na aba "Incluir IRRF":
...
Juros de mora recebidos, devidos pelo atraso no pagamento de remuneração por exercício de emprego, cargo ou função
vrJurosMora
N
0-1
14,2
Juros de mora recebidos, devidos pelo atraso no pagamento de remuneração por exercício de emprego, cargo ou função. Validação: Deve ser maior ou igual a 0 (zero).
Valor de outros rendimentos isentos ou não tributáveis
vrRendIsenNTrib
N
0-1
14,2
Valor de outros rendimentos isentos ou não tributáveis. Validação: Deve ser maior ou igual a 0 (zero).
Valor referente à previdência oficial
vrPrevOficial
N
0-1
14,2
Valor referente à previdência oficial. Validação: Deve ser maior ou igual a 0 (zero).
Descrição do rendimento isento ou não tributável informado em "Valor de outros rendimentos isentos ou não tributáveis"
descIsenNTrib
C
0-1
1-60
Descrição do rendimento isento ou não tributável informado no campo "Valor de outros rendimentos isentos ou não tributáveis" (vrRendIsenNTrib). Validação: Somente informar se o campo "Valor de outros rendimentos isentos ou não tributáveis" (vrRendIsenNTrib) vrRendIsenNTrib > 0.
Informações complementares de RRA. Os campos abaixo pertencem ao grupo
...
infoRRA, cujo preenchimento é
...
obrigatório se o campo "Código de Receita
...
" (infoCRIRRF/tpCR) = [188951]. Caso contrário não deve ser informado.
Descrição dos Rendimentos Recebidos Acumuladamente
descRRA
C
...
1
...
1-50
Descrição dos Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA.
Número de meses relativo aos Rendimentos Recebidos Acumuladamente
qtdMesesRRA
N
1
1-4
Número de meses relativo aos Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA.
Detalhamento das despesas com processo judicial. Os campos abaixo pertencem ao grupo
...
despProcJud, cujo preenchimento é opcional.
Valor
...
das despesas com custas judiciais
vlrDespCustas
...
N
...
1
14,2
...
Preencher com o valor das despesas com custas judiciais.
Valor total das despesas com advogado(s)
vlrDespAdvogados
N
1
14,2
...
Preencher com o valor total das despesas com advogado(s).
Dedução do rendimento tributável relativa a dependentes. Os campos abaixo pertencem ao grupo dedDepen. Se
...
o campo "Código de Receita" (infoCRIRRF/tpCR) = [188951] não deve ser informado, caso contrário é opcional.
...
CPF do dependente
cpfDep
C
1
11
Informar o número de inscrição do dependente no CPF. Validação: Deve ser
...
Informações de processos relacionados a não retenção de tributos ou a depósitos judiciais. Os campos abaixo pertencem ao grupo infoProcRet. Se o campo "Código de Receita" (infoCRIRRF/tpCR) = [188951] não deve ser informado, caso contrário é opcional.
...
Código do indicativo da suspensão
...
um CPF de dependente cadastrado no eSocial (S-2200/S-2205/S-2300 ou no grupo "Informações de dependentes não cadastrados pelo S-2200/S-2205/S-2300" (infoDep)).
Tipo de rendimento
tpRend
N
1
2
Tipo de rendimento. Valores válidos: 11 - Remuneração mensal 12 - 13º salário
Valor da dedução da base de cálculo
vlrDeducao
N
1
14,2
Preencher com o valor da dedução da base de cálculo. Validação: O valor informado neste campo deve ser menor ou igual ao valor unitário da dedução por dependente definido na legislação. Deve ser maior que 0 (zero). Em caso de inconsistência na validação, o arquivo será aceito, porém com alerta ao contribuinte.
Informação dos beneficiários da pensão alimentícia. Os campos abaixo pertencem ao grupo penAlim, cujo preenchimento é opcional.
CPF do dependente/beneficiário da pensão alimentícia
cpfDep
C
1
11
Número do CPF do dependente/beneficiário da pensão alimentícia. Validação: Deve ser um CPF de dependente cadastrado no eSocial (S-2200/S-2205/S-2300 ou no grupo "Informações de dependentes não cadastrados pelo S-2200/S-2205/S-2300" (infoDep)).
Tipo de rendimento
tpRend
N
1
2
Tipo de rendimento. Valores válidos: 11 - Remuneração mensal 12 - 13º salário 18 - RRA 79 - Rendimento isento ou não tributável Validação: Se o campo "Código de Receita" (infoCRIRRF/tpCR) = [188951], deve ser igual a [18].
Valor relativo à dedução do rendimento tributável correspondente a pagamento de pensão alimentícia
vlrPensao
N
1
14,2
Valor relativo à dedução do rendimento tributável correspondente a pagamento de pensão alimentícia. Validação: Deve ser maior que 0 (zero).
Identificação de advogados. Os campos abaixo pertencem ao grupo ideAdv, cujo preenchimento é opcional.
Tipo de inscrição
tpInsc
N
1
1
Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05. Valores válidos: 1 - CNPJ 2 - CPF
Número de inscrição do advogado
nrInsc
C
1
11 ou 14
Informar o número de inscrição do advogado. Validação: Deve ser um número de inscrição válido, de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo "Tipo de inscrição" (ideAdv/tpInsc), considerando as particularidades aplicadas à informação de CNPJ de órgão público em S-1000. Se o campo "Tipo de inscrição" (ideAdv/tpInsc) = [1], deve possuir 14 (catorze) algarismos e, no caso de declarante pessoa jurídica, ser diferente do CNPJ base do empregador. Se o campo "Tipo de inscrição" (ideAdv/tpInsc) = [2], deve possuir 11 (onze) algarismos e, no caso de declarante pessoa física, ser diferente do CPF do empregador.
Valor da despesa com o advogado
vlrAdv
N
0-1
14,2
Valor da despesa com o advogado, se houver.
Informações de processos relacionados a não retenção de tributos ou a depósitos judiciais. Os campos abaixo pertencem ao grupo infoProcRet. Se o campo "Código de Receita" (infoCRIRRF/tpCR) = [188951] não deve ser informado, caso contrário é opcional.
Tipo de processo
tpProcRet
N
1
1
Preencher com o código correspondente ao tipo de processo. Valores válidos: 1 - Administrativo 2 - Judicial
Número do processo administrativo/judicial
nrProcRet
C
1
17, 20 ou 21
Informar o número do processo administrativo/judicial. Validação: Deve ser um número de processo administrativo ou judicial válido e existente na Tabela de Processos (S-1070).
Código do indicativo da suspensão
codSusp
N
0-1
1-14
Código do indicativo da suspensão, atribuído pelo empregador em S-1070. Validação: Preenchimento obrigatório se houver informação de codSusp em S-1070. Se informado, deve constar na Tabela de Processos (S-1070), campo codSusp, vinculado ao número do processo informado em nrProcRet.
Informações de valores relacionados a não retenção de tributos ou a depósitos judiciais. Os campos abaixo pertencem ao grupo infoValores, cujo preenchimento é opcional.
Indicativo de período de apuração
indApuracao
N
1
1
Indicativo de período de apuração. Valores válidos: 1 - Mensal 2 - Anual (13° salário)
Valor da retenção que deixou de ser efetuada em função de processo administrativo ou judicial
vlrNRetido
N
0-1
14,2
Valor da retenção que deixou de ser efetuada em função de processo administrativo ou judicial. Validação: Deve ser maior que 0 (zero).
Valor do depósito judicial em função de processo administrativo ou judicial
vlrDepJud
N
0-1
14,2
Valor do depósito judicial em função de processo administrativo ou judicial. Validação: Informação permitida apenas se indDeposito informado em S-1070 for igual a [S]. Se informado, deve ser maior que 0 (zero).
Valor da compensação relativa ao ano calendário em função de processo judicial
vlrCmpAnoCal
N
0-1
14,2
Valor da compensação relativa ao ano calendário em função de processo judicial. Validação: Informação permitida apenas se o campo "Tipo de processo" (tpProcRet) = [2]. Se informado, deve ser maior que 0 (zero).
Valor da compensação relativa a anos anteriores em função de processo judicial
vlrCmpAnoAnt
N
0-1
14,2
Valor da compensação relativa a anos anteriores em função de processo judicial. Validação: Informação permitida apenas se o campo "Tipo de processo" (tpProcRet) = [2]. Se informado, deve ser maior que 0 (zero).
Valor do rendimento com exigibilidade suspensa
vlrRendSusp
N
0-1
14,2
Valor do rendimento com exigibilidade suspensa. Validação: Se "Indicativo de período de apuração" (indApuracao) = [1], não pode ser maior que o campo "Valor do rendimento tributável mensal do Imposto de Renda" (vrRendTrib). Se "Indicativo de período de apuração" (indApuracao) = [2], não pode ser maior que o campo "Valor do rendimento tributável do Imposto de Renda referente ao 13º salário - Tributação exclusiva" (vrRendTrib13). Se informado, deve ser maior que 0 (zero).
Detalhamento das deduções com exigibilidade suspensa. Os campos abaixo pertencem ao grupo dedSusp, cujo preenchimento é opcional.
Indicativo do tipo de dedução
indTpDeducao
N
1
1
Indicativo do tipo de dedução. Valores válidos: 1 - Previdência oficial 5 - Pensão alimentícia 7 - Dependentes
Valor da dedução da base de cálculo do imposto de renda com exigibilidade suspensa
vlrDedSusp
N
0-1
14,2
Valor da dedução da base de cálculo do imposto de renda com exigibilidade suspensa. Validação: Informação permitida apenas se o campo "Valor do rendimento com exigibilidade suspensa" (vlrRendSusp) > 0. Se "Indicativo do tipo de dedução" (indTpDeducao) = [5, 7], e o grupo "Informação das deduções suspensas por dependentes e beneficiários da pensão alimentícia" (benefPen) for preenchido, o valor informado neste campo deve ser a soma do(s) campo(s) "Valor da dedução relativa a dependentes ou a pensão alimentícia com exigibilidade suspensa" (vlrDepenSusp) do grupo "Informação das deduções suspensas por dependentes e beneficiários da pensão alimentícia" (benefPen) . Deve ser maior que 0 (zero). O não preenchimento do grupo "Informação das deduções suspensas por dependentes e beneficiários da pensão alimentícia" (benefPen) indica que o contribuinte declarante não possui as informações detalhadas por dependente/alimentando.
Informação das deduções suspensas por dependentes e beneficiários da pensão alimentícia.Os campos abaixo pertencem ao grupo benefPen, cujo preenchimento é opcional.
Número de inscrição no CPF
cpfDep
C
1
11
Número de inscrição no CPF. Validação: Deve ser um CPF de dependente cadastrado no eSocial (S-2200/S-2205/S-2300 ou no grupo "Informações de dependentes não cadastrados pelo S-2200/S-2205/S-2300" (infoDep)).
Valor da informação relativa a dependentes ou a pensão alimentícia com exigibilidade suspensa
vlrDepenSusp
N
1
1-14
Valor da dedução relativa a dependentes ou a pensão alimentícia com exigibilidade suspensa. Validação:Deve ser maior que 0 (zero).
Card
label
Informações de retenção na fonte e dependentes
Os grupos/campos contemplados na aba "Informações de retenção na fonte e Dependentes":
Título do campo
Grupo/Campo
Tipo
Ocorrência
Tamanho
Descrição
Informações relacionadas à retenção na fonte, aos rendimentos tributáveis e não tributáveis, deduções e/ou isenções, etc., de acordo com a legislação aplicada ao imposto de renda. Os campos abaixo pertencem ao grupo infoIRComplem, cujo preenchimento é opcional.
Data da moléstia grave atribuída pelo laudo
dtLaudo
D
0-1
-
Data da moléstia grave atribuída pelo laudo. Validação: Não pode ser anterior ao ano de 1900.
Informações de dependentes não cadastrados pelo S-2200/S-2205/S-2300. Os campos abaixo pertencem ao grupo infoDep, cujo preenchimento é opcional.
CPF
cpfDep
C
1
11
Número de inscrição no CPF. Validação: Deve ser um CPF válido e diferente do CPF do declarante pessoa física e do beneficiário (CPF do Trabalhador (cpfTrab)).
Nome
nome
C
0-1
2-70
Preencher com a data de nascimento. Validação: Deve ser maior ou igual que 01/01/1890 e menor ou igual à data atual.
Data de nascimento
dtNascto
D
0-1
-
Nome do dependente.
Dedução IRRF
depIRRF
C
0-1
1
Somente informar este campo em caso de dependente do trabalhador para fins de dedução de seu rendimento tributável pelo Imposto de Renda. Valores válidos: S - Sim
Tipo de dependente
tpDep
C
0-1
2
Tipo de dependente. Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se o campo "Dedução IRRF" (depIRRF) = [S]. Deve ser um código válido e existente na Tabela 07.
Descrição da dependência
descrDep
C
0-1
1-100
Informar a descrição da dependência. Validação: Informação obrigatória e exclusiva se o campo "Tipo de dependente" (tpDep) = [99] (Agregado/Outros
) dos tributos já cadastrados para edição ou exclusão. Se for cadastrar um novo tributo, deve-se clicar no botão +Incluir tributos.
), são exibidos os campos abaixo:
