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01. Introdução

O Ajuste a Valor Presente é um processo para descapitalizar um montante futuro retirando os juros compostos, sobre ele aplicado.
Tem por objetivo viabilizar a aplicação de dispositivos da lei das S/A´s nº 11.638 promulgada em Dezembro de 2007, nos arts. 183 e 184, que estabelecem que os elementos do ativo e do passivo exigível decorrentes de operações de longo prazo deverão ser ajustados ao valor presente. Sendo os demais, de curto prazo, ajustados quando houver efeito relevante.

Redação dada pela Lei nº 11.638, de 2007:

•  Art. 183, VIII – os elementos do ativo decorrentes de operações de longo prazo serão ajustados a valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante.
•   Art. 184, III – as obrigações, encargos e riscos classificados no passivo exigível a longo prazo serão ajustados ao seu valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante.

O objetivo de ajustar o valor de um direito ou uma obrigação é demonstrar o valor presente de um fluxo de caixa futuro.

02. Cadastros

Eventos Contábeis

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Por se tratar de um princípio contábil, no RM é necessário realizar o cadastro de 2 eventos que serão utilizados para gerar as operações contábeis.

OBS: Os eventos contábeis devem ser cadastrados como 

1º Evento: Este evento será utilizado para contabilizar a operação na data da inclusão e a Provisão do AVP.

2º Evento: Este evento será utilizado para realizar a Reversão mês a mês de valores de juros ora apropriado como AVP, agora como receita ou despesa.

Moedas

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O ajuste a valor presente será realizado mediante descontos que considerem os juros embutidos pré-fixados com base em uma taxa fixa.

No cadastro de Moedas e índices, deve-se incluir um índice específico para o cálculo de AVP. A taxa de juro mensal utilizada nas operações financeiras deverão ser cadastradas como cotação desse índice nos dias em que foram aplicadas.

03. Parametrização

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Para a correta utilização da rotina, devemos informar alguns parâmetros que serão usados para filtrar quais os lançamentos financeiros que terão AVP calculado. 

Evento Contábil | Provisão e Reversão: Informar os eventos cadastrados no tópico 2.

Indexador: Informar o índice cadastrado no tópico 3. 

Valor Relevante: Somente os lançamentos financeiros que tiverem o valor original maior ou igual a valor relevante informado neste campo serão objetos de cálculo do AVP.

Dias longo prazo: Número de dias considerado pela empresa como uma operação de longo prazo. 
Exemplo: Se informado 100, todos os títulos que tiverem 100 ou mais dias entre a data de emissão e a data de vencimento são considerados como longo prazo e serão objetos de cálculo de AVP.

Tabela que define o AVP: A tabela definida neste parâmetro será utilizada para filtrar os lançamentos que terão cálculo de AVP.

• Tipo de Documento: será apresentada a flag "Usar Ajuste a Valor Presente" em Parâmetros no cadastro de tipo de documento.
  Apenas lançamentos com tipo de documentos com esta flag marcada serão objetos de cálculo do AVP.

• Cliente/Fornecedor: será apresentada a flag "Usar Ajuste a Valor Presente" em Dados Adicionais no cadastro de cliente/fornecedor.
  Apenas lançamentos de clientes/fornecedores com esta flag marcada serão objetos de cálculo do AVP.

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Devem ser cadastrados e informados lotes contábeis que serão usados como default para a inclusão e o estorno dos lançamentos contábeis de AVP

04. Processo de AVP

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O processamento de AVP pode ser executado conforme a necessidade de registro destes juros.
A contabilização da provisão, reversão e respectivos estornos dos Juros de AVP será realizada conforme os eventos contábeis parametrizados.

Será realizado o registro e contabilização para todos os lançamentos financeiros que atendem as condições abaixo:

• Data de emissão dentro do período informado na chamada do processo
• Tipo contábil: "Contábil" ou "Baixa contábil"
• Número de dias entre a data de emissão e a data de vencimento maior ou igual ao parâmetro "Dias Longo Prazo"
• Valor original maior ou igual ao parâmetro "Valor Relevante" ou Lançamentos com Status de AVP diferente de "Revertido totalmente" e "Não calculado" e data de emissão maior que a data final informada

Após a execução do processo, os registros de AVP podem ser visualizados através da edição do lançamento financeiro (menu Anexos | Ajuste a Valor Presente).
À medida que operações forem realizadas com o lançamento financeiro, e o cálculo de AVP for processado, estes registros podem ter seus respectivos status alterados para:

• Calculado: operação teve o cálculo de provisão de AVP
• Revertido Parcialmente: operação teve o AVP parcialmente revertido, pois o último processo de AVP executado foi anterior a data de vencimento
• Revertido Totalmente: operação teve o AVP totalmente revertido, pois o último processo de AVP executado foi no mesmo mês da data de vencimento
• Estornado: operação sofreu alterações que estornaram o AVP

Editando os registros, e clicando no botão Contabilização, pode-se visualizar a respectiva contabilização.

05. Cálculos

Provisão do AVP

• A provisão, como o próprio nome diz, provisiona o valor de juros total de AVP da operação, calculado pela diferença entre o Valor Presente e o Valor Futuro, através da fórmula Juros AVP = VF – VP
• A provisão do AVP será realizada para os lançamentos que estiverem com status AVP como "Não Calculado" ou "Estornado", na data de emissão do lançamento.
• O status será atualizado para "Calculado'.

Reversão do AVP

• A reversão é a apropriação do juros total provisionado do AVP como receita ou despesa ao longo do tempo (mensalmente), calculado pela diferença entre o Valor Presente atual e o Valor Presente do Período anterior, através da fórmula Juros AVP = VP – VP anterior
• A reversão do AVP será realizada para os lançamentos que estiverem com status AVP como "Calculado" ou "Revertido Parcialmente".
• O status será atualizado para "Revertido totalmente" ou "Revertido parcialmente".

Valor Presente

Para os dois cálculos acima precisamos conhecer o Valor Presente.

Valor Presente é o valor atual de pagamentos futuros descontados a uma taxa de juros do custo do dinheiro do tempo.

O cálculo é realizado a partir da fórmula VP = VF / (1+i)^n 

Onde:
VP = Valor Presente.
n = número de dias corridos entre a data de emissão e a data de vencimento do lançamento.**
i = taxa de juros (indexador informado nas parametrizações). Caso não exista cotação para o mesmo dia da data de emissão do título, o sistema irá buscar a primeira data anterior.
VF =  Valor Futuro = Valor original do lançamento.

** Para o cálculo da reversão, o número de dias considera a data final informada na execução do processo. 

06. Estorno do AVP

Se um lançamento financeiro tiver registros de AVP gerados e ocorrerem situações que possam influenciar no cálculo do seu Valor Presente, o sistema atualizará os status destes registros para "Estorno Pendente". Desta forma, ao gerarmos novamente o processo de AVP para o período em questão os registros serão estornados.

O estorno será executado da seguinte maneira:

• Se a contabilização dos registros já tiver sido integrada ao lote "0" da contabilidade, serão gerados lançamentos contábeis de estorno;
• Se a contabilização dos registros estiver apenas em lote, ela será excluída.

Situações que alteram o status dos registros de AVP para "Estorno Pendente"

• Na alteração do valor original, data de emissão ou data de vencimento do lançamento financeiro;
• Na inclusão ou no cancelamento de fatura;
• Na inclusão ou no cancelamento do acordo;
• No cancelamento da baixa parcial.

07. Restrições

Para garantir a integridade do processo, existem algumas restrições/informações que devem ser observadas:

• Exclusão: Só será permitida a exclusão de lançamentos que não tenham registros de AVP ou que esses estejam estornados.
• Parcelamento: Lançamentos que possuem cálculo de AVP não poderão ser parcelados.
• Faturamento: Não serão gerados cálculos para o lançamento faturado, somente para os respectivos vencimentos de fatura.
• Acordo: No processo de Geração de Acordo, somente os lançamentos gerados pelo acordo é que terão AVP calculados. Caso o lançamento, origem do acordo, tenha registros de AVP anteriores a esse processo, eles serão estornados.
• Baixa Parcial: Quando um lançamento tiver sua baixa parcial realizada, teremos continuidade no cálculo de AVP para ele, pois a provisão dos juros já foi realizada em período anterior e desta forma será necessário reverter estes juros integralmente.
  O lançamento gerado pela baixa parcial, se atender os parâmetros para geração de AVP, terá calculado seu AVP normalmente.