Identificação do processo |
REGISTRO ESOCIAL | CAMPO ESOCIAL | TABELA RM | COLUNA RM | CAMPO RM | PREENCHIMENTO DOS CAMPOS DE ACORDO COM O ESOCIAL |
ideProc | nrProcTrab | VPROCESSOTRIBUTOS | NRPROCTRAB | Cadastro de informações de tributos | Número do Processo Image Modified | Número do processo trabalhista, da ata ou número de identificação da conciliação. Validação: Deve ser um número de processo válido e declarado no evento S-2500 para o(s) trabalhador(es) informado(s) em cpfTrab.
Obs: Ao preencher o número do processo, deverá clicar sobre a lupa para que o processo seja buscado corretamente.
Tamanho = 15 ou 20 caracteres |
ideProc | porApurPgto | VPROCESSOTRABALHISTA | VPROCESSOTRIBUTOS | Cadastro de informações de tributos | Mês/ano em que é devida a obrigação de pagar a parcela prevista no acordo/sentença Image Modified | Mês/ano em que é devida a obrigação de pagar a parcela prevista no acordo/sentença. Validação: Deve ser um período igual ou posterior ao mês/ano de dtSent ou de dtCCP existente no evento S-2500 para o processo indicado em nrProcTrab. Deve ser informado no formato AAAA-MM.
Tamanho = 7 caracteres |
ideProc | obs | VPROCESSOTRIBUTOS | OBS | Cadastro de informações de tributos | Observação Image Modified | Observação referente ao pagamento de parcela prevista no acordo/sentença.
Tamanho = 1-999 |
Identificação do período e da base de cálculo dos tributos. |
calcTrib | perRef | VPROCCALCTRIB | PERREF | Identificação do período e da base de cálculo dos tributos | Referência Image Modified | Informar o mês/ano (formato AAAA-MM) de referência das informações. Validação: Deve ser um período existente no evento S-2500 para o trabalhador indicado em cpfTrab e igual ou posterior a [2008-12].
Tamanho = 7 |
calcTrib | vrBcCpMensal | VPROCCALCTRIB | VRBCCPMENSAL | Identificação do período e da base de cálculo dos tributos | Valor da base de cálculo da contribuição previdenciária sobre a remuneração mensal do trabalhador Image Modified | Valor da base de cálculo da contribuição previdenciária sobre a remuneração mensal do trabalhador. Validação: Deve ser maior ou igual a 0 (zero).
Tamanho = 1-14 caracteres |
calcTrib | vrBcCp13 | VPROCCALCTRIB | VRBCCP13 | Identificação do período e da base de cálculo dos tributos | Valor da base de cálculo da contribuição previdenciária sobre a remuneração do trabalhador referente ao 13º salário Image Modified | Valor da base de cálculo da contribuição previdenciária sobre a remuneração do trabalhador referente ao 13º salário. Validação: Deve ser maior ou igual a 0 (zero).
Tamanho = 1-14 caracteres |
calcTrib | vrRendIRRF | VPROCCALCTRIB | VRENDIRRF | Identificação do período e da base de cálculo dos tributos | Valor do rendimento tributável do Imposto de Renda Image Modified | Valor do rendimento tributável do Imposto de Renda. Validação: Deve ser maior ou igual a 0 (zero).
Tamanho = 1-14 caracteres |
calcTrib | vrRendIRRF13 | VPROCCALCTRIB | VRENDIRRF13 | Identificação do período e da base de cálculo dos tributos | Valor do rendimento tributável do Imposto de Renda referente ao 13º salário - Tributação exclusiva. Image Modified | Valor do rendimento tributável do Imposto de Renda referente ao 13º salário - Tributação exclusiva. Validação: Deve ser maior ou igual a 0 (zero).
Tamanho = 1-14 caracteres |
Informações das contribuições sociais devidas à Previdência Social e Outras Entidades e Fundos, por Código de Receita - CR. |
infoCRContrib | tpCR | VPROCCRCONTRIB | TPCR | Identificação do período e da base de cálculo dos tributos | Incluir contribuição social | Código de receita Image Modified | Código de Receita - CR relativo a contribuições sociais devidas à Previdência Social e a Outras Entidades e Fundos (Terceiros), conforme legislação em vigor na competência. Validação: Deve ser um código válido e existente na Tabela 29.
Tamanho = 6 |
infoCRContrib | VRCR | VPROCCRCONTRIB | VRCR | Identificação do período e da base de cálculo dos tributos | Incluir contribuição social | Valor Image Modified
| Valor correspondente ao Código de Receita - CR. Validação: Deve ser informado de acordo com a legislação em vigor na competência. Deve ser maior que 0 (zero).
Tamanho = 1-14 caracteres |
Informações de Imposto de Renda Retido na Fonte, por Código de Receita - CR. |
infoCRIRRF | tpCR | VPROCTRIBIRRF | TPCR | Informações de IRRF | Incluir IRRF | Código de Receita Image Modified | Código de Receita - CR relativo a Imposto de Renda Retido na Fonte. Valores válidos: 593656 - IRRF - Decisão da Justiça do Trabalho 188951 - IRRF - RRA - Decisão da Justiça do Trabalho
Tamanho = 6 |
infoCRIRRF | VRCR | VPROCTRIBIRRF | VRCR | Informações de IRRF | Incluir IRRF | Valor Image Modified | Valor correspondente ao Código de Receita - CR. Validação: Deve ser informado de acordo com a legislação em vigor na competência. Deve ser maior que 0 (zero). Tamanho = 1-14 caracteres |