Histórico da Página

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• Programa FP0840, botão eSocial foi incluída uma nova aba para a inclusão de Dependentes vinculados ao Prestador de Serviço.
• Programa FP2160a, chamado pelo programa FP2160, foi incluído um botão para chamar tela que apresenta o dependentes dependentes IR cadastrados para o prestador de serviço;
• Programa FP1760:
  • Na tela de complemento, acessada pelo botão eSocial foi incluído o campo Descrição da dependência. E ajustado a validação do campo Tipo.
  • Na inclusão ou modificação do dependente foi incluído uma nova aba Valor Ded IR para incluir ou alterar os valores de dedução IR para cada dependente.
• Programa ST0033, foi incluído aviso de que Acidentes do tipo típico e de trajeto que ocorrerem a partir de 22/01/2024 não devem ser utilizados códigos da tabela 15 eSocial.
• Programa ST0005, na tela de complemento, acessada pelo botão eSocial, foi incluído o campo Processo que somente é habilitado quando o Agente Nocivo é igual a 05.01.001.
• Programa FP9826:
  • No evento S-2210 originado pelo acidente lançado ST0701 foram incluídas as seguintes validações:
    • Se a Data Ocorrência >= 22/01/2024 e se Tipo Acidente de Trabalho igual a Típico ou Trajeto, deve ser um código válido e existente na Tabela 14.
    • Se a Data Ocorrência < 22/01/2024 e se Tipo Acidente de Trabalho igual a Doença deve ser um código válido e existente na Tabela 14 ou na Tabela 15.
  • Na evento S-2220, caso o funcionário estiver em uma localidade no exterior na data do ASO e o médico profissional não possuir CRM informado não deve gerar no evento S-2220 as tags "nrCRM" e "ufCRM". 
  • Na evento S-2240 foi incluída a tag <nrProcJud> para apresentar o processo cadastrado no programa ST0005.
• Nos eventos S-2300 e S-2306 foram adicionados o bloco <localTrabGeral> e seus respectivos campos.
  
• Criado programa FP9912 para manutenção dos registros de despesas e reembolso médico para gerar informações de plano de saúde e reembolso médico no evento S-1210.
• Criado programa FP9913 para importaçãoe eliminaçãodos registros importados referentes as Despesas Médicas e Reembolso do eSocial
• Programa FR5040,na tela de complemento, acessada pelo botão eSocial, foi incluído o campo Programa de Demissão Voluntária que somente é habilitado se os motivos de desligamento no FP0060 forem = [10, 11, 12, 13, 28, 29, 30, 34, 36, 37, 40, 43, 44]
• No evento S-2299 foi incluída a tag indPDV para apresentar o campo Programa de Demissão Voluntária .
• Programa FP0060,  na tela de complemento, acessada pelo botão eSocial,  foram inseridas novas opções de motivo de desligamento, códigos 47, 48 e 49 da Tabela 19.
• Programas BS2000 e BS2020 fora incluídas regras para gravar as informações de despesas médicas que passaram pelo modulo de beneficio.
• No programa Programa Processos Trabalhistas eSocial - html.labor_process, implementas :
  • Implementas as novas alterações do leiaute do eSocial para
  o
  • os eventos S-2500 e S-2501. Após
  integração
  • inclusão no programa,  os dados podem serem consultados
  no
  • pelo FP9850.
• No programa apiEsocialPayments Na api apiEsocialPayments, responsável pela integração de pagamentos do prestador de serviço foi incluído o recebimento e gravação das informações de dependentes, dedução de IRRF e pensão alimentícia .No programa html.labor_process, implementas as novas alterações do leiaute do eSocial para o S-2501. Após integração os dados podem serem consultados no FP9850para gerar o evento S-1210.
• No programa FP9823:
  • Na geração das intermediárias do S-1210, gera as informações relativas a planos de previdência complementar necessárias para o evento S-1210.
• No programa FP9825 :
  • passou a listar as informações de pensão alimentícia quando executado a opção do S-1210.
  • Buscas as informações de valor de dedução por dependente do FP2500 Aba gerais campo Dedução por Dependente e também os valores de pensão do FP6100 Aba Pensão Alim.
  • Para os movimentos originados do FP2160 e integração com o backoffice passou a listar  as informações de pensão alimentícia e deduções para dependentes seguindo a seguinte regra: 
    • Para os valores de dedução de dependentes, irá considerar somente de uma nota, caso tenha mais de uma lançada com a mesma dedução de dependentes e para os valores de pensão, irá somar o valor de todas as notas para os respectivos pensionistas para listar e gerar o xml;
  • passou a listar as informações de previdência complementar geradas pelo FP9823 com base nos parâmetros do FP0980.
  • foi incluída a impressão das informações de dependentes, dedução de IRRF e pensão alimentícia recebidas através da integração com módulo financeiro.
  • passou a listar as informações de Despesas Médicas e Reembolso do eSocial com base nos valores informados no  FP9912.
• Nos programas FP9824 e FR9824, para a geração do XML do evento S-1210, foram incluídos novos blocos planSaude, infoDepSau, infoReembMed, detReembTit, infoReembDep e detReembDep que irão gerar as informações cadastradas no FP9912. 
  • Regras e validações para o bloco planSaude:
    • Considera os registros que estão lançados como despesas médicas no FP9912 e com código de dependente zerado;
    • Irá agrupar por período, funcionário e prestador operadora;
  •  Regras e validações para o bloco infoDepSau:
    • Considera os registros que estão lançados como despesas médicas no FP9912 e com código de dependente informado;
    • Irá agrupar por período, funcionário, dependente e prestador operadora;
  •  Regras e validações para o bloco infoReembMed:
    • Considera os registros que estão lançados como reembolso no FP9912 e com código de dependente zerado;
    • Irá agrupar por período, funcionário e prestador operadora;
  •  Regras e validações para o bloco detReembTit:
    • Considera os registros que estão lançados como reembolso no FP9912 e com código de dependente informado;
    • Irá agrupar por período, funcionário, dependente e prestador operadora;
  •  Regras e validações para o bloco infoReembDep: 
    • Considera os registros que estão lançados como reembolso no FP9912 e com código de dependente informado;
    • Irá agrupar por período, funcionário, dependente e prestador operadora;
  •  Regras e validações para o bloco detReembDep:
    • Considera os registros que estão lançados como reembolso no FP9912 e com código de dependente informado;
    • Irá agrupar por período, funcionário, dependente e prestador operadora;
  •  Regras a soma dos valores e valores anteriores de todos os blocos acima:
    • Irá levar em consideração o campo Operação do FP9912 com a seguinte fórmula:
      • Se for Adição soma, se for Subtração diminui e se for Nenhum irá sobrepor os valores informados em sequencia anterior considerando a chave do respectivo bloco;
      • Caso o valor final fique negativo, irá gerar o xml com erro informando que o valor ficou negativo;
• Nos programas FP9824 e FR9824, para a geração do XML do evento S-1210, foram incluídos novos blocos infoDep e dedDepen que irão gerar as informações cadastradas no programa FP1760 para funcionários e FP0840 e FP2160 para autônomos. 
• Nos programas FP9824 e FR9824, para a geração do XML do evento S-1210, foi incluído novo bloco previdCompl, conforme parametrizado no FP0980.
• No programa FP9824 foi incluída a geração das informações de dependentes, dedução de IRRF e pensão alimentícia que correspondem aos blocos infoDep, dedDepen e penAlim recebidas através da integração com módulo financeiro.
• No programa FP9824 e FR9824, para a geração do XML do evento S-1210, foi incluído novo bloco penAlim que irá gerar as informações cadastradas no FP6100, aba Pensão Alimentícia. 
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