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id | Cadastro |
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label | Acesso ao Cadastro |
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| O programa que exibirá a tela para cadastrar os eventos do Processos Trabalhistas eSocial é html.labor-process: ![](/download/attachments/725273327/image2023-1-10_17-53-35.png?version=1&modificationDate=1673384016090&api=v2)
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id | EventoS2500 |
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label | Cadastro do evento S-2500 | Leiaute 1.1: S-2500 e S-2501 |
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| Para detalhar a regra do evento S-2500 , favor acessar o link: Cadastro do eventos S-2500 - Leiaute 1.1 Para detalhar a regra do evento S-2501 , favor acessar o link: Cadastro do eventos S-2501 - Leiaute 1.1 Importante: Tela de pesquisa Permite a pesquisa ( Image Removed) dos processos já cadastrados para edição ou exclusão. Se for cadastrar um novo processo, deve-se clicar no botão + Incluir processo. Image Removed
Aba Identificação do processo Image Removed
Os grupos/campos contemplados na aba "Identificação do processo": | Título do campo | Grupo/Campo | Tipo | Ocorrência | Tamanho | Descrição | Informações de identificação do contribuinte (responsável direto), caso tenha havido imposição de responsabilidade indireta. Os campos abaixo pertencem ao grupo ideResp, cujo preenchimento é opcional. | Tipo inscrição | tpInsc | N | 1 | 1 | Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05. Valores válidos: 1 - CNPJ 2 - CPF | Número da inscrição | nrInsc | C | 1 | 11 ou 14 | Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição. a) Se Tipo inscrição = [1], deve ser informado com 14 (catorze) algarismos. b) Se Tipo inscrição = [2], deve ser diferente do CPF do trabalhador. Se o empregador for pessoa física, também deve ser diferente do CPF do empregador. | Informações do processo judicial ou de demanda submetida à Comissão de Conciliação Prévia (CCP) ou ao Núcleo Intersindical de Conciliação Trabalhista (NINTER). Os campos abaixo pertencem ao grupo infoProcesso, cujo preenchimento é obrigatório. | Origem | origem | N | 1 | 1 | Informar a origem do processo/demanda. Valores válidos: 1 - Processo judicial 2 - Demanda submetida à CCP ou ao NINTER | Número do processo | nrProcTrab | C | 1 | 15 ou 20 | Número do processo trabalhista, da ata ou número de identificação da conciliação. a) Se Origem = [1], deve ser um processo judicial válido, com 20 (vinte) algarismos; b) Se Origem = [2],deve possuir 15 (quinze) algarismos. | Observação | obsProcTrab | C | 0-1 | 1-999 | Observações relacionadas ao processo judicial ou à demanda submetida à CCP ou ao NINTER. | Informações complementares do processo judicial. Os campos abaixo pertencem ao grupo infoProcJud, o preenchimento é obrigatório se a Origem for igual a "Processo judicial". Se a Origem for igual a "Demanda submetida à CCP ou ao NINTER" estes campos não devem ser preenchidos. | Data da sentença | dtSent | D | 1 | - | Data da sentença ou da homologação do acordo do processo judicial. Informar a data do(a): a) Trânsito em julgado da decisão líquida proferida no processo trabalhista; b) Homologação de acordo judicial; ou c) Trânsito em julgado da decisão homologatória dos cálculos de liquidação da sentença. Validação: Deve ser igual ou anterior à data atual. | UF | ufVara | C | 1 | 2 | Preencher com a sigla da Unidade da Federação onde está localizada a Vara em que o processo tramitou. Valores válidos: AC, AL, AP, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MT, MS, MG, PA, PB, PR, PE, PI, RJ, RN, RS, RO, RR, SC, SP, SE, TO | Município | codMunic | N | 1 | 7 | Preencher com o código do município, conforme tabela do IBGE. Validação: Deve ser um código válido e existente na tabela do IBGE. | Identificador da vara | idVara | N | 1 | 2 | Código de identificação da Vara em que o processo tramitou. | Informações complementares da demanda submetida à CCP ou ao NINTER. Os campos abaixo pertencem ao grupo infoCCP, o preenchimento é obrigatório se a Origem for igual a "Demanda submetida à CCP ou ao NINTER". Se a Origem for igual a "Processo judicial" estes campos não devem ser preenchidos. | Data da conciliação | dtCCP | D | 1 | - | Data da conciliação. Validação: Deve ser igual ou anterior à data atual. | Âmbito | tpCCP | N | 1 | 1 | Indicar o âmbito de celebração do acordo. Valores válidos: 1 - CCP no âmbito de empresa 2 - CCP no âmbito de sindicato 3 - NINTER | CNPJ sindicato | cnpjCCP | C | 0-1 | 14 | Identificar o CNPJ do sindicato representativo do trabalhador, no âmbito da CCP ou NINTER. Validação: O preenchimento é obrigatório e exclusivo se Âmbito for igual a [2] ou [3]. Deve ser um número de CNPJ válido. | Aba Identificação do trabalhador Image Removed
Os grupos/campos contemplados na aba "Identificação do trabalhador": Título do campo | Grupo/Campo | Tipo | Ocorrência | Tamanho | Descrição | Informações do trabalhador. Os campos abaixo pertencem ao grupo ideTrab, cujo preenchimento é obrigatório. | CPF | cpfTrab | C | 1 | 11 | Preencher com o número do CPF do trabalhador. | Nome | nmTrab | C | 0-1 | 2/70 | Informar o nome do trabalhador. Validação: Preenchimento obrigatório se não existir contrato com o campo "Indicativo se o contrato possui informação no evento S-2190, S-2200 ou S-2300 no declarante" = [S]. | Data de nascimento | dtNascto | D | 0-1 | - | Preencher com a data de nascimento. Validação: Preenchimento obrigatório se não existir contrato com o campo "Indicativo se o contrato possui informação no evento S-2190, S-2200 ou S-2300 no declarante" = [S]. Deve ser maior ou igual que 01/01/1890 e menor ou igual à data atual. | Informações dos dependentes. Informações do trabalhador. Os campos abaixo pertencem ao grupo dependente, cujo preenchimento é opcional. Importante: No leiaute 1.2 este grupo foi excluído. | CPF | cpfDep | C | 1 | 11 | Número de inscrição no CPF. Validação: Deve ser um número de CPF válido e diferente do CPF do trabalhador. Se o empregador for pessoa física, também deve ser diferente do CPF do empregador. | Tipo | tpDep | C | 1 | 2 | Tipo de dependente. Validação: Deve ser um código válido e existente na Tabela 07. | Descrição da dependência | descDep | C | 0-1 | 1/30 | Informar a descrição da dependência. Validação: Informação obrigatória e exclusiva se Tipo = [99] (Agregado/Outros) . |
Aba Contrato de trabalhoPara que o botão SALVAR fique habilitado, é necessário que todos os campos obrigatórios sejam preenchidos em todas as abas exibidas. Quando um campo for obrigatório ele não exibirá a palavra (opcional). Porém, pelo leiaute do eSocial alguns campos são definidos como opcionais, e passam a ser obrigatórios dependendo das informações digitadas em outros campos. Esta regra pode ser visualizada através da documentação técnica disponibilizada pelo eSocialtelas exibidas. Após salvar, será executado o gatilho para geração do XML no monitor do eSocial.
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id | EventoS2501EventoS25001.2 |
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label | Cadastro do evento Leiaute 1.2: S-2500 e S-2501 |
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| Após a inclusão das informações no Para detalhar a regra do evento S-2500 , deve incluir o S-2501, caso exista. A primeira tela é o Filtro, que exibe o processo que já teve o tributo incluído através desta tela. Para buscar um Processo ou Mês/Ano de pagamento específico basta informar o número nos campos correspondentes e clicar na lupa ( Image Removed). Image Removed
Se for o primeiro cadastro, deve-se clicar no botão + Incluir tributo. Na tela exibida, deve-se inserir o número do processo (cadastrado no S-2500) que terá a inclusão dos tributos, e clicar na lupa ( Image Removed) para que a relação de trabalhadores que estão no mesmo processo, caso exista mais de um, sejam exibidos: Image Removed
Esta área permite a visualização dos grupos abaixo: - ideProc: Identificação do processo;
- ideTrab: Identificação do trabalhador.
O tributo, caso exista, deve ser informado por trabalhador, para isso basta clicar no Editar para que seja possível a inclusão dos grupos abaixo: Esta aba permite a digitação dos grupos abaixo: - calcTrib: Identificação do período e da base de cálculo dos tributos;
- infoCRContrib: Informações das contribuições sociais;
- infoCRIRRF: Informações de IRRF.
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favor acessar o link: Cadastro do eventos S-2500 - Leiaute 1.2 Para detalhar a regra do evento S-2501 , favor acessar o link: Cadastro do eventos S-2501 - Leiaute 1.2 Importante: Para que o botão SALVAR fique habilitado, é necessário que todos os campos obrigatórios sejam preenchidos em todas as abas exibidas. Quando um campo for obrigatório ele não exibirá a palavra (opcional). Porém, pelo leiaute do eSocial alguns campos são definidos como opcionais, e passam a ser obrigatórios dependendo das informações digitadas em outros campos. Esta regra pode ser visualizada através da documentação técnica disponibilizada pelo eSocialtelas exibidas. Após salvar, será executado o gatilho para geração do XML no monitor do eSocial. |
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id | EventoS3500 |
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label | Evento S-3500 |
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| O evento S-3500 é acionado através do botão Excluir exibido na informação mestre dos evento S-2500 e S-2501. S-2500 ![](/download/attachments/725273327/image2023-1-3_20-31-1.png?version=1&modificationDate=1672939024503&api=v2)
S-2501 ![](/download/attachments/725273327/image2023-1-3_20-33-43.png?version=1&modificationDate=1672939024677&api=v2)
Regra da exclusão, conforme definição do eSocial: A exclusão de um evento S-2500 não pode ser efetuada se houver um evento S-2501 que faça referência a ele. Ou seja, para a exclusão do evento S-2500 deve-se excluir, primeiramente, o(s) evento(s) S-2501 a ele vinculado(s). Após a exclusão, será executado o gatilho para geração do XML no monitor do eSocial. |
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