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02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Situação - DSERFIS1-33476

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Refere-se a um problema identificado em uma rotina específica do software EFD Contribuições, usado para apurar e gerar arquivos fiscais relacionados às contribuições do PIS (Programa de Integração Social) e da COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).

O problema ocorre na rotina denominada "Apuração (FISA001)" e "Arquivo (FISA008)", quando

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um ajuste manual das contribuições de PIS/COFINS é realizado por meio da transação "Ajuste Manual de PIS/COFINS (FISA042)

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". Esse ajuste é necessário quando há divergências nos valores de PIS e COFINS que precisam ser corrigidas.

A questão específica que foi identificada é a seguinte: quando existem mais de um "Documento de Entrada (MATA103)

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" e esses documentos estão associados a diferentes "Tipos de Entrada e Saída

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(TES)" e contêm códigos diferentes no campo "Cod.BC Cred. (F4_CODBCC)

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", o sistema

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está calculando de forma incorreta o valor da base de ajuste das contribuições de PIS e COFINS. Esse valor incorreto está sendo relatado nos campos 4 dos Blocos M115 e M515 do arquivo fiscal.

03.

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SOLUÇÃO

Foi ajustado o programa FISX001.PRW, para que o sistema calcule de forma correta a base de calculo do Ajuste Efetuando pela Rotina FISA042.

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