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Implementado o comportamento de validação do parâmetro MV_JNUMPRO como já ocorre no SIGAJURI.
Quando o parâmetro está com o valor 1(habilitado) não é possivel incluir dois processos com o mesmo número.
Quando o parâmetro está com o valor 2(desabilitado) é possivel incluir dois processos com o mesmo número.
Avaliar performance na validação de processos duplicados (MV_JNUMCNJ), ao incluir ou altera alterar processos.

03. SOLUÇÃO

Desenvolvida API para pesquisar se já existe um processo cadastrado no sistema que ja contenha o código em questão e validar o conteúdo do parâmetro MV_JNUMPRO.
Implementada as validações com a nova API para bloquear as importações de distribuições caso o parâmetro esteja com o conteúdo igual a 1.
Caso o parâmetro esteja com o conteúdo igual a 2 o sistema irá perguntar ao usuário se ele deseja continuar com o cadastro, mesmo quando já exista aquele número de processo cadastrado.
Realizados ajustes de performance na validação de processos duplicados (MV_JNUMCNJ), ao incluir ou altera alterar processos.

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