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01. VISÃO GERAL

O diferimento é uma espécie de substituição tributária, em que existe uma postergação ou adiamento do pagamento do imposto cuja obrigatoriedade do pagamento do imposto é transferida a um terceiro.

Podemos conceituar Diferimento Parcial do ICMS como técnica de tributação que adia o pagamento de uma parcela do imposto devido na operação para uma etapa posterior.

02. CONFIGURAÇÕES

No módulo Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse o menu Atualizações > Facilitadores > Configurador de Tributos.
É necessário conferir e realizar alguns cadastros para que o cálculo seja realizado pelo Configurador.

2.1.1 Perfis

O cadastro de Perfis determina quando o tributo deverá ser calculado, tendo como base os perfis de Produto, Operação, Participante e Origem/Destino.

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Os perfis cadastrados serão vinculados as regras de cálculo de cada tributo.

Perfil e Origens dos Produtos

Perfil de operação

Perfil de participante

Image Modified

Perfil de Origem e Destino

Image Modified

2.2 Regras de Cálculo Documento Fiscal

O cadastro de Regras de Cálculo Documento Fiscal determina os cálculos que serão realizados através da Regra de Base de Cálculo, Regra de Alíquota, Regra de Escrituração e Regra de Cálculo - Documentos Fiscais. 

O sistema não traz uma carga inicial dessas regras, sendo assim é necessário realizar o cadastro de cada uma para que o processo seja realizado com

2.2.1 Regra de Base de Cálculo

Nesta regra deverá ser cadastrado como será a base utilizada para o cálculo do imposto. Se a base terá redução, se o cálculo será pelo Valor Contábil, será irá incidir alguma adição ou dedução. Enfim, o que será utilizado como base para o cálculo. 

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Neste cenário o campo Valor Origem deve ser cadastrado como Fórmula Manual e na aba Detalhamento da Fórmula de Cálculo deve constar a fórmula para cálculo.

Regras de Base de Cálculo 

2.2.2 Alíquota

Neste cadastro serão definidos as regras de alíquotas que serão utilizadas no cálculo.

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Perc. URF: Informe o percentual da URF que será utilizado.

Regra de Alíquota

2.2.3 Regra de Escrituração

Neste cadastro será definido a forma que a nota será escriturada no livro. 

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No exemplo que será demonstrado foi realizado um cadastro para o ICMS. Porém caso a operação do cliente incida outros impostos ou caso se tratar de uma CST diferente deverá ser cadastrado uma regra para cada imposto.

Regra de Escrituração

Aqui definimos o valor de 33,33% do diferimento na regra de escrituração, para um cenário que o diferimento seja diferente é aplicável a troca do calculo no campo percentual do diferimento. 

2.2.4 Regra de Cálculo - Documentos 

O último cadastro a ser realizado é o de Regra de Cálculo.

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Produto: Informe o código de perfil de Produto que será utilizado na regra.

Regra de Cálculo

Pedido de Venda 

Feito pedido de venda, conforme imagem abaixo o calculo na regra de escrituração foi de diferimento parcial.

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Segue com o valor final do Diferimento parcial dentro da planilha no pedido de venda conforme Gif apresentado abaixo.

Pedido de venda com a regra de calculo de Diferimento em Total.

Feito pedido de venda, conforme imagem abaixo o calculo na regra de escrituração foi de diferimento total.

Diferimento Total.

Segue com o valor final do Diferimento Total dentro da planilha no pedido de venda conforme Gif apresentado abaixo.

03. LINKS RELACIONADOS

• ICMSDIF - Cálculo de Diferimento de ICMS

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