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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Foi liberado a versão S.1-2 do eSocial, e com isso, houve a necessidade de adequar o Totvs Saúde - Planos para o mesmo.

Vigência: A versão S-1.2 será implantada em produção em 20/11/2023, com a produção restrita prevista para 18/09/2023.

03. SOLUÇÃO

Os eventos alterados foram:

• S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início
• S-2306 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Alteração Contratual
• S-2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador

Foi necessário adicionar os seguintes campos nas seguintes telas:

Parâmetros Globais do Sistema

Versão do eSocial - PR1410P ou hcg.globalParameters

Incluída a versão S-1.2 do layout do eSocial na tela dos parâmetros globais do sistema

Manutenção de Prestadores

Dependentes do Prestador ou hcg.providerDependents

Quando o Tipo de Dependente for "99 - Agregado\Outros", habilitará o campo "Descrição de Dependência" para preenchimento.

Descrição de Dependência: Descrição da dependência. Quando for alterado o valor deste campo, irá gerar a pendência de exportação no eSocial (Evento S-2205).

Vínculos x eSocial ou hcg.eSocialProvider

Quando o vínculo tiver o código de Categoria de Trabalhador para os números 721, 722, 723, 731 e 761, habilitará os campos abaixo, para informar os dados de Local de Trabalho.

Tipo de Inscrição: Conforme tabela 05 do eSocial, as opções são "1 - CNPJ", "3 - CAEPF" e "4 - CNO".

Número de Inscrição: Número de inscrição do contribuinte.

Descrição: Descrição complementar do local de trabalho.

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