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02. SITUAÇÃO/REQUISITO

ROTINA 1097 - SPED Fiscal

1 - Na opção Ajuste Apuração ST -> Opções, deverá criar na lista a funcionalidade: Gerar ajuste ST Guia/NF pela Arrecadação (Rotina 1007). 

Deverá considerar no ajuste apenas as NFs com PCDOCARRECADACAO.DTPAGAMENTO igual ao mês que a nota fiscal será gerado. Exemplo: entrada 05-09-2023 e pagamento em 31/08/2023. Neste caso a nota fiscal não deve entrar no ajuste. Pois o pagamento foi realizado no mês anterior ao da escrituração da nota no SPED Fiscal (mês 09).

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Quando clicado deverá carregar na grid Declaração dos valores de Ajuste de ST (Registros E220 e E230) o valor consolidado do ST Guia, FCP Guia, ST NF e FCP NF baseado nos valores gravados na aba Arrecadação da rotina 1007 no período que se refere a geração do arquivo:

PCDOCARRECADACAO.VLTOTARRECADACAO > 0 e PCDOCARRECADACAO.TIPOIMPGNRE = 1 e PCDOCARRECADACAO.VLTOTARRECADACAO > 0 e PCDOCARRECADACAO.TIPOIMPGNRE = 2 (FCP ST).
Se na consulta for encontrado PCDOCARRECADACAO.VLTOTARRECADACAO > 0 e PCDOCARRECADACAO.TIPOIMPGNRE = 2 (FCP ST), DEVERÁ ter uma mensagem para o usuário definir se quer somar o valor no Vl. Ajuste: 'Há arrecadação do FCP ST na(as) nota fiscal, deseja somá-lo no Vl. Ajuste?' Se sim soma, se Não, mantém o valor apenas do ST (PCDOCARRECADACAO.TIPOIMPGNRE = 1). 

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Em complemento a regra anterior, deve validar também: se o PCDOCARRECADACAO.VLTOTARRECADACAO > 0 e PCDOCARRECADACAO.TIPOIMPGNRE <> de 2 e na movimentação houver ST e FCP respectivamente dentro e/ou fora da NF. Se regra atendido, deve ter uma outra mensagem de alerta para o usuário definir se QUER ou NÃO somar o FCP no Vl. Ajuste. Essa regra é necessário porque a SEFAZ pode emitir apenas uma Guia com a soma do ST e FCP, desta forma o usuário informará apenas um valor na aba Arrecadação da rotina 1007 (PCDOCARRECADACAO.VLTOTARRECADACAO >0 e PCDOCARRECADACAO.TIPOIMPGNRE = 1). Quando esse cenário ocorrer gerar a mensagem abaixo:

'Existe Fundo de Combate a Pobreza nos itens, deseja somá-lo no Vl. Ajuste dos itens?' Se SIM, soma no Vl. Ajuste dos itens conforme critério '1.1' abaixo. 

Os valores serão consolidados na grid, no campo Vl. Ajuste para a UF da filial (UF Destino). Os demais campos como o Cód. Ajuste Num. Documento etc, deve ser preenchido pelo usuário dado a especificidade da SEFAZ do contribuinte e da obrigatoriedade ou não da prestação da informação.

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1.1 - As notas fiscais dos valores carregados no item '1' deverão ser carregadas por produto na grid onde identifica os Documentos(s) referenciados(s) ao Ajuste de ST (Registro E240).

A consulta dos valores (Vl. Ajuste) dos produtos devem ser realizados similar ao que já é realizado no ajuste 'Gerar ST Guia - Entrada -> Por documento fiscal, onde busca o ST da NF ou fora da NF, inclusive o FCP e grava no campo da tela Vl. Ajuste. Havendo FCP deverá ser somado no ST conforme regras do critério '1'.

1.2 - Deve ter uma validação interna que garanta o Vl. Ajuste dos itens igual ao Vl. Ajuste que foi consolidado da PCDOCARRECADACAO. Se Vl. Ajuste dos itens menor ou maior até 0,99 centavos do que o Vl Ajuste consolidado da PCDOCARRECADACAO, deve distribuir esse valor proporcional aos 99 primeiros produtos da grid, ou seja, soma ou subtrai 0,01 centavo em cada produto. Caso a quantidade de produtos seja inferior a quantidade prevista para distribuição, deve dividir os 0,99 entre os itens existente de modo a garantir a igualdade entre o Vl. Ajuste consolidado e o Vl Ajuste dos itens.

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03. SOLUÇÃO

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