01. VISÃO GERAL

Conforme a Instrução normativa RFB Nº 2121, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - CAPÍTULO II - DAS EXCLUSÕES DA BASE DE CÁLCULO, a exclusão do valor do ICMS destacado sobre a base de cálculo das contribuições somente deve acontecer se as receitas de vendas efetuadas não sejam com suspenção, isenção, alíquota zero ou não sujeitas à incidência das contribuições. Ou seja, somente quando o PIS e a COFINS for tributado e a alíquota não for reduzida a zero o valor do ICMS destacado pode ser excluído da base de cálculo das contribuições.

Assim, os exemplos a seguir demonstram como o Configurador de Tributos pode ser configurado para que os cálculos de PIS e da COFINS sobre os serviços ou produtos com incidência das contribuições tenham ou não a exclusão do ICMS destacado sobre a base de cálculo.

Especificamente a este cenário com CT-e : 

O julgado do STF que estabelece a TESE "o ICMS não faz parte da Base de Cálculo do Pis e da Cofins" trouxe várias discussões relacionadas ao cálculo dos tributos, e uma delas é justamente como compor o valor da base de cálculo, quando houver incidência de tributos indiretos que fazem parte do custo da mercadoria ou prestação de serviços, e que normalmente é chamado de "cálculo por dentro". 

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Perfil de Origem e Destino

           Neste caso apenas defini uma origem com um destino nesse perfil deixando ele bem específico para UF SP, mas poderia ter vários outros nesse mesmo perfil.

Cadastro de Regras de Cálculo Documento Fiscal

O cadastro de Regras de Cálculo Documento Fiscal determina os cálculos que serão realizados através da Regra de Base de Cálculo, Regra de Alíquota, Regra de Escrituração e Regra de Cálculo - Documentos Fiscais. 

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Para a base de calculo do ICMS será definido o valor de origem 01 - Valor da mercadoria. Poderia ser usada qualquer das opções existentes no campo Valor Origem. Como este é apenas um exemplo, optei por usar apenas o valor da mercadoria. Essa é uma base geral que além de ser usada para calcular o ICMS será usada para calcular o PIS e a COFINS alíquota normal.

Regras de Alíquotas ICMS/PIS/COFINS padrão

            Aqui farei inicialmente estes cadastros pois serão utilizados como base para composição de alíquotas fator conversão nos próximos passos.

             ICMS | PIS | COFINS - Alíquota informada manualmente de tipo percentual;

         Regra de base de cálculo PIS/COFINS alíquota fator conversão

 Para a base de calculo de PIS/COFINS alíquota fator conversão defini o calculo por formula manual. Assim, eu posso editar a formula do calculo conforme;

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 Calculo do ICMS

    Regra de alíquota de ICMS

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Para este caso o ICMS será calculado e escriturado como tributado, somando ao total da nota e duplicata, se aplica também ao Pis e Cofins neste cenário.

Regra da Base de cálculo de ICMS

Aqui a base de calculo será definida em Formula Manual, assim conseguiremos definir conforme a formula, que neste caso é o valor da mercadoria pelas alíquotas e fatores de conversão somados.

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       Regra de cálculo - Documentos Físicas ICMS

Aqui amarramos os cadastros do ICMS que fizemos anteriormente; Definição do tributo, base de calculo, alíquota do ICMS, "Configuração de arredondamento (Truncando)", escrituração e perfis.

Regra de cálculo - Documentos Físicas PIS

Aqui amarramos os cadastros do PIS que fizemos anteriormente; Definição do tributo, base de calculo, alíquota do PIS, "Configuração de arredondamento (arredondando)", escrituração e perfis.

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    Regra de cálculo - Documentos Físicas COFINS

    Aqui amarramos os cadastros do Cofins que fizemos anteriormente; Definição do tributo, base de calculo, alíquota do Cofins, "Configuração de arredondamento (arredondando)", escrituração e perfis.

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03. CÁCULOS NA NOTA FISCAL

Pedido de venda

Memória de cálculo

ICMS

No ICMS o valor da base deve ser igual ao valor cobrado pelo serviço, CT-e emitido a clientes, somando os valores de tributos ao total da nota e duplicata.

           A Base do ICMS e do Pis/Cofins com a decisão do STF que exclui o ICMS da Base de Cálculo do Pis e da Cofins.

Exemplo de valores: 

ICMS | PIS/COFINS

Calculo sugerido pela consultoria “com ressalva de consulta ao fisco” é o seguinte;

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