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Dica

title	Aviso

Produtos com ST continuam gerando os ajustes referentes ao valor de outros, para o código de ajuste SP90090278.

03. SOLUÇÃO

Disponibilizado na rotina de Geração do SPED Fiscal a opção para o usuário gerar os dados das operações Isentas/Não tributadas, Outras, conforme previsto na Portaria CAT 66/2018 do Estado de São Paulo. Os dados serão gerados nos Registros 0460, C195 e C197.

Para parametrização, na aplicação Parâmetro da Empresa, deverá marcar o checkbox Gera apenas C197 obrigatório (Isento/Não Tributado e Outros) e informar os códigos de observações a serem considerados nesse processo. Para

Dessa forma, para os itens vinculados a esses cadastros, passam a ser demonstrados no registros C197 apenas os que forem obrigatórios, a serem apurados conforme fórmulas específicas demonstradas a seguirdisponibilizadas pela Portaria CAT 66/2018.

Deck of Cards

id	GIA da EFD
tabLocation	left

Card

default	true
label	Parametrização

Parametrização para gerar apenas o registro C197 com valores obrigatóriosPara parametrização, na aplicação Parâmetro da Empresa, deverá marcar o checkbox

Caminho da aplicação:
Módulo Fiscal > Configuração > Parâmetros > Empresa > aba EFD ICMS/IPI.

Marcar o indicador Gera apenas C197 obrigatório (Isento/Não

Tributado

tributado e Outros)

e

;
No botão Cód. Observação, informar os códigos de

observações a

ajustes de observações de documento fiscal a serem considerados

nesse

no processo.

Para os itens vinculados a esses cadastros, passam a ser demonstrados no registros C197 apenas os obrigatórios, a serem apurados conforme fórmulas específicas demonstradas a seguir.Caminho da aplicação:
Módulo Fiscal > Configuração > Parâmetros > Empresa > aba EFD ICMS/IPI.

Marcar o indicador Gera apenas C197 obrigatório (Isento/Não tributado e Outros);

Informar os códigos de ajustes de observações de documento fiscal a serem considerados no processo no botão Cód. Observação. Nele será demonstrado para seleção todos os códigos existentes no sistema marcados para gerar C197, sendo obrigatório selecionar ao menos um Código de Observação para o qual fará parte do processo de cálculo conforme fórmulas da CAT66/2018.

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Imagem 01 : Configuração GIA SP - Código Observação

Nele será demonstrado para seleção todos os códigos existentes no sistema marcados para gerar C197, sendo obrigatório selecionar ao menos um Código de Observação para o qual fará parte do processo de cálculo conforme fórmulas da CAT66/2018.

Image Added
Imagem 01 : Configuração GIA SP - Código Observação

Função 1 (5102) = VL_OPR - VL_BC_ICMS - VL_ICMS_ST - VL_RED_BC - VL_IPI (aplica-se apenas aos CSTs 30, 40 e 41)

Função 1 (5102) = 1000 - 0 - 0 - 0 -0 = 1000

Função 2 (5102) = à soma de todos os campos VL_RED_BC (aplica-se apenas aos CSTs diferentes de 30, 40 e 41)

Função 2 (5102) = 100 + 200 = 300

Valor da coluna isentas/não tributadas (5102) = 1000 + 300 = 1.300,00

Resultado: Para cada CFOP,o registro C197 que gerar no campo 07 VLR_ICMS valor igual ao resultado do cálculo Valor da coluna Isentas/Não tributadas (CFOP) = Função1 (CFOP) + Função2 (CFOP) passa a ser gerado com valor nulo, ou caso não tenha mais nenhum outro valor a ser gerado para a linha, o registro C197 não será mais gerado para o CFOP.

É possível determinar qual é o valor do ISENTO somente pelos lançamentos do registro C190, não sendo necessário o envio do registro C197.

Exemplificação:

Arquivo SPED antes:

|C100|0|1|154|01|00|01|1221||01042023|01042023|856,35|2|0|0|856,35|9|||0|423,14|76,17|0|0|0|12,48|57,5|0|0|
|C170|1|1000|TSTAUTO CANETA GEL 2 0 VIOLETA|1|UN1|291,09|0|0|000|1102|1|276,48|18|49,77|0|0|0||||0|0|0|50|27639,486|1,65|||40,5665|50|27639,486|7,6|||213,01||0|
|C170C190|2000|1001|TSTAUTO CANETA STILO AZUL|1|UN1|160,581102|18|291,09|276,48|49,77|0|0|0200|11020|1|107,06
|18C190|19,27010|1403|0|363,02|0|0||0||0|0|0|50|160,58|1,65|||2,65|50
|C190|020|1102|18|160,58|107,06|719,627|0|0|1253,252|0|0|
|C170C190|3200|1002|TSTAUTO CANETA DUO VERMELHA|1|UN1|363,02|0|0|010|1403|1|1102|18|41,66|39,6|7,13|0|0|0|0|0|0
|0C195|20|*TSTAUTO* I/O|
|0C197|0SP90090104|01102|50|279,960|1,65|||453,6252|500|279,96|7,6|||21,28||0|
|C170|4|1011|TSTAUTO VINCULO PEDIDOS CX12 B|1|UN1|41,66|0|0|200|1102|1|39,6|18|7,13|0|0|0||||0|0|0|50|39,6|1,65|||0,65|50|39,6|7,6|||3,01||0|
|C190|000|1102|18|291,09|276,48|49,77|0|0|0|0||
|C190|010|1403|0|363,02|0|0|0|0|0|0||
|C190|020|1102|18|160,58|107,06|19,27|0|0|53,52|0||
|C190|200|1102|18|41,66|39,6|7,13|0|0|0|0||
|C195|20|*TSTAUTO* I/O|
|C197|SP90090104|1102||0|1|53,52|0|
|C195|21|*TSTAUTO* ST|
|C197|SP90090104|1403||0|1|0|279,96|
|C197|SP90090278|1403||0|0|59,65|0|
|C195|21|*TSTAUTO* ST|
|C197|SP90090104|1403||0|1|0|279,96|
|C197|SP90090278|1403||0|0|59,65|0|

Função 1 (5102) = VL_OPR - VL_BC_ICMS - VL_ICMS_ST - VL_RED_BC - VL_IPI (aplica-se apenas aos CSTs 30, 40 e 41)

Função 1 (1102) = 0 (pois temos apenas os CSTs são 000, 010, 020, 200)

Função 2 (1102) = à soma de todos os campos VL_RED_BC (aplica-se apenas aos CSTs diferentes de 30, 40 e 41)

Função 2 (1102) = 53,52

Logo: Função 1 (CFOP) + Função 2 (CFOP) = Valor da coluna isentas/não tributadas (1102) = 53,52

Neste exemplo, a linha completa apenas continuará sendo gerada para o registro C197 pois existe valor no campo 06 - ALIQ_ICMS, uma vez que foi enviado por conta dos documentos que não possuem crédito de IPI (documentação desse processo aqui: 11824109 DSUPFISAPU-3242 DT CAT 66/18 - Valor IPI).

REGRA 2: Valor da coluna Outras (CFOP) = Função 5 (CFOP)

Função 5 é o valor calculado para um determinado CFOP a partir do registro C190, correspondente a Função 1 (1102) = VL_OPR - VL_BC_ICMS - VL_ICMS_ST - VL_RED_BC - VL_IPI (aplica-se apenas aos CSTs 30, 40 e 41)

Função 1 (1102) = 0 (pois temos apenas os CSTs são 000, 010, 020, 200)

Função 2 (1102) = à soma de todos os campos VL_RED_BC (aplica-se apenas aos CSTs diferentes de 30, 40 e 41)

Função 2 (1102) = 53,52

Valor da coluna isentas/não tributadas (1102) = 53,52

*Não tem problema continuar gerando com valor, uma vez que foi enviado por conta dos valores de IPI.

REGRA 2: Valor da coluna Outras (CFOP) = Função 5 (CFOP)

- ICMS ST (substituído) para CST diferente de: 30 (Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária), 40 (Isenta) ou 41 (Não tributada) e, para o ICMS ST (substituído), obtido a partir de registro C197, com código de ajuste SP90090278, com o CFOP correspondente.

Se a função5 (CFOP) resultar em valor negativo, será atribuído valor 0 (zero) ao seu resultado.

Função 5 (CFOP) = VL_OPR - VL_Função 5 é o valor calculado para um determinado CFOP a partir do registro C190, correspondente a VL_OPR - VL_BC_ICMS - VL_ICMS_ST - VL_RED_BC - VL_IPI - ICMS ST (substituído) para (exceto CST diferente de: 30 (Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária), 40 (Isenta) ou 41 (Não tributada) e, para o ICMS ST (substituído), obtido a partir de registro C197, com código de ajuste SP90090278, com o CFOP correspondente.

Se a função5 (CFOP) resultar em valor negativo, será atribuído valor 0 (zero) ao seu resultado.

Função 5 (CFOP) = VL_OPR - VL_BC_ICMS - VL_ICMS_ST - VL_RED_BC - VL_IPI - ICMS ST (substituído) (exceto CST 30, 40, 41)

Resultado: Para cada CFOP, o registro C197 que gerar no campo 08 VL_OUTROS valor igual ao resultado do cálculo Valor da coluna Outras (CFOP) = Função 5 (CFOP) passa a ser gerado com valor nulo, ou caso não tenha mais nenhum outro valor a ser gerado para a linha, o registro C197 não será mais gerado para o CFOP.

É possível determinar qual é o valor do OUTROS somente pelos lançamentos do registro C190, não sendo necessário o envio do registro C197.

Arquivo antes:

, 41)

Resultado: Para cada CFOP, o registro C197 que gerar no campo 08 VL_OUTROS valor igual ao resultado do cálculo Valor da coluna Outras (CFOP) = Função 5 (CFOP) passa a ser gerado com valor nulo, ou caso não tenha mais nenhum outro valor a ser gerado para a linha, o registro C197 não será mais gerado para o CFOP.

É possível determinar qual é o valor do OUTROS somente pelos lançamentos do registro C190, não sendo necessário o envio do registro C197.

Arquivo antes:

|C100|0|1|154|01|00|01|1221||01042023|01042023|856,35|2|0|0|856|C100|0|1|154|01|00|01|1221||01042023|01042023|856,35|2|0|0|856,35|9|||0|423,14|76,17|0|0|0|12,48|57,5|0|0|
|C170|1|1000|TSTAUTO CANETA GEL 2 0 VIOLETA|1|UN1|291,09|0|0|000|1102|1|276,48|18|49,77|0|0|0||||0|0|0|50|276,48|1,65|||4,56|50|276,48|7,6|||21,01||0|
|C170|2|1001|TSTAUTO CANETA STILO AZUL|1|UN1|160,58|0|0|020|1102|1|107,06|18|19,27|0|0|0||||0|0|0|50|160,58|1,65|||2,65|50|160,58|7,6|||12,2||0|
|C170|3|1002|TSTAUTO CANETA DUO VERMELHA|1|UN1|363,02|0|0|010|1403|1|0|0|0|0|0|0||||0|0|0|50|279,96|1,65|||4,62|50|279,96|7,6|||21,28||0|
|C170|4|1011|TSTAUTO VINCULO PEDIDOS CX12 B|1|UN1|41,66|0|0|200|1102|1|39,6|18|7,13|0|0|0||||0|0|0|50|39,6|1,65|||0,65|50|39,6|7,6|||3,01||0|
|C190|000|1102|18|291,09|276,48|49,77|0|0|0|0||
|C190|010|1403|0|363,02|0|0|0|0|0|0||
|C190|020|1102|18|160,58|107,06|19,27|0||
|C190|020|1102|18|160,58|107,06|19,27|0|0|53,52|0||
|C190|200|1102|18|41,66|39,6|7,13|0|0|0|0||
|C195|20|*TSTAUTO* I/O|
|C197|SP90090104|1102||0|1|53,52|0|
|C195|21|*TSTAUTO* ST|
|C197|SP90090104|1403||0|1|0|279,96|
|C197|SP90090278|1403||0|0|59,65|0|

Função 5 (1102) = 493,33 - 423,14 - 0 - 53,52 - 0 = 16,67 = IPI

Para IPI, (vincular a docto da fórmula)

Card

label	Regras

Alterações no processo

Integração do documento no fiscal:

Disponibilizado novo indicador no item da nota fiscal, a ser populado na integração de notas, quando o item possuir Código de Observação informado no parâmetro da empresa, identificando que a NF pertence a esse processo.
Serão gravados os valores retornados conforme as fórmulas específicas descritas abaixo, em novas colunas no item da nota, que serão comparadas posteriormente com o registro C197, definindo se o mesmo deverá ser gerado ou não no arquivo da EFD ICMS/IPI.

Geração do arquivo do SPED ICMS/IPI:

Passam a ser verificadas as seguintes fórmulas:

Quando o resultado do registro C190 for equivalente aos campos 07 - VL_ICMS e 08 - VL_OUTROS do registro C197, então estes campos serão demonstrados zerados ou o registro C197 não será gerado, exemplificado a seguir:

REGRAS PARA O CÓDIGO DE AJUSTE SP90090104

REGRA 1: Valor da coluna isentas/não tributadas (CFOP) = Função 1 (CFOP) + Função 2 (CFOP)

Resultado Esperado: Para cada CFOP,o registro C197 que gerar no campo 07 VLR_ICMS valor igual ao resultado do cálculo Valor da coluna Isentas/Não tributadas (CFOP) = Função1 (CFOP) + Função2 (CFOP) se não tivernenhum outro valor a ser gerado para a linha, o registro C197 deixa de ser gerado para o CFOP.
Logo, é possível determinar qual é o valor do ISENTO somente pelos lançamentos do registro C190, não sendo necessário o envio do registro C197.
Função 1 (CFOP): é o valor calculado para um determinado CFOP a partir do registro C190, correspondente a 05 VL_OPR - 06 VL_BC_ICMS - 09 VL_ICMS_ST - 10 VL_RED_BC - 11 VL_IPI com CST 30 (isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária), 40 (isenta) ou 41 (não tributada).
Função 2 (CFOP): corresponde à soma de todos os campos 10 VL_RED_BC para um determinado CFOP informado nos registros C190; (para todos os CSTs).

Exemplo 1:

Arquivo SPED antes:

|C100|0|1|154|01|00|01|1221||01042023|01042023|856,35|2|0|0|856,35|9|||0|423,14|76,17|0|0|0|12,48|57,5|0|0|
|C170|1|1000|TSTAUTO CANETA GEL 2 0 VIOLETA|1|UN1|291,09|0|0|000|1102|1|276,48|18|49,77|0|0|0||||0|0|0|50|276,48|1,65|||4,56|50|276,48|7,6|||21,01||0|
|C170|2|1001|TSTAUTO CANETA STILO AZUL|1|UN1|160,58|0|0|020|1102|1|107,06|18|19,27|0|0|0||||0|0|0|50|160,58|1,65|||2,65|50|160,58|7,6|||12,2||0|
|C170|3|1002|TSTAUTO CANETA DUO VERMELHA|1|UN1|363,02|0|0|010|1403|1|0|0|0|0|0|0||||0|0|0|50|279,96|1,65|||4,62|50|279,96|7,6|||21,28||0|
|C170|4|1011|TSTAUTO VINCULO PEDIDOS CX12 B|1|UN1|41,66|0|0|200|1102|1|39,6|18|7,13

Card

label	Regras

Alterações no processo

Integração do documento no fiscal:

Disponibilizado novo indicador no item da nota fiscal, a ser populado na integração de notas, quando o item possuir Código de Observação informado no parâmetro da empresa, identificando que a NF pertence a esse processo. (campo: indgerac197obrigatorio da tabela definitiva de item rf_notaitem)

Na geração do arquivo do SPED ICMS/IPI:

Gravação dos valores em novas colunas no item da nota, a serem comparados posteriormente com o registro C197, populados apenas após a geração do SPED ICMS/IPI referente ao período, para uso interno para fins de conferência das fórmulas, a definir se o registro C197 será gerado ou não, conforme regras a serem especificadas abaixo.

Quando o resultado do registro C190 for equivalente aos campos 07 - VL_ICMS e 08 - VL_OUTROS do registro C197, então estes campos serão demonstrados zerados ou o registro C197 não será gerado, exemplificado a seguir:

REGRAS PARA O CÓDIGO DE AJUSTE SP90090104

REGRA 1: Valor da coluna isentas/não tributadas (CFOP) = Função 1 (CFOP) + Função 2 (CFOP)

Função 1 (CFOP) é o valor calculado para um determinado CFOP a partir do registro C190, correspondente a 05 VL_OPR - 06 VL_BC_ICMS - 09 VL_ICMS_ST - 10 VL_RED_BC - 11 VL_IPI com CST 30 (isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária), 40 (isenta) ou 41 (não tributada).
Função 2 (CFOP) corresponde à soma de todos os campos 10 VL_RED_BC para um determinado CFOP informado nos registros C190; (para todos os CSTs).

Exemplo:

CST

CFOP

VL_OPR (C190)

VL_BC_ICMS (C190)

VL_ICMS_ST (C190)

VL_RED_BC (C190)

VL_IPI (C190)

00

5102

500,00

400,00

0,00

100,00

0,00

20

5102

800,00

600,00

0,00

200,00

0,00

30

5102

1.000,00

0,00

Card

label	EFD Contribuições

0|53,52|0||
|C190|200|1102|18|41,66|39,6|7,13|0|0|0|0||
|C195|20|*TSTAUTO* I/O|
|C197|SP90090104|1102||0|1|53,52|0|
|C195|21|*TSTAUTO* ST|
|C197|SP90090104|1403||0|1|0|279,96|
|C197|SP90090278|1403||0|0|59,65|0|

Função 5 (1102) = 493,33 - 423,14 - 0 - 53,52 - 0 = 16,67 = IPI (sem crédito, porém escriturado)

Logo: Função 5 (1102) = Valor da coluna Outras (1102) = 53,52

Nesse caso, será esperado o envio do registro C197, referente ao valor do IPI conforme apurado acima por meio da fórmula. (Documentação desse processo aqui: 11824109 DSUPFISAPU-3242 DT CAT 66/18 - Valor IPI).

Card

label	EFD Contribuições

EFD ICMS/IPI

Aviso

title	IMPORTANTE

Para alteração na forma de geração do SPED ICMS/IPI com a utilização do recurso, para que apenas seja gerado os códigos de ajuste obrigatórios vinculados ao parâmetro da empresa, para as notas que já encontram-se integradas até o momento da atualização dos objetos que contemplam este novo recurso, as mesmas deverão ser reprocessadas por meio de script, uma vez que o indicador do CGO é populado na integração do documento fiscal da tabela auxiliar para a definitiva.

EFD Contribuições

A seguir podemos observar a exemplificação de um documento que teve seu CGO parametrizado para gerar somente os valores de ajustes no registro C197 se obrigatórios. Na EFD Contribuições ..

Sem parametrizar o CGO:

Imagem 1 - Geração sem marcar o parâmetro ou CGO

Gera somente C197 obrigatório:

Imagem 2 - Geração após marcar o parâmetro e CGO

Card

label	Relatório

Relatório GIA da EFD

Caminho da aplicação:
Módulo Fiscal > Menu Obrigações Estaduais > São Paulo > GIA > GIA da EFD.

No relatório, será possível consultar os valores conforme modelo da GIA da EFD, com base nos dados presentes no arquivo da EFD ICMS/IPI, para prévia conferência do usuário.

Image Added

Imagem 1 - Tela de geração do relatório da GIA da EFD

Indicador: Demonstra somente itens com IPI

Ao selecionar o indicador 'Demonstra somente apenas itens com IPI', o relatório demonstrará apenas os itens que possuem valor de IPI escriturado nos campos próprios de IPI no documento fiscal, independentemente de ter código de ajuste vinculado ao item, ou não.

Esse checkbox permitirá ao usuário a conferência das parametrizações de códigos de ajuste, por exemplo, para a correta demonstração do valor do IPI na coluna 'Outros impostos', conforme é esperado

A seguir, veja a exemplificação da demonstração para cada tipo de relatório disponível:

Analítico: Detalha por numeração de itens dos documentos fiscais.

Image AddedImagem 2 - Modelo de relatório Analítico

Sintético: Demonstrará a movimentação do período agrupada por CFOP.

Image AddedImagem 3 - Modelo de relatório Sintético

Sintético por Documento: Detalha por numeração de Documento fiscal, agrupado por CST e CFOP.

Image AddedImagem 4 - Modelo de relatório Sintético por Documento

Aviso

title	IMPORTANTE

Para notas integradas antes da atualização dos objetos que contemplam este novo recurso, as notas devem ser reprocessadas por meio de script, para completa utilização do recurso, uma vez que o indicador do CGO é populado na integração do documento fiscal da tabela auxiliar para a definitiva.

Card

label	Relatório

Relatório GIA da EFD

Caminho da aplicação:
Módulo Fiscal > Processos > Apuração de PIS/COFINS> Conferência da Apuração de PIS/COFINS
Nos relatórios dos tipos listados abaixo, será possível consultar os valores excluídos da apuração de PIS/COFINS.

Analítico

Sintético por Documento

Sintético por Produto

Resumo

Imagem X -

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Se estiver na versão 22.01, atualizar para o service pack 22.01.xxx ou superior.

...

Atalhos

Árvore de páginas

Versões comparadas

Versão antiga 18

Nova versão 19

Chave

03. SOLUÇÃO

Integração do documento no fiscal:

Integração do documento no fiscal:

Na geração do arquivo do SPED ICMS/IPI:

04. DEMAIS INFORMAÇÕES