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Mudança: Geração da tag <indPDV> no S-2299 e criação do parâmetro "Tem adesão ao Programa de Demissão Voluntária" no cadastro da rescisão do funcionário.

No cadastro de rescisão (normal, coletiva e global), foi criado o parâmetro "Tem adesão ao Programa de Demissão Voluntária" na aba "Rescisão". Esse parâmetro será habilitado apenas quando o motivo de desligamento do eSocial for diferente de [10, 11, 12, 13, 28, 29, 30, 34, 36, 37, 40, 43, 44], conforme Tabela 19 - Motivos de Desligamento. O motivo de desligamento, por sua vez, está relacionado ao tipo de demissão informado (verificar Mapeamento do evento) ou ao de/para cadastrado no parametrizador do eSocial.

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