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Bloco de código
"detalheProduto": [{
		...
		"combustivel": {
			"cProdANP": "210101001Código de produto da ANP",
			"descANP": "GÁS COMBUSTÍVELDescrição do produto conforme ANP",
			"ufCons": "13Sigla da UF de consumo",
			"encerrante": {
				"nBico": "12",
				"nBomba": "1",
				"nTanque": "1",
				"vEncIni": "10.00",
				"vEncFin": "20.00"
			},
			"origCombpBio": {
				"indImport": "0",
				"cUFOrig": "13",
				"pOrig": "1"
			},
			"pBio": "2""Percentual do índice de mistura do Biodiesel (B100) no Óleo Diesel B instituído pelo órgão regulamentador"
		}
}]



  • Inclusão do Grupo indicador da origem do combustível (tag: origComb)

...

Bloco de código
"detalheProduto": 
[{
		...
		"combcombustivel": {
			"cProdANP": "222345",...
			"descANP": "DESCRICAO TESTE"},
			"pBio": 3.0,
			"origcomb"origComb": {
				"indImport": 0 "Indicador de importação",
				"cUFOrig": 13 "Código da UF",
				"pOrig": 0.0 "Percentual originário para a UF"
			}
		}
}]



  • Criação do Grupo N02a- Grupo Tributação do ICMS = 02 (tag: ICMS02)

...

Bloco de código
"imposto": {
	"vTotTrib": 2.78,...
	"icms": {
		"icms02": {
			"orig": Origem da 0mercadoria,
			"cst": "02Tributação do ICMS",
			"qBCMono": Quantidade 10.00tributada,
			"adRemICMS": 1.22Alíquota ad rem do imposto,
			"vICMSMono": 1.22 Valor do ICMS próprio
		}
	}
}     



  • Criação do Grupo N03a- Grupo Tributação do ICMS = 15 (tag: ICMS15)

...

Bloco de código
"imposto": {
	"vTotTrib": 2.78,...
	"icms": {
		"icms15": {
			"orig": 0Origem da mercadoria,
			"cst": "15Tributação do ICMS",
			"qBCMono": 10.00Quantidade tributada,
			"adRemICMS": 1.22 Alíquota ad rem do imposto,
			"vICMSMono": 1.22Valor do ICMS próprio,
			"qBCMonoReten": 10.00 Quantidade tributada sujeita a retenção,
			"adRemICMSReten": 1.45 Alíquota ad rem do imposto com retenção,
			"vICMSMonoReten": 1.45 Valor do ICMS com retenção,
			"pRedAdRem": 1.45Percentual de redução do valor da alíquota adrem do ICMS,
			"motRedAdRem": "9Motivo da redução do adrem"
		}

	}

}   



  • Criação do Grupo N07a- Grupo Tributação do ICMS = 53 (tag: ICMS53)

...

Bloco de código
"imposto": {
	"vTotTrib": 2.78,...
	"icms": {
		"icms53": {
			"orig": Origem da 0mercadoria,
			"cst": "53Tributação do ICMS",
			"qBCMono": Quantidade 10.00Tributada,
			"adRemICMS": 1.22 Alíquota adRem do imposto,
			"vICMSMonoOp": 1.22 Valor do ICMS da operação,
			"pDif": 12.00 Percentual do diferimento,
			"vICMSMonoDif": 0.18 Valor do ICMS diferido,
			"vICMSMono": 1.04Valor do ICMS próprio devido
		}
	}
}   



  • Criação do Grupo N08a- Grupo Tributação do ICMS = 61 (tag: ICMS61)


...

Bloco de código
"imposto": {
	"vTotTrib": 2.78,...
	"icms": {
		"icms61": {
			"orig": 0Origem da mercadoria,
			"cst": "61Tributação do ICMS",
			"qBCMonoRet": 10.00 Quantidade tributada retida anteriormente,
			"adRemICMSRet": 1.22 Alíquota ad rem do imposto retido anteriormente,
			"vICMSMonoRet": 1.22 Valor do ICMS retido anteriormente
		}
	}
}   



  • Criação dos campos de Valor total do ICMS monofásico

...

Bloco de código
	"total": {
		"icmsTotal": {
			"vbc":0.0,
			"vicms":0.0,
			"vicmsDeson":0.0,
			"vbcst":0.0,
			"vst":0.0,
			"vProd":10.0,
			"vFrete":0.0,
			"vSeg":0.0,
			"vDesc":0.0,
			"vii":0.0,
			"vipi":0.0,
			"vpis":0.0,
			"vcofins":0.0,
			"vOutro":0.0,
			"vnf":10.0,
			"vTotTrib":0.0,
			"vfcpufDest":0.0,
			"vipiDevol":0.0,
			"vicmsUFDest":0.0,
			"vicmsUFRemet":0.0,
			"vfcp":0.0,
			"vfcpST":0.0,
			"vfcpSTRet":0.0,
			"qbcMono":0.0,
			"vicmsMono":0.0,
			"qbcMonoReten":0.0,
			"vICMSMonoReten":0.0,
			"qbcMonoRet":0.0,
			"vICMSMonoRet":0.0,
			"vProd":0.0,
			"vFrete":0.0
		},



04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Segue NT 2023.001V1.20

View file
nameNT2023.001v1.20-Tributação monofásica dos combustíveis.pdf
height250

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