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Os testes no ambiente de produção, quando liberado este ambiente, por falha da aplicação da empresa podem disparar os mecanismos de controle de uso indevido5, impedindo, por exemplo, uma nova Consulta a Relação de Documentos Destinados para documentos que já foram consultados anteriormente.

4.8. Uso Indevido

O atual cenário evidencia um padrão de comportamento inadequado por parte de alguns contribuintes na utilização dos serviços web autorizados pelas Unidades Federativas (UFs). Este uso impróprio tem o potencial de desestabilizar os sistemas, sobrecarregar os recursos de rede e processamento, e, em alguns casos, ser interpretado como tentativas de ataque aos sistemas.

Para garantir a integridade e a disponibilidade dos serviços, a Secretaria da Fazenda (SEFAZ) poderá, a seu critério, aplicar regras para mitigar o consumo indevido. Violações às regras estarão sujeitas às penalidades previstas na legislação de cada UF.

Entre os exemplos mais recorrentes de uso indevido, destacam-se:

1. Ciclos Infinitos: Alguns aplicativos entram em estados de 'loop', fazendo requisições incessantes e desnecessárias, o que resulta em sobrecarga do sistema.

2. Requisições Repetidas: Envio constante de pedidos já processados ou rejeitados anteriormente.

3. Consulta Excessiva: Tentativas sucessivas de acessar informações já disponíveis ou irrelevantes, o que consome recursos desnecessariamente.

Para tratar essas situações, o sistema pode retornar um erro denominado "656–Rejeição: Consumo Indevido".

4.8.1 Tabela de Exemplos de Consumo Indevido

É imperativo que os contribuintes corrijam qualquer comportamento inadequado em seus aplicativos ou processos manuais para evitar impactos negativos sobre os sistemas de autorização. Caso a rejeição pareça ser um erro do sistema autorizador, o contribuinte deve entrar em contato com a SEFAZ para resolução.

05. TABLES USED

06. PROCESSO DE EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E)

Este fluxo descreve as etapas envolvidas na emissão de uma Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), desde a criação do documento XML até a sua autorização pelo SEFAZ e posterior retorno de status ao ERP emissor. Envolve dois principais stakeholders: o Emissor (geralmente conectado a um ERP) e o Integrador, responsável pela interação com o SEFAZ.

6.1. Fluxo de Atividades

1. Emissão do Documento (XML da NF-e)

   • O ERP gera o XML da NF-e com base nos dados de venda ou serviço prestado.

2. ERP Entrega Documento para o Integrador

   • O ERP envia o documento XML gerado para o Integrador para prosseguir com o processo de emissão.

3. Validação de Schema XML pelo Integrador

   • O Integrador valida o XML recebido com base no schema do documento.

   • Caso de Falha:

     • Se houver um problema de validação, o Integrador retorna uma mensagem de "falha de schema XML" para o ERP.

   • Caso de Sucesso:

     • Se a validação for bem-sucedida, o processo continua.

4. Assinatura do Documento

   • O Integrador assina digitalmente o XML da NF-e.

5. Montagem de Lote

   • O Integrador monta um lote, que pode conter entre 1 e 50 XMLs de NF-e.

6. Comunicação com SEFAZ

   • O Integrador abre uma conexão com o SEFAZ e envia o lote de NF-e.

7. Recebimento de Protocolo Intermediário

   • O SEFAZ responde de forma assíncrona, fornecendo um protocolo intermediário ao Integrador.

8. Consulta de Status no SEFAZ

   • O Integrador espera alguns segundos e faz uma nova consulta de status no SEFAZ, utilizando o protocolo recebido.

   • Caso de Mensagem 103:

     • Se o SEFAZ retorna com a mensagem 103 (lote ainda não processado), o Integrador espera mais alguns segundos e faz uma nova consulta.

   • Caso de Lote Processado:

     • Se o SEFAZ indica que o lote já foi processado, o status dos documentos contidos no lote é retornado ao Integrador.

9. Retorno ao ERP

   • O Integrador processa as respostas recebidas e retorna o status dos documentos para o ERP emissor.

10. Guarda do Documento

    • O Integrador armazena os documentos processados pelo prazo determinado em lei.

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