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title	Registro M001: Abertura do Bloco M

Este é um registro de controle gerado automaticamente pelo processo da rotina que informa se existe ou não movimentação no Bloco M.

Campo

Descrição

1

REG

Texto fixo contendo a identificação do registro igual a M001.

2

IND_DAD

Indicador de movimento, com as seguintes opções:

0 - Bloco com dados informados.
1 - Bloco sem dados informados.

Registro obrigatório.

Exemplo de Preenchimento:

|M001|0|

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title	Registro M010: Identificação da Conta na Parte B do e-Lalur e do e-Lacs

Cadastra os saldos iniciais no período da escrituração das contas da parte B utilizadas no e-LALUR e no e-LACS.

Campo		Descrição
1	REG	Texto fixo contendo a identificação do registro igual a M010.
2	COD_CTA_B	Código Unívoco Atribuído pela Pessoa Jurídica à Conta no e-Lalur.
3	DESC_CTA_LAL	Descrição da conta.
4	DT_AP_LAL	Data final do período de apuração em que a conta foi criada.
5	COD_PB_RFB	Código da tabela padrão da Parte B.
6	DT_LIM_LAL	Data limite para a exclusão, adição ou compensação do valor controlado, se houver.
7	COD_TRIBUTO	Indicador do Tributo da Adição/Exclusão: I - Imposto de Renda Pessoa Jurídica; C - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
8	VL_SALDO_INI	Saldo no período inicial desta escrituração.
9	IND_VL_SALDO_INI	Indicador do Saldo Inicial: D - Para prejuízos ou valores que reduzam o lucro real ou a base de cálculo da contribuição social em períodos subsequentes. C - Para valores que aumentem o lucro real ou a base de cálculo da contribuição social em períodos subsequentes.
10	CNPJ_SIT_ESP	CNPJ da outra pessoa jurídica relacionada com evento originário da conta. Exemplos: 1- Identificar a investida no caso de valores (ganhos/perdas no novo AVJ) da participação societária anterior, nos caso de aquisições em estágios. 2- Identificar a investida no caso de amortização de mais-valia e menos-valia. 3- Identificar a investida no caso de impairment de goodwill, mais-valia e menos-valia. 4- Identificar a investida no caso de ganho por compra vantajosa. 5- Identificar a investida no caso registro do ágio gerado na aquisição de participação societária ocorrida até 31/12/2009. 6 - Identificar a investida no caso de ágio gerado pela sistemática de transição disciplinada no art. 65, Lei Nº 12.973/14. 7 - Identificar a pessoa jurídica antecessora no caso de conta incorporada devido a evento societário.

Registro obrigatório, quando no campo IND_DAD do registro M001 - Abertura do Bloco M for igual a 0 - Bloco com dados informados.

Exemplo de Preenchimento:

|M010|91000|Prejuizo fiscal IRPJ|01011901||01012999|I|0,00|C||
|M010|B10000|1010_variacao_cambial|01011901|1.050|01012999|I|0,00|D||
|M010|B10001|1007_incentivos_fiscais|01011901|1.055|01012999|C|0,00|D||
|M010|B10002|1010-VC caixa|01011901|1.065|01012999|I|0,00|D||
|M010|B10003|1002-Provisoes|01011901|1.070|01012999|C|0,00|D||

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title	Registro M030: Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Real

Registro de identificação dos períodos da escrituração necessários conforme definições de parâmetros do Bloco 0.

Para Forma de apuração determinada como Anual, será gerado um registro A00 e um registro A01, A02...A12, para cada mês.
Para Forma de Apuração determinada comoTrimestral, será gerado um período para cada trimestre T01, T02, T03 e T04.

Campo		Descrição
1	REG	Texto fixo contendo a identificação do registro igual a M030.
2	DT_INI	Data do início do período.
3	DT_FIM	Data do fim do período.
4	PER_APUR	Período de apuração. Para Forma de apuração determinada como Anual: A00 - Receita Bruta/ Balanço de Suspensão e Redução Anual A01 - Balanço de Suspensão e Redução até Janeiro A02 - Balanço de Suspensão e Redução até Fevereiro A03 - Balanço de Suspensão e Redução até Março A04 - Balanço de Suspensão e Redução até Abril A05 - Balanço de Suspensão e Redução até Maio A06 - Balanço de Suspensão e Redução até Junho A07 - Balanço de Suspensão e Redução até Julho A08 - Balanço de Suspensão e Redução até Agosto A09 - Balanço de Suspensão e Redução até Setembro A10 - Balanço de Suspensão e Redução até Outubro A11 - Balanço de Suspensão e Redução até Novembro A12 - Balanço de Suspensão e Redução até Dezembro Para Forma de Apuração determinada comoTrimestral: T01 - 1º Trimestre T02 - 2º Trimestre T03 - 3º Trimestre T04 - 4º Trimestre Regra: O período deve estar compreendido entre a data início e data fim da escrituração.

Registro obrigatório, quando no campo IND_DAD do registro M001 - Abertura do Bloco M for igual a 0 - Bloco com dados informados

.

Exemplo de Preenchimento:

|M030|01012022|31122022|A00|

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title	Registro M300: Demonstração do Lucro Real - Lançamentos da Parte A do e-Lalur

Apresenta os lançamentos da parte A do e-LALUR. Este registro demonstrará a apuração da base de cálculo da IRPJ anual, trimestral e nos meses com estimativa apurada com base no balanço/balancete.

Campo		Descrição
1	REG	Texto fixo contendo a identificação do registro igual a M300.
2	CODIGO	Código Unívoco Atribuído pela Pessoa Jurídica à Conta no e-Lalur.
3	DESCRICAO	Descrição do Tipo de Lançamento no e-Lalur, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).
4	TIPO_LANCAMENTO	Indicador do Tipo de Lançamento: A- Adição; E - Exclusão; P - Compensação de Prejuízo; L - Lucro. Observação: O tipo “R” (Rótulo) é para linhas de títulos, que aparecem na interface do programa. Portanto, não deve ser utilizado neste campo.
5	IND_RELACAO	Indicador de Relacionamento do Lançamento da Parte A: 1 - Com Conta da Parte B 2 - Com Conta Contábil 3 - Com Conta da parte B e Conta Contábil 4 - Sem Relacionamento Observação: O valor do lançamento do tipo 3 pode considerar o saldo contas da parte B ou somatório dos saldos das contas da parte B com os saldos das contas contábeis. Para isso, o valor do lançamento correto na parte A deve ser preenchido pela empresa.
6	VALOR	Valor do Lançamento no e-Lalur.
7	HIST_LAN_LAL	Histórico do Lançamento no e-Lalur.

Registro obrigatório, quando no campo IND_DAD do registro M001 - Abertura do Bloco M for igual a 0 - Bloco com dados informados

.

Exemplo de Preenchimento:

|M300|2|Lucro Líquido Antes do IRPJ|L|2|-41,15|Resultado operacional|
|M300|6|Provisões ou perdas estimadas não dedutíveis|A|3|-41,15|Perdas Estimadas Créditos Liquidação Duvidosa|
|M300|8.60|Multas por infrações fiscais|A|2|-41,15|Multas e infrações|
|M300|8.65|Multas impostas por transgressões de leis de natureza não tributária|A|2|-41,15|Multas de transito|
|M300|16|Variação cambial passiva - regra geral|A|3|-41,15|Perdas Variação Cambial Regime Competência|

5

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title	Registro M305: Conta da Parte B do e-Lalur

Relacionamento do lançamento da parte A do e-Lalur com a conta da parte B do e-Lalur, de acordo com as regras abaixo:

Se adição, debita conta da parte B e credita na parte A.
Se exclusão, credita conta da parte B e debita na parte A.
Se prejuízo, debita conta da parte B e credita na parte A.

Campo		Descrição
1	REG	Texto fixo contendo a identificação do registro igual a M305.
2	COD_CTA_B	Código da Conta

Contábil (Plano de Contas da Pessoa Jurídica): Código da conta ou subconta contábil onde está registrado o valor a ser adicionado ou excluído, quando possível sua identificação (deve existir no J050).

na Parte B: Código unívoco atribuído pelo contribuinte à conta no e-Lalur no registro M010.
3	VL_CTA	Valor Total dos Lançamentos: Valor total dos lançamentos adicionados ou excluídos da conta. Observação: Valor deve ser menor ou igual ao saldo disponível do mesmo período de apuração da conta na parte B do registro M410.
4

3

COD_CCUS

Código do Centro de Custos (deve existir no J100).

4

VL_CTA

Valor da Conta Utilizado no Lançamento da Parte A.

IND_ VL_CTA

Indicador do Valor

do Lançamento

Total dos Lançamentos:

D -

Devedor.

Para prejuízos ou valores que reduzam o lucro real em períodos subsequentes;
C -

Credor.

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