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tabs	D700,D730,D731,D735,D737,D750
ids	D700,D730,D731,D735,D737,D750

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default	yes
referencia	D700

Registro D700: Nota Fiscal Fatura Eletrônica de Serviços de Comunicação – NFCom (CÓDIGO 62).

Este registro tem por objetivo escriturar notas de comunicação individualizadas, de entradas e saídas. As notas normais de saída - emitidas com a tag finalidade de emissão com valor 0 - devem ser escrituradas neste registro quando não for obrigatório escriturá-las de forma consolidada.

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tam	Dec	Obrig
01	REG	Texto Fixo contendo "D700"	C	4	-	O
02	IND_OPER	Indicador do tipo de prestação: 0: Entrada 1: Saída	C	001	-	O
03	IND_EMIT	Indicador do emitente do documento fiscal: 0: Emissão própria; 1: Terceiros.	C	001	-	O
04	COD_PART	Código do participante (Campo 02 do Registro 0150) do prestador, no caso de entradas.	C	60	-	-
05	COD_MOD	Código do modelo do documento fiscal, conforme a Tabela 4.1.1.	C	002	-	O
06	COD_SIT	Código da situação do documento fiscal, conforme a Tabela 4.1.2.	N	002	-	O
07	SER	Série do documento fiscal.	N	3	-	OC
08	NUM_DOC	Número do documento fiscal.	N	9	-	O
09	DT_DOC	Data da emissão do documento fiscal.	N	008	-	O
10	DT_E_S	Data da entrada	N	008	-	-
11	VL_DOC	Valor do documento fiscal.	N	-	2	O
12	VL_DESC	Valor do desconto.	N	-	2	OC
13	VL_SERV	Valor dos serviços tributados pelo ICMS.	N	-	2	O
14	VL_SERV_NT	Valores cobrados em nome do prestador sem destaque de ICMS	N	-	2	OC
15	VL_TERC	Valores cobrados em nome de terceiros.	N	-	2
16	VL_DA	Valor de despesas acessórias indicadas no documento fiscal.	N	-	2	OC
17	VL_BC_ICMS	Valor da Base de Cálculo (BC) do ICMS.	N	-	2	OC
18	VL_ICMS	Valor do ICMS.	N	-	2	OC
19	COD_INF	Código da informação complementar do documento fiscal (campo 02 do Registro 0450).	N	-	OC	OC
20	VL_PIS	Valor do PIS/Pasep.	N	-	OC	OC
21	VL_COFINS	Valor do Cofins.	N	044	OC	OC
22	CHV_DOCe	Chave da Nota Fiscal Fatura de Serviço de Comunicação Eletrônica.	N	001	OC	OC
23	FIN_DOCe	Finalidade da emissão do documento eletrônico: 0 - NFCom Normal; 3 - NFCom de Substituição; 4 - NFCom de Ajuste;	N	001	OC	OC
24	TIP_FAT	Tipo de faturamento do documento eletrônico: 0 - Faturamento Normal; 1 - Faturamento centralizado; 2 - Cofaturamento	N	001	OC	OC
25	COD_MOD_DOC_REF	Código do modelo do documento fiscal referenciado, conforme a Tabela 4.1.1.	N	002	OC	OC
26	CHV_DOCe_REF	Chave da nota referenciada.	N	044	OC	OC
27	HASH_DOC_REF	Código de autenticação digital do registro, campo 36 do registro do Arquivo tipo mestre de documento fiscal, conforme definido no Convênio 115/2003.	C	32	OC	OC
28	SER_DOC_REF	Série do documento fiscal referenciado.	C	4	OC	OC
29	NUM_DOC_REF	Número do documento fiscal referenciado.	N	9	OC	OC
30	MES_DOC_REF	Mês e ano da emissão do documento fiscal referenciado.	N	006	OC	OC
31	COD_MUN_DEST	Código do município do destinatário conforme a tabela do IBGE.	N	007	N	O

Nível hierárquico – 2
Ocorrência –vários (por arquivo)

Observações:

Campo 01 (REG) - Valor Válido: [D700].

Campo 02 (IND_OPER) - Valores Válidos: [0,1].

Campo 03 (IND_EMIT) - Valores Válidos: [0,1].

Campo 04 (COD_PART) - Validação: Obrigatório quando o campo 02 (IND_OPER) tiver valor 0 – Entrada. O valor
informado deve existir no campo COD_PART do registro 0150. Não pode ser informado quando o campo 02 (IND_OPER)
tiver valor 1 – Saída.

Campo 05 (COD_MOD) - Valores Válidos: [62] – Ver tabela reproduzida na subseção 1.4 deste guia.

Campo 06 (COD_SIT) - Valores Válidos: [00, 08].
Preenchimento: verificar a descrição da situação do documento na Subseção 1.3.

Campo 09 (NUM_DOC) - Validação: o valor informado no campo deve ser maior que “0” (zero).

Campo 10 (DT_DOC) - Preenchimento: informar a data da emissão dos documentos fiscais, no formato “ddmmaaaa”, sem separadores de formatação.
Validação: o valor informado no campo deve ser menor ou igual ao valor no campo DT_FIN do registro 0000.

Campo 11 (VL_DOC) – Validação: corresponde à soma dos campos VL_SERV, VL_SERV_NT, VL_TERC e VL_DA
subtraído do campo VL_DESC.

Campo 12 (VL_DESC) – Preenchimento: informar o valor total dos descontos, conforme preenchido na NFCom.

Campo 13 (VL_SERV) – Preenchimento: informar o valor total dos itens relacionados aos serviços próprios, com destaque
de ICMS, conforme preenchido na NFCom.

Campo 14 (VL_SERV_NT) – Preenchimento: informar o valor total dos itens relacionados aos serviços próprios, sem destaque de ICMS, conforme preenchido na NFCom.

Campo 15 (VL_TERC) – Preenchimento: informar o valor total das cobranças em nome de terceiros, conforme preenchido na NFCom.

Campo 16 (VL_DA) – Preenchimento: informar o valor total das despesas acessórias, conforme preenchido na NFCom.

Campo 17 (VL_BC_ICMS) – Preenchimento: informar o valor total da base de cálculo de ICMS.
Validação: o valor constante neste campo deve corresponder à soma dos valores do campo VL_BC_ICMS do registro D730.

Campo 18 (VL_ICMS) - Preenchimento: informar o valor do ICMS creditado na operação de entrada ou o valor do ICMS debitado na operação de saída.
Validação: o valor constante neste campo deve corresponder à soma dos valores do campo VL_ICMS do registro D730.

Campo 20 (VL_PIS) - Os contribuintes que entregarem a EFD-Contribuições relativa ao mesmo período de apuração do registro 0000 estão dispensados do preenchimento deste campo. Apresentar conteúdo VAZIO “||”.

Campo 21 (VL_COFINS) - Os contribuintes que entregarem a EFD-Contribuições relativa ao mesmo período de apuração do registro 0000 estão dispensados do preenchimento deste campo. Apresentar conteúdo VAZIO “||”.
Campo 23 (FIN_DOCe) – Valores Válidos: [0, 3, 4].
Validação: Se o valor informado for 4 – ajuste, o campo 2 (IND_OPER) deve ser 0 – entrada.

Campo 24 (TIP_FAT) – Valores Válidos: [0, 1, 2].

Campo 25 (COD_MOD_DOC_REF) - Valores válidos: [21, 22, 62].
Validação: deve ser informado quando o campo FIN_DOCe for igual a “3 - Substituição”. Não informar nas demais situações.

Campo 26 (CHV_DOCe_REF) – Preenchimento: deve ser informada a chave do documento substituído, se eletrônico. Nos demais casos, não preencher.
Validação: obrigatório quando COD_MOD_DOC_REF for igual a “62”. Será conferido o dígito verificador (DV) da chave do documento eletrônico.

Campo 27 (HASH_DOC_REF) - Preenchimento: deve ser preenchido com o código de autenticação digital do registro, campo 36 do registro do Arquivo tipo mestre de documento fiscal, conforme definido no Convênio 115/2003, se o documento substituído for modelo 21 ou 22 e tenha sido emitido conforme sistemática do Convênio 115/2003.
Validação: Não deve ser informado quando COD_MOD_DOC_REF for diferente de “21” e “22”. Quando COD_MOD_DOC_REF for igual a “21” ou “22”, é obrigatória a informação simultânea de SER_DOC_REF,
NUM_DOC_REF e MES_DOC_REF, ou a informação de HASH_DOC_REF. Se HASH_DOC_REF for informado, este campo deve ter conteúdo VAZIO “||”.

Campo 28 (SER_DOC_REF) - Preenchimento: série do documento fiscal substituído. Informar zero para série única.
Validação: Não deve ser informado quando COD_MOD_DOC_REF for diferente de “21” e “22”. Quando COD_MOD_DOC_REF for igual a “21” ou “22”, é obrigatória a informação simultânea de SER_DOC_REF,
NUM_DOC_REF e MES_DOC_REF, ou a informação de HASH_DOC_REF. Se HASH_DOC_REF for informado, este campo deve ter conteúdo VAZIO “||”.

Campo 29 (NUM_DOC_REF) - Preenchimento: número do documento fiscal substituído.
Validação: O valor informado no campo deve ser maior que “0” (zero). Não deve ser informado quando COD_MOD_DOC_REF for diferente de “21” e “22”. Quando COD_MOD_DOC_REF for igual a “21” ou “22”, é obrigatória a informação simultânea de SER_DOC_REF, NUM_DOC_REF e MES_DOC_REF, ou a informação de HASH_DOC_REF. Se HASH_DOC_REF for informado, este campo deve ter conteúdo VAZIO “||”.

Campo 30 (MES_DOC_REF) - Preenchimento: mês e ano da emissão do documento fiscal referenciado no formato “mmaaaa”.
Validação: Não deve ser informado quando COD_MOD_DOC_REF for diferente de “21” e “22”. Quando COD_MOD_DOC_REF for igual a “21” ou “22”, é obrigatória a informação simultânea de SER_DOC_REF,
NUM_DOC_REF e MES_DOC_REF, ou a informação de HASH_DOC_REF. Se HASH_DOC_REF for informado, este campo deve ter conteúdo VAZIO “||”.

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default	no
referencia	D730

Registro D730: Registro Analítico Nota Fiscal Fatura Eletrônica de Serviços de Comunicação – NFCom (CÓDIGO 62).

Este registro tem por objetivo representar a escrituração dos documentos fiscais informados no registro D700 totalizados pela combinação de CST, CFOP e Alíquota de ICMS.
Validação do Registro: não podem ser informados dois ou mais registros com a combinação de mesmos valores dos campos CST_ICMS, CFOP e ALIQ_ICMS para o mesmo documento.

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tam	Dec	Obrig
01	REG	Texto Fixo contendo "D730"	C	4	-	O
02	CST_ICMS	Código da Situação Tributária, conforme a tabela indicada no item 4.3.1	N	003*	-	O
03	CFOP	Código Fiscal de Operação e Prestação, conforme a tabela indicada no item 4.2.2	N	004*	02	O
04	ALIQ_ICMS	Alíquota do ICMS	N	006	02	OC
05	VL_OPR	Valor da prestação correspondente à combinação de CST_ICMS, CFOP, e alíquota do ICMS, incluídas as despesas acessórias e acréscimos	N	-	02	O
06	VL_BC_ICMS	Parcela correspondente ao "Valor da base de cálculo do ICMS" referente à combinação CST_ICMS, CFOP, e alíquota do ICMS	N	-	02	O
07	VL_ICMS	Parcela correspondente ao "Valor do ICMS" referente à combinação CST_ICMS, CFOP, e alíquota do ICMS, incluindo o FCP, quando aplicável, referente à combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS.	N	-	02	O
08	VL_RED_BC	Valor não tributado em função da redução da base de cálculo do ICMS, referente à combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS.	N	-	02	O
09	COD_OBS	Código da observação (campo 02 do Registro 0460)	C	006	-	OC

Observações:
Nível hierárquico - 3
Ocorrência – 1:N
Campo 01 (REG) - Valor Válido: [D730]
Campo 02 (CST_ICMS) - Validação: o valor informado no campo deve existir na Tabela da Situação Tributária referente ao
ICMS, constante do Artigo 5º do Convênio SN/70.
Campo 03 (CFOP) - Preenchimento: nas operações de entradas, devem ser registrados os códigos de operação que
correspondem ao tratamento tributário relativo à destinação do item.
Validação: o valor informado no campo deve existir na Tabela de Código Fiscal de Operação e Prestação, conforme Ajuste
SINIEF 07/01. Se o campo IND_OPER do registro D700 for igual a “0” (zero), então o primeiro caractere do CFOP deve ser
igual a 1, 2 ou 3. Se campo IND_OPER do registro D700 for igual a “1” (um), então o primeiro caractere do CFOP deve ser
igual a 5, 6 ou 7.
Campo 05 (VL_OPR) - Preenchimento: Na combinação de CST_ICMS, CFOP e ALIQ_ICMS, informar neste campo (13)
VL_SERV somado as outras despesas acessórias, campo (16) VL_DA e subtraídos do campo (12) VL_DESC, desconto
incondicional.

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default	no
referencia	D731

Registro D731: Informações do Fundo de Combate à Pobreza – FCP – (CÓDIGO 62)

Este registro tem por objetivo prestar informações do Fundo de Combate à Pobreza (FCP), constante na NFCom. Os valores deste registro são meramente informativos e não são contabilizados na apuração dos registros no bloco E. A obrigatoriedade e forma de apresentação de cada campo deste registro deve ser verificada junto às unidades federativas.

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tam	Dec	Obrig
01	REG	Texto Fixo contendo "D731"	C	4	-	O
02	VL_FCP_OP	Valor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) vinculado à operação própria, na combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS	N	-	02	O

Observações:
Nível hierárquico – 4
Ocorrência - 1:1
Campo 01 (REG) - Valor Válido: [D731]

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default	no
referencia	D735

Registro D735: Informações do Fundo de Combate à Pobreza – FCP – (CÓDIGO 62)

Este registro tem por objetivo prestar informações do Fundo de Combate à Pobreza (FCP), constante na NFCom. Os valores deste registro são meramente informativos e não são contabilizados na apuração dos registros no bloco E. A obrigatoriedade e forma de apresentação de cada campo deste registro deve ser verificada junto às unidades federativas.

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tam	Dec	Obrig
01	REG	Texto Fixo contendo "D731"	C	4	-	O
02	VL_FCP_OP	Valor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) vinculado à operação própria, na combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS	N	-	02	O

Observações:
Nível hierárquico – 4
Ocorrência - 1:1
Campo 01 (REG) - Valor Válido: [D731]

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default	no
referencia	D737

Registro D737: Informações do Fundo de Combate à Pobreza – FCP – (CÓDIGO 62)

Este registro tem por objetivo prestar informações do Fundo de Combate à Pobreza (FCP), constante na NFCom. Os valores deste registro são meramente informativos e não são contabilizados na apuração dos registros no bloco E. A obrigatoriedade e forma de apresentação de cada campo deste registro deve ser verificada junto às unidades federativas.

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tam	Dec	Obrig
01	REG	Texto Fixo contendo "D731"	C	4	-	O
02	VL_FCP_OP	Valor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) vinculado à operação própria, na combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS	N	-	02	O

Observações:
Nível hierárquico – 4
Ocorrência - 1:1
Campo 01 (REG) - Valor Válido: [D731]

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default	no
referencia	D750

Registro D750: Escrituração Consolidada da Nota Fiscal Fatura Eletrônica de Serviços de Comunicação – NFCom (CÓDIGO 62).

Este registro deve ser apresentado quando a legislação da UF determinar a escrituração consolidada. A consolidação deve ser apenas de notas emitidas com a finalidade Normal (CD4035 - NFCom (62) - Campo Finalidade Emissão Documento Eletrônico), emitidas com a tag finalidade de emissão com valor 0, de saída, que não tenham sido canceladas.
As notas a seguir devem ser informadas no Registro D700 e não podem ser informadas nesse registro:

• Notas de ajuste
• Notas de substituição
• Notas que representem operação de entrada
• Notas que tenham ajustes de apuração por documento, utilizando a tabela 5.3

Validação do Registro: não podem ser informados dois ou mais registros com a combinação de mesmos valores dos campos COD_MOD, SER, DT_DOC, IND_PREPAGO, COD_MUN_DEST

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tam	Dec	Obrig
01	REG	Texto Fixo contendo "D750"	C	4	-	O
02	COD_MOD	Código do modelo do documento fiscal, conforme a Tabela 4.1.1	C	002*	-	O
03	SER	Série do documento fiscal	C	003	-	O
04	DT_DOC	Data da emissão dos documentos	N	008*	-	O
05	QTD_CONS	Quantidade de documentos consolidados neste registro	N	-	-	O
06	IND_PREPAGO	Forma de pagamento: 0 – pré pago 1 – pós pago	N	001	-	O
07	VL_DOC	Valor total dos documentos	N	-	02	O
08	VL_SERV	Valor dos serviços tributados pelo ICMS.	N	-	02	O
09	VL_SERV_NT	Valores cobrados em nome do prestador sem destaque de ICMS.	N	-	02	O
10	VL_TERC	Valor total cobrado em nome de terceiros	N	-	02	O
11	VL_DESC	Valor total dos descontos	N	-	02	O
12	VL_DA	Valor total das despesas acessórias	N	-	02	O
13	VL_BC_ICMS	Valor total da base de cálculo do ICMS	N	-	02	O
14	VL_ICMS	Valor total do ICMS	N	-	02	O
15	VL_PIS	Valor total do PIS	N	-	02	O
16	VL_COFINS	Valor total do COFINS	N	-	02	O

Observações:
Nível hierárquico - 2
Ocorrência – 1:N

Campo 01 (REG) - Valor Válido: [D750]
Campo 07 (VL_DOC) – Preenchimento: corresponde à soma dos campos VL_SERV, VL_SERV_NT, VL_TERC e VL_DA subtraído do campo VL_DESC.
Campo 08 (VL_SERV) – Preenchimento: informar o valor total dos itens relacionados aos serviços próprios, com destaque de ICMS, conforme preenchido na NFCom.
Campo 09 (VL_SERV_NT) – Preenchimento: informar o valor total dos itens relacionados aos serviços próprios, sem destaque de ICMS, conforme preenchido na NFCom.
Campo 10 (VL_TERC) – Preenchimento: informar o valor total das cobranças em nome de terceiros, conforme preenchido na NFCom.
Campo 11 (VL_DESC) – Preenchimento: informar o valor total dos descontos, conforme preenchido na NFCom.
Campo 12 (VL_DA) – Preenchimento: informar o valor total das despesas acessórias, conforme preenchido na NFCom.
Campo 13 (VL_BC_ICMS) – Preenchimento: informar o valor total da base de cálculo de ICMS.
Validação: o valor constante neste campo deve corresponder à soma dos valores do campo VL_BC_ICMS do registro D760.
Campo 14 (VL_ICMS) – Preenchimento: informar o valor total do ICMS.
Validação: o valor constante neste campo deve corresponder à soma dos valores do campo VL_ICMS do registro D760.
Campo 15 (VL_PIS) - Os contribuintes que entregarem a EFD-Contribuições relativa ao mesmo período de apuração do registro 0000 estão dispensados do preenchimento deste campo. Apresentar conteúdo VAZIO “||”.
Campo 16 (VL_COFINS) - Os contribuintes que entregarem a EFD-Contribuições relativa ao mesmo período de apuração do registro 0000 estão dispensados do preenchimento deste campo. Apresentar conteúdo VAZIO “||”.

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