Alterações no processo Integração do documento no fiscal:- Disponibilizado novo indicador no item da nota fiscal, a ser populado na integração de notas, quando o item possuir Código de Observação informado no parâmetro da empresa, identificando que a NF pertence a esse processo. (campo: indgerac197obrigatorio da tabela definitiva de item rf_notaitem)
Na geração do arquivo do SPED ICMS/IPI:- Gravação dos valores em novas colunas no item da nota, a serem comparados posteriormente com o registro C197, populados apenas após a geração do SPED ICMS/IPI referente ao período, para uso interno para fins de conferência das fórmulas, a definir se o registro C197 será gerado ou não, conforme regras a serem especificadas abaixo.
Quando o resultado do registro C190 for equivalente aos campos 07 - VL_ICMS e 08 - VL_OUTROS do registro C197, então estes campos serão demonstrados zerados ou o registro C197 não será gerado, exemplificado a seguir:
REGRAS PARA O CÓDIGO DE AJUSTE SP90090104
REGRA 1: Valor da coluna isentas/não tributadas (CFOP) = Função 1 (CFOP) + Função 2 (CFOP) Função 1 (CFOP) é o valor calculado para um determinado CFOP a partir do registro C190, correspondente a 05 VL_OPR - 06 VL_BC_ICMS - 09 VL_ICMS_ST - 10 VL_RED_BC - 11 VL_IPI com CST 30 (isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária), 40 (isenta) ou 41 (não tributada). Função 2 (CFOP) corresponde à soma de todos os campos 10 VL_RED_BC para um determinado CFOP informado nos registros C190; (para todos os CSTs).
Exemplo: CST | CFOP | VL_OPR (C190) | VL_BC_ICMS (C190) | VL_ICMS_ST (C190) | VL_RED_BC (C190) | VL_IPI (C190) | 00 | 5102 | 500,00 | 400,00 | 0,00 | 100,00 | 0,00 | 20 | 5102 | 800,00 | 600,00 | 0,00 | 200,00 | 0,00 | 30 | 5102 | 1.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Função 1 (5102) = VL_OPR - VL_BC_ICMS - VL_ICMS_ST - VL_RED_BC - VL_IPI (aplica-se apenas aos CSTs 30, 40 e 41) Função 1 (5102) = 1000 - 0 - 0 - 0 -0 = 1000 Função 2 (5102) = à soma de todos os campos VL_RED_BC (aplica-se apenas aos CSTs diferentes de 30, 40 e 41) Função 2 (5102) = 100 + 200 = 300 Valor da coluna isentas/não tributadas (5102) = 1000 + 300 = 1.300,00 Resultado: Para cada CFOP,o registro C197 que gerar no campo 07 VLR_ICMS valor igual ao resultado do cálculo Valor da coluna Isentas/Não tributadas (CFOP) = Função1 (CFOP) + Função2 (CFOP) passa a ser gerado com valor nulo, ou caso não tenha mais nenhum outro valor a ser gerado para a linha, o registro C197 não será mais gerado para o CFOP. É possível determinar qual é o valor do ISENTO somente pelos lançamentos do registro C190, não sendo necessário o envio do registro C197.
Exemplificação: Arquivo SPED antes: |C100|0|1|154|01|00|01|1221||01042023|01042023|856,35|2|0|0|856,35|9|||0|423,14|76,17|0|0|0|12,48|57,5|0|0| |C170|1|1000|TSTAUTO CANETA GEL 2 0 VIOLETA|1|UN1|291,09|0|0|000|1102|1|276,48|18|49,77|0|0|0||||0|0|0|50|276,48|1,65|||4,56|50|276,48|7,6|||21,01||0| |C170|2|1001|TSTAUTO CANETA STILO AZUL|1|UN1|160,58|0|0|020|1102|1|107,06|18|19,27|0|0|0||||0|0|0|50|160,58|1,65|||2,65|50|160,58|7,6|||12,2||0| |C170|3|1002|TSTAUTO CANETA DUO VERMELHA|1|UN1|363,02|0|0|010|1403|1|0|0|0|0|0|0||||0|0|0|50|279,96|1,65|||4,62|50|279,96|7,6|||21,28||0| |C170|4|1011|TSTAUTO VINCULO PEDIDOS CX12 B|1|UN1|41,66|0|0|200|1102|1|39,6|18|7,13|0|0|0||||0|0|0|50|39,6|1,65|||0,65|50|39,6|7,6|||3,01||0| |C190|000|1102|18|291,09|276,48|49,77|0|0|0|0|| |C190|010|1403|0|363,02|0|0|0|0|0|0|| |C190|020|1102|18|160,58|107,06|19,27|0|0|53,52|0|| |C190|200|1102|18|41,66|39,6|7,13|0|0|0|0|| |C195|20|*TSTAUTO* I/O| |C197|SP90090104|1102||0|1|53,52|0| |C195|21|*TSTAUTO* ST| |C197|SP90090104|1403||0|1|0|279,96| |C197|SP90090278|1403||0|0|59,65|0| Função 1 (1102) = VL_OPR - VL_BC_ICMS - VL_ICMS_ST - VL_RED_BC - VL_IPI (aplica-se apenas aos CSTs 30, 40 e 41) Função 1 (1102) = 0 (pois temos apenas os CSTs são 000, 010, 020, 200) Função 2 (1102) = à soma de todos os campos VL_RED_BC (aplica-se apenas aos CSTs diferentes de 30, 40 e 41) Função 2 (1102) = 53,52 Valor da coluna isentas/não tributadas (1102) = 53,52 *Não tem problema continuar gerando com valor, uma vez que foi enviado por conta dos valores de IPI. REGRAS PARA O CÓDIGO DE AJUSTE SP90090278
REGRA 2: Valor da coluna Outras (CFOP) = Função 5 (CFOP) Função 5 é o valor calculado para um determinado CFOP a partir do registro C190, correspondente a VL_OPR - VL_BC_ICMS - VL_ICMS_ST - VL_RED_BC - VL_IPI - ICMS ST (substituído) para CST diferente de: 30 (Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária), 40 (Isenta) ou 41 (Não tributada) e, para o ICMS ST (substituído), obtido a partir de registro C197, com código de ajuste SP90090278, com o CFOP correspondente. Se a função5 (CFOP) resultar em valor negativo, será atribuído valor 0 (zero) ao seu resultado. Função 5 (CFOP) = VL_OPR - VL_BC_ICMS - VL_ICMS_ST - VL_RED_BC - VL_IPI - ICMS ST (substituído) (exceto CST 30, 40, 41) Resultado: Para cada CFOP, o registro C197 que gerar no campo 08 VL_OUTROS valor igual ao resultado do cálculo Valor da coluna Outras (CFOP) = Função 5 (CFOP) passa a ser gerado com valor nulo, ou caso não tenha mais nenhum outro valor a ser gerado para a linha, o registro C197 não será mais gerado para o CFOP. É possível determinar qual é o valor do OUTROS somente pelos lançamentos do registro C190, não sendo necessário o envio do registro C197. Arquivo antes: |C100|0|1|154|01|00|01|1221||01042023|01042023|856,35|2|0|0|856,35|9|||0|423,14|76,17|0|0|0|12,48|57,5|0|0| |C170|1|1000|TSTAUTO CANETA GEL 2 0 VIOLETA|1|UN1|291,09|0|0|000|1102|1|276,48|18|49,77|0|0|0||||0|0|0|50|276,48|1,65|||4,56|50|276,48|7,6|||21,01||0| |C170|2|1001|TSTAUTO CANETA STILO AZUL|1|UN1|160,58|0|0|020|1102|1|107,06|18|19,27|0|0|0||||0|0|0|50|160,58|1,65|||2,65|50|160,58|7,6|||12,2||0| |C170|3|1002|TSTAUTO CANETA DUO VERMELHA|1|UN1|363,02|0|0|010|1403|1|0|0|0|0|0|0||||0|0|0|50|279,96|1,65|||4,62|50|279,96|7,6|||21,28||0| |C170|4|1011|TSTAUTO VINCULO PEDIDOS CX12 B|1|UN1|41,66|0|0|200|1102|1|39,6|18|7,13|0|0|0||||0|0|0|50|39,6|1,65|||0,65|50|39,6|7,6|||3,01||0| |C190|000|1102|18|291,09|276,48|49,77|0|0|0|0|| |C190|010|1403|0|363,02|0|0|0|0|0|0|| |C190|020|1102|18|160,58|107,06|19,27|0|0|53,52|0|| |C190|200|1102|18|41,66|39,6|7,13|0|0|0|0|| |C195|20|*TSTAUTO* I/O| |C197|SP90090104|1102||0|1|53,52|0| |C195|21|*TSTAUTO* ST| |C197|SP90090104|1403||0|1|0|279,96| |C197|SP90090278|1403||0|0|59,65|0| Função 5 (1102) = 493,33 - 423,14 - 0 - 53,52 - 0 = 16,67 = IPI Para IPI, (vincular a docto da fórmula)
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