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Parametrização para gerar apenas o registro C197 com valores obrigatórios

Para parametrização, na aplicação Parâmetro da Empresa, deverá marcar o checkbox Gera apenas C197 obrigatório (Isento/Não Tributado e Outros) e informar os códigos de observações a serem considerados nesse processo. Para os itens vinculados a esses cadastros, passam a ser demonstrados no registros C197 apenas os obrigatórios, a serem apurados conforme fórmulas específicas demonstradas a seguir.

Caminho da aplicação:
Módulo Fiscal > Configuração > Parâmetros > Empresa > aba  EFD ICMS/IPI.

• Marcar o indicador Gera apenas C197 obrigatório (Isento/Não tributado e Outros);

• Informar os códigos de ajustes de observações de documento fiscal a serem considerados no processo no botão Cód. Observação. Nele será demonstrado para seleção todos os códigos existentes no sistema marcados para gerar C197, sendo obrigatório selecionar ao menos um Código de Observação para o qual fará parte do processo de cálculo conforme fórmulas da CAT66/2018.

  
  

  

  Imagem 01 : Configuração GIA SP - Código Observação

Alterações no processo

Integração do documento no fiscal:

• Disponibilizado novo indicador no item da nota fiscal, a ser populado na integração de notas, quando o item possuir Código de Observação informado no parâmetro da empresa, identificando que a NF pertence a esse processo. (campo: indgerac197obrigatorio da tabela definitiva de item rf_notaitem)

Na geração do arquivo do SPED ICMS/IPI:

• Gravação dos valores em novas colunas no item da nota, a serem comparados posteriormente com o registro C197, populados apenas após a geração do SPED ICMS/IPI referente ao período, para uso interno para fins de conferência das fórmulas, a definir se o registro C197 será gerado ou não, conforme regras a serem especificadas abaixo.

Quando o resultado do registro C190 for equivalente aos campos 07 - VL_ICMS e 08 - VL_OUTROS do registro C197, então estes campos serão demonstrados zerados ou o registro C197 não será gerado, exemplificado a seguir:

REGRAS PARA O CÓDIGO DE AJUSTE SP90090104

REGRA 1: Valor da coluna isentas/não tributadas (CFOP) = Função 1 (CFOP) + Função 2 (CFOP)

• Função 1 (CFOP) é o valor calculado para um determinado CFOP a partir do registro C190, correspondente a 05 VL_OPR - 06 VL_BC_ICMS - 09 VL_ICMS_ST - 10 VL_RED_BC - 11 VL_IPI com CST 30 (isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária), 40 (isenta) ou 41 (não tributada).

• Função 2 (CFOP) corresponde à soma de todos os campos 10 VL_RED_BC para um determinado CFOP informado nos registros C190; (para todos os CSTs).

Exemplo:

Função 1 (5102) = VL_OPR - VL_BC_ICMS - VL_ICMS_ST - VL_RED_BC - VL_IPI (aplica-se apenas aos CSTs 30, 40 e 41)

Função 1 (5102) = 1000 - 0 - 0 - 0 -0 = 1000

Função 2 (5102) = à soma de todos os campos VL_RED_BC (aplica-se apenas aos CSTs diferentes de 30, 40 e 41)

Função 2 (5102) = 100 + 200 = 300

Valor da coluna isentas/não tributadas (5102) = 1000 + 300 = 1.300,00

Resultado: Para cada CFOP,o registro C197 que gerar no campo 07 VLR_ICMS valor igual ao resultado do cálculo Valor da coluna Isentas/Não tributadas (CFOP) = Função1 (CFOP) + Função2 (CFOP) passa a ser gerado com valor nulo, ou caso não tenha mais nenhum outro valor a ser gerado para a linha, o registro C197 não será mais gerado para o CFOP.

É possível determinar qual é o valor do ISENTO somente pelos lançamentos do registro C190, não sendo necessário o envio do registro C197.

Exemplificação:

Arquivo SPED antes:

|C100|0|1|154|01|00|01|1221||01042023|01042023|856,35|2|0|0|856,35|9|||0|423,14|76,17|0|0|0|12,48|57,5|0|0|
|C170|1|1000|TSTAUTO CANETA GEL 2 0 VIOLETA|1|UN1|291,09|0|0|000|1102|1|276,48|18|49,77|0|0|0||||0|0|0|50|276,48|1,65|||4,56|50|276,48|7,6|||21,01||0|
|C170|2|1001|TSTAUTO CANETA STILO AZUL|1|UN1|160,58|0|0|020|1102|1|107,06|18|19,27|0|0|0||||0|0|0|50|160,58|1,65|||2,65|50|160,58|7,6|||12,2||0|
|C170|3|1002|TSTAUTO CANETA DUO VERMELHA|1|UN1|363,02|0|0|010|1403|1|0|0|0|0|0|0||||0|0|0|50|279,96|1,65|||4,62|50|279,96|7,6|||21,28||0|
|C170|4|1011|TSTAUTO VINCULO PEDIDOS CX12 B|1|UN1|41,66|0|0|200|1102|1|39,6|18|7,13|0|0|0||||0|0|0|50|39,6|1,65|||0,65|50|39,6|7,6|||3,01||0|
|C190|000|1102|18|291,09|276,48|49,77|0|0|0|0||
|C190|010|1403|0|363,02|0|0|0|0|0|0||
|C190|020|1102|18|160,58|107,06|19,27|0|0|53,52|0||
|C190|200|1102|18|41,66|39,6|7,13|0|0|0|0||
|C195|20|*TSTAUTO* I/O|
|C197|SP90090104|1102||0|1|53,52|0|
|C195|21|*TSTAUTO* ST|
|C197|SP90090104|1403||0|1|0|279,96|
|C197|SP90090278|1403||0|0|59,65|0|

Função 1 (1102) = VL_OPR - VL_BC_ICMS - VL_ICMS_ST - VL_RED_BC - VL_IPI (aplica-se apenas aos CSTs 30, 40 e 41)

Função 1 (1102) = 0 (pois temos apenas os CSTs são 000, 010, 020, 200)

Função 2 (1102) = à soma de todos os campos VL_RED_BC (aplica-se apenas aos CSTs diferentes de 30, 40 e 41)

Função 2 (1102) = 53,52

Valor da coluna isentas/não tributadas (1102) = 53,52

*Não tem problema continuar gerando com valor, uma vez que foi enviado por conta dos valores de IPI.

REGRAS PARA O CÓDIGO DE AJUSTE SP90090278

REGRA 2: Valor da coluna Outras (CFOP) = Função 5 (CFOP)

Função 5 é o valor calculado para um determinado CFOP a partir do registro C190, correspondente a VL_OPR - VL_BC_ICMS - VL_ICMS_ST - VL_RED_BC - VL_IPI - ICMS ST (substituído) para CST diferente de: 30 (Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária), 40 (Isenta) ou 41 (Não tributada) e, para o ICMS ST (substituído), obtido a partir de registro C197, com código de ajuste SP90090278, com o CFOP correspondente.

Se a função5 (CFOP) resultar em valor negativo, será atribuído valor 0 (zero) ao seu resultado.

Função 5 (CFOP) = VL_OPR - VL_BC_ICMS - VL_ICMS_ST - VL_RED_BC - VL_IPI  - ICMS ST (substituído) (exceto CST 30, 40, 41)

Resultado: Para cada CFOP, o registro C197 que gerar no campo 08 VL_OUTROS valor igual ao resultado do cálculo Valor da coluna Outras (CFOP) = Função 5 (CFOP) passa a ser gerado com valor nulo, ou caso não tenha mais nenhum outro valor a ser gerado para a linha, o registro C197 não será mais gerado para o CFOP.

É possível determinar qual é o valor do OUTROS somente pelos lançamentos do registro C190, não sendo necessário o envio do registro C197.

Arquivo antes:

|C100|0|1|154|01|00|01|1221||01042023|01042023|856,35|2|0|0|856,35|9|||0|423,14|76,17|0|0|0|12,48|57,5|0|0|
|C170|1|1000|TSTAUTO CANETA GEL 2 0 VIOLETA|1|UN1|291,09|0|0|000|1102|1|276,48|18|49,77|0|0|0||||0|0|0|50|276,48|1,65|||4,56|50|276,48|7,6|||21,01||0|
|C170|2|1001|TSTAUTO CANETA STILO AZUL|1|UN1|160,58|0|0|020|1102|1|107,06|18|19,27|0|0|0||||0|0|0|50|160,58|1,65|||2,65|50|160,58|7,6|||12,2||0|
|C170|3|1002|TSTAUTO CANETA DUO VERMELHA|1|UN1|363,02|0|0|010|1403|1|0|0|0|0|0|0||||0|0|0|50|279,96|1,65|||4,62|50|279,96|7,6|||21,28||0|
|C170|4|1011|TSTAUTO VINCULO PEDIDOS CX12 B|1|UN1|41,66|0|0|200|1102|1|39,6|18|7,13|0|0|0||||0|0|0|50|39,6|1,65|||0,65|50|39,6|7,6|||3,01||0|
|C190|000|1102|18|291,09|276,48|49,77|0|0|0|0||
|C190|010|1403|0|363,02|0|0|0|0|0|0||
|C190|020|1102|18|160,58|107,06|19,27|0|0|53,52|0||
|C190|200|1102|18|41,66|39,6|7,13|0|0|0|0||
|C195|20|*TSTAUTO* I/O|
|C197|SP90090104|1102||0|1|53,52|0|
|C195|21|*TSTAUTO* ST|
|C197|SP90090104|1403||0|1|0|279,96|
|C197|SP90090278|1403||0|0|59,65|0| 

Função 5 (1102) = 493,33 - 423,14 - 0 - 53,52 - 0 = 16,67 = IPI

Para IPI, (vincular a docto da fórmula)

EFD Contribuições

A seguir podemos observar a exemplificação de um documento que teve seu CGO parametrizado para gerar somente os valores de ajustes no registro C197 se obrigatórios. Na EFD Contribuições ..

• Sem parametrizar o CGO:

Imagem 1 - Geração sem marcar o parâmetro ou CGO

• Gera somente C197 obrigatório:

Imagem 2 - Geração após marcar o parâmetro e CGO

Relatório GIA da EFD

Caminho da aplicação:
Módulo Fiscal > Processos > Apuração de PIS/COFINS> Conferência da Apuração de PIS/COFINS


Nos relatórios dos tipos listados abaixo, será possível consultar os valores excluídos da apuração de PIS/COFINS.

• Analítico
• Sintético por Documento
• Sintético por Produto
• Resumo 
  
  

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