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| Produto: | | Solucoes_totvs |
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| Solucao | TOTVS Varejo Supermercados |
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| Linha de Produto: | |
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| Segmento: | |
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| Módulo: | Fiscal |
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| Função: | Parâmetros - RfManParamet |
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| País | Brasil |
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| Ticket: |
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| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSUPFISAPU-6932 |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
A Eliminação da GIA refere-se à dispensa da obrigação, pelo contribuinte paulista, de entregar mensalmente a GIA, tendo em vista que a SEFAZ-SP gerará automaticamente uma GIA virtual a partir da EFD ICMS/IPI.
Para isso, foi necessário abrir a possibilidade para que sejam declarados, na EFD, os valores das colunas: Outras, Isentas/Não Tributadas e ICMS-ST na condição de substituído.
Tais valores serão informados através dos registros C197 e D197, utilizando-se dos códigos de ajuste: SP90090104 - Valor correspondente à coluna Isentas/Não Tributadas e Outras (artigos 214 e 215 do RICMS/2000) e SP90090278 - Valor correspondente ao ICMS ST na condição de substituído (artigo 278, § 1º, do RICMS/2000).
Dessa forma, o contribuinte deve enviar o arquivo SPED para receber o relatório de divergências, e precisa retificar para corrigir as informações enviadas. Pensando em antecipar a conferência do usuário com os valores gerados, foi disponibilizado também um novo relatório no layout da GIA, para que o usuário possa conferir os valores gerados através do SPED para a GIA da EFD.
Ainda visando atender a prestação de informações relacionadas às colunas Outras e Isentas/Não tributadas, nos registros C190 e C197 no SPED ICMS/IPI, nos termos da portaria CAT 66 de 2018, o usuário poderá configurar a geração do registro C197 para os lançamentos que são opcionais, de modo a respeitar as fórmulas definidas para geração dos valores no registro C197.
Restrição: Empresas de SP
03. SOLUÇÃO
Para parametrização, na aplicação Parâmetro da Empresa, deverá marcar o checkbox Gera apenas C197 obrigatório (Isento/Não Tributado e Outros) e informar os códigos de observações a serem considerados nesse processo. Para os itens vinculados a esses cadastros, passam a ser demonstrados no registros C197 apenas os obrigatórios, a serem apurados conforme fórmulas específicas demonstradas a seguir.
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| Deck of Cards |
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| id | GIA da EFD |
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| tabLocation | left |
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| Card |
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| default | true |
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| label | Parametrização C197 obrigatório |
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| Parametrização para gerar apenas o registro C197 com valores obrigatórios Para parametrização, na aplicação Parâmetro da Empresa, deverá marcar o checkbox Gera apenas C197 obrigatório (Isento/Não Tributado e Outros) e informar os códigos de observações a serem considerados nesse processo. Para os itens vinculados a esses cadastros, passam a ser demonstrados no registros C197 apenas os obrigatórios, a serem apurados conforme fórmulas específicas demonstradas a seguir.
Caminho da aplicação:
Módulo Fiscal > Configuração > Parâmetros > Empresa > aba EFD ICMS/IPI.
- Marcar o indicador Gera apenas C197 obrigatório (Isento/Não tributado e Outros);
Informar os códigos de ajustes de observações de documento fiscal a serem considerados no processo no botão Cód. Observação. Nele será demonstrado para seleção todos os códigos existentes no sistema marcados para gerar C197, sendo obrigatório selecionar ao menos um Código de Observação para o qual fará parte do processo de cálculo conforme fórmulas da CAT66/2018.
Imagem 01 : Configuração GIA SP - Código Observação
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| Card |
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| label | Apuração PIS/COFINSProcesso |
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| Alterações no processo Integração do documento no fiscal:- Disponibilizado novo indicador no item da nota fiscal, a ser populado na integração de notas, quando o item possuir Código de Observação informado no parâmetro da empresa, identificando que a NF pertence a esse processo. (campo: indgerac197obrigatorio da tabela definitiva de item rf_notaitem)
Na geração do arquivo do SPED ICMS/IPI:- Gravação dos valores em novas colunas no item da nota, a serem comparados posteriormente com o registro C197, populados apenas após a geração do SPED ICMS/IPI referente ao período, para uso interno para fins de conferência das fórmulas, a definir se o registro C197 será gerado ou não, conforme regras a serem especificadas abaixo.
REGRAS: - Quando o resultado do registro C190 for equivalente aos campos 07 - VL_ICMS e 08 - VL_OUTROS do registro C197, então os campos 07 e 08 do registro C197 serão demonstrados zerados ou o registro C197 não será gerado, no caso de todos os valores estarem zerados.
Função 1 (CFOP) é o valor calculado, para um determinado CFOP informado nos registros C190, correspondente a VL_OPR - VL_BC_ICMS - VL_ICMS_ST - VL_RED_BC - VL_IPI calculado a partir do registro C190 e com CST 30 (isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária), 40 isenta ou 41 (não tributada). Função 2 (CFOP) corresponde à soma de todos os campos VL_RED_BC para um determinado CFOP informado nos registros C190; (para todos os CSTs).
Exemplo: CST | CFOP | VL_OPR (C190) | VL_BC_ICMS (C190) | VL_ICMS_ST (C190) | VL_RED_BC (C190) | VL_IPI (C190) | 00 | 5102 | 500,00 | 400,00 | 0,00 | 100,00 | 0,00 | 20 | 5102 | 800,00 | 600,00 | 0,00 | 200,00 | 0,00 | 30 | 5102 | 1.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Função 1 (5102) = VL_OPR - VL_BC_ICMS - VL_ICMS_ST - VL_RED_BC - VL_IPI (aplica-se apenas aos CSTs 30, 40 e 41) Função 1 (5102) = 1000 - 0 - 0 - 0 -0 = 1000 Função 2 (5102) = à soma de todos os campos VL_RED_BC (aplica-se apenas aos CSTs diferentes de 30, 40 e 41) Função 2 (5102) = 100 + 200 = 300 Valor da coluna isentas/não tributadas (5102) = 1000 + 300 = 1.300,00
Imagem 2 - Apuração PIS/COFINS
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| Card |
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| EFD Contribuições A seguir podemos observar a exemplificação de um documento que teve seu CGO parametrizado para gerar somente os valores de ajustes no registro C197 se obrigatórios. Na EFD Contribuições ..
Imagem 1 - Geração sem marcar o parâmetro ou CGO - Gera somente C197 obrigatório:
Imagem 2 - Geração após marcar o parâmetro e CGO
| Aviso |
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| Para notas integradas antes da atualização dos objetos que contemplam este novo recurso, as notas devem ser reprocessadas por meio de script, para completa utilização do recurso, uma vez que o indicador do CGO é populado na integração do documento fiscal da tabela auxiliar para a definitiva. |
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| Card |
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| label | Relatório GIA da EFDRelatórios de Conferência |
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| Relatório GIA da EFD Caminho da aplicação:
Módulo Fiscal > Processos > Apuração de PIS/COFINS> Conferência da Apuração de PIS/COFINS
Nos relatórios dos tipos listados abaixo, será possível consultar os valores excluídos da apuração de PIS/COFINS. - Analítico
- Sintético por Documento
- Sintético por Produto
- Resumo
Imagem 3 - Sintético por Documento O lançamento será apresentado com os valores das exclusões na coluna Base PIS e Base COFINS, e considerado no cálculo dos totalizadores ao final do relatório | | Card |
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| EFD Contribuições Na EFD Contribuições, os lançamentos realizados na aplicação Sociedades Cooperativas M211/M611 terão os valores gerados e consolidados pela matriz no arquivo.
 Image RemovedImagem 4 - Registro M211
O campo 04 Valor da Base de Cálculo da Contribuição do registro M210/M610 corresponderá ao campo 06 Base de Cálculo Após as Exclusões do registro M211/M611, conforme consta no Guia Prático. Portanto, é fundamental que os lançamentos na aplicação Sociedades Cooperativas M211/M611 estejam corretos com os valores apurados e calculados na apuração de PIS/COFINS.  Image Removed
Imagem 6 - Registro M210
| Aviso |
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| Períodos que tiverem outros Ajustes da Base de Cálculo da Contribuição para o PIS/COFINS apurados, tal como para registro M215/M615, deverão ser lançados após a exclusão da base no M211/M611, evitando erro de validação do SPED. |
| Dica |
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| | Para que o registro seja gerado no arquivo EFD Contribuições, é necessário que o M211e M611 esteja ativo na aplicação Blocos e Registros. (Caminho da aplicação: Módulo Fiscal > Configuração > EFD Contribuições > Blocos e Registros)X -
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04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Se estiver na versão 22.01, atualizar para o service pack 22.01.xxx ou superior.
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