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| Produto: | | Solucoes_totvs |
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| Solucao | TOTVS Varejo Supermercados |
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| Linha de Produto: | |
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| Segmento: | |
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| Módulo: | Fiscal |
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| Função: | Parâmetros - RfManParamet |
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| País: | Brasil |
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| Ticket: |
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| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSUPFISAPU-6932 |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
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A Eliminação da GIA refere-se à dispensa da obrigação, pelo contribuinte paulista, de entregar mensalmente a GIA, tendo em vista que a SEFAZ-SP gerará automaticamente uma GIA virtual a partir da EFD ICMS/IPI.
Para isso, foi necessário abrir a possibilidade para que sejam declarados, na EFD, os valores das colunas: Outras, Isentas/Não Tributadas e ICMS-ST na condição de substituído.
Tais valores serão informados através dos registros C197 e D197, utilizando-se dos códigos de ajuste: SP90090104 - Valor correspondente à coluna Isentas/Não Tributadas e Outras (artigos 214 e 215 do RICMS/2000) e SP90090278 - Valor correspondente ao ICMS ST na condição de substituído (artigo 278, § 1º, do RICMS/2000).
Dessa forma, o contribuinte deve enviar o arquivo SPED para receber o relatório de divergências, e precisa retificar para corrigir as informações enviadas. Pensando em antecipar a conferência do usuário com os valores gerados, foi disponibilizado também um novo relatório no layout da GIA, para que o usuário possa conferir os valores gerados através do SPED para a GIA da EFD.
Ainda visando atender a prestação de informações relacionadas às colunas Outras e Isentas/Não tributadas, nos registros C190 e C197 no SPED ICMS/IPI, nos termos da portaria CAT 66 de 2018, o usuário poderá configurar a geração do registro C197 para os lançamentos que são opcionais, de modo a
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respeitar as fórmulas definidas para geração dos valores no registro C197.
Restrição: Empresas de SP
03. SOLUÇÃO
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Para parametrização, na aplicação Parâmetro da Empresa, deverá marcar o checkbox Gera apenas C197 obrigatório (Isento/Não Tributado e Outros) e informar os códigos de observações a serem considerados nesse processo. Para os itens vinculados a esses cadastros, passam a ser demonstrados no registros C197 apenas os obrigatórios, a serem apurados conforme fórmulas específicas demonstradas a seguir.
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| Deck of Cards |
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| id | GIA da EFD |
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| tabLocation | left |
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| Card |
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| default | true |
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| label | Parametrização C197 obrigatório |
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| Parametrização para gerar apenas o registro C197 com valores obrigatórios Para parametrização, na aplicação Parâmetro da Empresa, deverá marcar o checkbox Gera apenas C197 obrigatório (Isento/Não Tributado e Outros) e informar os códigos de observações a serem considerados nesse processo. Para os itens vinculados a esses cadastros, passam a ser demonstrados no registros C197 apenas os obrigatórios, a serem apurados conforme fórmulas específicas demonstradas a seguir. |
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Restrição: Empresas de SP
Caminho da aplicação:
Módulo Fiscal > Configuração > Parâmetros > Empresa |
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Imagem 01 : Configuração no parâmetro empresa para C197
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- indicador Gera apenas C197 obrigatório (Isento/Não tributado e Outros)
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| Card |
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| Alterações no processo Integração do documento no fiscal:- Disponibilizado novo indicador no item da nota fiscal, a ser populado na integração de notas, quando o item possuir Código de Observação informado no parâmetro da empresa, identificando que a NF pertence a esse processo. (campo: indgerac197obrigatorio da tabela definitiva de item rf_notaitem)
Na geração do arquivo do SPED ICMS/IPI:- Gravação dos valores em novas colunas no item da nota, a serem comparados posteriormente com o registro C197, populados apenas após a geração do SPED ICMS/IPI referente ao período, para uso interno para fins de conferência das fórmulas, a definir se o registro C197 será gerado ou não, conforme regras a serem especificadas abaixo.
REGRAS: - Quando o resultado do registro C190 for equivalente aos campos 07 - VL_ICMS e 08 - VL_OUTROS do registro C197, então os campos 07 e 08 do registro C197 serão demonstrados zerados ou o registro C197 não será gerado, no caso de todos os valores estarem zerados.
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Função 1 (CFOP) é o valor calculado, para um determinado CFOP informado nos registros C190, correspondente a VL_OPR - VL_BC_ICMS - VL_ICMS_ST - VL_RED_BC - VL_IPI calculado a partir do registro C190 e com CST 30 (isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária), 40 isenta ou 41 (não tributada). Função 2 (CFOP) corresponde à soma de todos os campos VL_RED_BC para um determinado CFOP informado nos registros C190; (para todos os CSTs).
Exemplo: CST | CFOP | VL_OPR (C190) | VL_BC_ICMS (C190) | VL_ICMS_ST (C190) | VL_RED_BC (C190) | VL_IPI (C190) | 00 | 5102 | 500,00 | 400,00 | 0,00 | 100,00 | 0,00 | 20 | 5102 | 800,00 | 600,00 | 0,00 | 200,00 | 0,00 | 30 | 5102 | 1.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Função 1 (5102) = VL_OPR - VL_BC_ICMS - VL_ICMS_ST - VL_RED_BC - VL_IPI (aplica-se apenas aos CSTs 30, 40 e 41) Função 1 (5102) = 1000 - 0 - 0 - 0 -0 = 1000 Função 2 (5102) = à soma de todos os campos VL_RED_BC (aplica-se apenas aos CSTs diferentes de 30, 40 e 41) Função 2 (5102) = 100 + 200 = 300 Valor da coluna isentas/não tributadas (5102) = 1000 + 300 = 1.300,00
Imagem 2 - Apuração PIS/COFINS
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| Card |
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| label | Relatórios de Conferência |
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| Relatório GIA da EFD Caminho da aplicação:
Módulo Fiscal > Processos > Apuração de PIS/COFINS> Conferência da Apuração de PIS/COFINS
Nos relatórios dos tipos listados abaixo, será possível consultar os valores excluídos da apuração de PIS/COFINS. - Analítico
- Sintético por Documento
- Sintético por Produto
- Resumo
Imagem 3 - Sintético por Documento
O lançamento será apresentado com os valores das exclusões na coluna Base PIS e Base COFINS, e considerado no cálculo dos totalizadores ao final do relatório
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| Card |
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| EFD Contribuições Na EFD Contribuições, os lançamentos realizados na aplicação Sociedades Cooperativas M211/M611 terão os valores gerados e consolidados pela matriz no arquivo.
 Image AddedImagem 4 - Registro M211
O campo 04 Valor da Base de Cálculo da Contribuição do registro M210/M610 corresponderá ao campo 06 Base de Cálculo Após as Exclusões do registro M211/M611, conforme consta no Guia Prático. Portanto, é fundamental que os lançamentos na aplicação Sociedades Cooperativas M211/M611 estejam corretos com os valores apurados e calculados na apuração de PIS/COFINS.
 Image Added
Imagem 6 - Registro M210
| Aviso |
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| Períodos que tiverem outros Ajustes da Base de Cálculo da Contribuição para o PIS/COFINS apurados, tal como para registro M215/M615, deverão ser lançados após a exclusão da base no M211/M611, evitando erro de validação do SPED. |
| Dica |
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| Para que o registro seja gerado no arquivo EFD Contribuições, é necessário que o M211e M611 esteja ativo na aplicação Blocos e Registros. (Caminho da aplicação: Módulo Fiscal > Configuração > EFD Contribuições > Blocos e Registros) |
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04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Se estiver na versão 22.01, atualizar para o service pack 22.01.xxx ou superior.
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