Histórico da Página
...
ROTINA 4003 - Cadastro Desoneração ICMS
Em função de exceção para a desoneração onde a SEFAZ OBRIGA a prestação da informação quando o valor desonerado é subtraído do total da nota fiscal e NÃO exige, rejeita a NF se informado o cálculo informativo (sem deduzir do total da NF), deve ser criado opção para o usuário definir na parametrização da desoneração por CST que o cálculo informativo não deverá existir para o cadastro.
1 - Deverá criar um parâmetro na tela da Rotina 4003 para o usuário definir que a desoneração será apenas o gravado como VLDESCICMISENCAO e/ou VLDESCSUFRAMA para os Tipo cliente: SUFRAMA, REGIME ESPECIAL OU ÓRGÃO PÚBLICO na PCFIGURATRIBDESONICMS. Com esta nova funcionalidade, não deverá calcular a desoneração para os CST parametrizados.
1.1. O parâmetro de tela deverá se chamar: Criado na tela a opção: "Para o CST considerar somente desconto ICMS ou SUFRAMA como ICMS desonerado Desonerado na na NF-e. Deve usar o campo VDESCONSIDERAR_SUFRAMA_DESCICM para esta regra. 2 - Deverá ter um botão de Ajuda com a orientação: Quando marcado, se o Tipo Cliente for Suframa, Regime Especial ou Órgão Público e o valor dos campos PCMOV.VLDESCICMISENCAO ou PCMOV.VLDESCSUFRAMA maior do que zero para o CST, então os valores serão o ICMS Desonerado na NF-e. Os demais produtos do mesmo CST e com o PCMOV.VLDESCICMISENCAO ou PCMOV.VLDESCSUFRAMA zero ou nulo, não calculará a desoneração na NF-e.", para evitar que a nota fiscal seja rejeitado caso tenha produto com desoneração apenas informativo, ou seja, que não subtrai do total do documento e produto que obrigatoriamente deve subtrair do total do documento.
03. SOLUÇÃO
- PCSIS4003
...
Se Cliente Regime Especial = Sim e o parametro da 4003 Para o CST considerar somente desconto ICMS ou SUFRAMA como ICMS desonerado na NF-e (Marcado) vai usar o PCMOV.VLDESCICMISENCAO:
if ((DADOS.CLI_REGIME_ESPECIAL = 'S') and
(VDESCONSIDERAR_SUFRAMA_DESCICM = 'S') AND
(DADOS.VLDESCICMISENCAO = 0)) then
VVALORDESONERADO := DADOS.VLDESCICMISENCAO;
end if; i
Observação: regra serve para cliente SUFRAMA, REGIME ESPECIAL OU ÓRGÃO PÚBLICO.
...