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02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Disponibilizado Relatório com o objetivo de atender as situações nas quais é necessário Visando atender a prestação de informações relacionadas às colunas Outras e Isentas/Não tributadas na EFD, nos registros C190 e C197 no SPED ICMS/IPI, nos termos da portaria CAT 66 de 2018., o usuário poderá configurar a geração do registro C197 para os lançamentos que são opcionais, de modo a não gerar valores duplicados nos registros C190 e C197, uma vez que os valores de ST e Outros já são demonstrados no registro C190.

Foi disponibilizado também um novo relatório para conferência dos valores até então gerados no arquivo da O propósito da liberação desse relatório é que usuário possa identificar os lançamentos conforme a geração na GIA, de modo a ser comparado com a demonstração no SPED.geração dos valores nos registros do SPED, permitindo uma conferência prévia por parte do usuário, antes da geração dos arquivos.

Restrição: Empresas de SP

03. SOLUÇÃO

O usuário poderá configurar a geração do registro C197 para os lançamentos que são opcionais segundo a CAT 66/2018, de modo a não gerar valores duplicados nos registros C190 e C197. Ao marcar esse checkbox , uma vez que os valores de ST e Outros já são demonstrados no registro C190.

Para parametrização, na aplicação Parâmetro da Empresa, deverá marcar o checkbox Gera apenas C197 obrigatório (Isento/Não Tributado e Outros) e informar os códigos de observações a serem considerados nesse processo, para . Para os itens vinculados à a esses cadastros, passam a ser demonstrados no registros C197 apenas os obrigatórios, a serem apurados conforme fórmulas específicas demonstradas a serem exemplificadas abaixoseguir.

Restrição: Empresas de SP

Caminho : Aplicação Fiscal > Configuração > Parâmetros > Empresa

• Marcar o

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• indicador Gera apenas C197 obrigatório (Isento/Não tributado e Outros) localizado na aba EFD ICMS/IPI.

Imagem 01 : Configuração no parâmetro empresa para C197

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Para a implementação desse processo foram realizadas as seguintes alterações:

Integração do documento no fiscal:

• Disponibilizado novo indicador no item da nota fiscal, a ser populado na integração de notas, quando o item possuir Código de Observação que foi informado no parâmetros parâmetro da empresa, identificando que a NF pertence a esse processo. (campo: indgerac197obrigatorio)

Na geração do arquivo do SPED ICMS/IPI:

• Gravação dos valores em novas colunas no item da nota, a serem comparados porteriormente posteriormente com o registro C197 e demonstrados no relatório, populados apenas quando o SPED é gerado.

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• após a geração do

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• SPED ICMS/IPI

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• referente ao período.
• Quando o resultado do registro C190 for equivalente aos campos 07 - VL_ICMS e 08 - VL_OUTROS do registro C197, então os campos 07 e 08 do registro C197 serão demonstrados zerados ou o registro C197 não será gerado, no caso de todos os valores estarem zerados.

REGRAS: 

• Função 1 (CFOP) é o valor calculado, para um determinado CFOP informado nos registros C190, correspondente a VL_OPR - VL_BC_ICMS - VL_ICMS_ST - VL_RED_BC - VL_IPI calculado a partir do registro C190 e com CST 30 (isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária), 40 isenta ou 41 (não tributada).

• Função 2 (CFOP) corresponde à soma de todos os campos VL_RED_BC para um determinado CFOP informado nos registros C190; (para todos os CSTs).

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