Histórico da Página

...

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Disponibilizado recurso Relatório com o objetivo de atender as situações nas quais é necessário a prestação de informações relacionadas às colunas Outras e Isentas/Não tributadas na EFD, nos termos da portaria da portaria CAT 66 de 2018.

O propósito da liberação desse relatório é que usuário possa identificar os lançamentos conforme a geração na GIA, de modo a ser comparado com a demonstração no SPED.

03. SOLUÇÃO

Possibilitar que o usuário configure O usuário poderá configurar a geração do registro C197 para os lançamentos que são opcionais segundo a CAT 66/2018. , de modo a não gerar valores duplicados nos registros C190 e C197. Ao marcar esse checkbox e informar os códigos de observações a serem considerados nesse processo, para os itens vinculados à esses cadastros, passam a ser demonstrados conforme fórmulas específicas a serem exemplificadas abaixo.

Restrição: Empresas de SP

Caminho : Aplicação Fiscal > Configuração > Parâmetros > Empresa

Marcar o indicador  “Gera Gera apenas C197 obrigatório (Isento/Não tributado e Outros) ” localizado na aba EFD ICMS/IPI.

Imagem 02 01 : Configuração GIA SPno parâmetro empresa para C197

Ao Marcar o indicador  “Gera Gera apenas C197 obrigatório (Isento/Não tributado e Outros)” será  será habilitado o botão Cód. Observação, com todos os códigos existentes no sistema marcados para gerar C197, sendo obrigatório selecionar ao menos um Código de Observação para o qual fará parte do processo de cálculo conforme fórmulas da CAT66/2018.

...

• Função 1 (CFOP) é o valor calculado, para um determinado CFOP informado nos registros C190, correspondente a VL_OPR - VL_BC_ICMS - VL_ICMS_ST - VL_RED_BC - VL_IPI calculado a partir do registro C190 e com CST 30 (isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária), 40 isenta ou 41 (não tributada).

• Função 2 (CFOP) corresponde à soma de todos os campos VL_RED_BC para um determinado CFOP informado nos registros C190; (para todos os CSTs).

Exemplo:

Função 1 (5102) = VL_OPR - VL_BC_ICMS - VL_ICMS_ST - VL_RED_BC - VL_IPI (aplica-se apenas aos CSTs 30, 40 e 41)

...