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Módulo: | Folha de Pagamento | ||||||||
Função: | FP5598 - Geração Arquivo Bolsa de Qualificação Profissional | ||||||||
Ticket: | 10582557 | ||||||||
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DTSPAG01-18114 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
A Bolsa de Qualificação Profissional é uma das modalidades do benefício Seguro-Desemprego. Ela é concedida quando o contrato de trabalho é suspenso, por dois a cinco meses, para a participação do empregado em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador. A suspensão contratual deve estar prevista em acordo ou convenção coletiva de trabalho e aprovada formalmente pelo trabalhador.
Excepcionalmente durante o estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (covid-19), o curso ou o programa de qualificação profissional poderá ser oferecido pelo empregador exclusivamente na modalidade não presencial e terá duração não inferior a um mês e nem superior a três meses, conforme o disposto no art. 17 da Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020.
A empresa deve transmitir, por meio do Empregador Web, dados dos trabalhadores que terão o contrato de trabalho suspenso e receberão a Bolsa de Qualificação Profissional.
Para permitir que os empregadores façam a geração desse arquivo pelo sistema Datasul, deve gerar o arquivo de exportação Criar um programa que gere o arquivo em extensão .SD para a geração do arquivo Bolsa de Qualificação Profissional para ser importado no validador do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), através do link https://sd.maisemprego.mte.gov.br/sdweb/validador/validadorBolsa.html.
03. SOLUÇÃO
Desenvolvido o programa FP5598 Geração Arquivo Bolsa de Qualificação Profissional para gerar o arquivo com extensão .SD da Bolsa de Qualificação Profissional para ser importado no validador do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), através do link https://sd.maisemprego.mte.gov.br/sdweb/validador/validadorBolsa.html
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