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As we have already mentioned, the system deducts the tax on the value of the goods.
...
...
Option 5 -
...
No Deduction
Como a opção claramente diz, não será deduzido nem ICMS nem IPI, porém, é bom salientar que, como o sistema considera o valor da mercadoria para a dedução desses tributos nas outras opções, isso quer dizer que ao escolher essa, o ICMS permanecerá, já que ele é um tributo calculado "por dentro", mas o IPI, como não faz parte do valor da mercadoria por ser calculado "por fora", não constará no valor da base de qualquer forma.
Opção 6 - Soma IPI
Além dessa opção é preciso configurar a TES da seguinte forma:
As the option clearly states, no ICMS or IPI is deducted; however, we must emphasize that, because the system uses the value of the goods to deduct these taxes in the other options, this option keeps the ICMS, as it is a tax calculated "inside". On the other hand, the IPI does not figure in the base value in any way, because it does not belong in the value of the goods for being calculated "outside".
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Option 6 - Add IPI
Besides this option, you need to configure the TIO as follows:
IPI Tax Record Livros Fiscal IPI (F4_LFIPI): Diferente de Other than T - TributadoTaxed
Calcula Calculate IPI (F4_IPI): Diferente de Other than R - Comércio Não AtacadistaNon-wholesale Business
The IPI value is added to the value of the goodsO valor de IPI será somado ao valor da mercadoria.
03.
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Example of Parameter Use
Parameter = N (No value is deducted from
...
PIS/COFINS
...
calculation base)
Issue of interstate sale order to Customer of Reseller Type, with finished product (importedEmissão de pedido de venda interestadual para Cliente do Tipo Revendedor, com produto acabado (importado):
Memória de cálculo:
Calculation Memory:
Total value of the invoice: 1,000.Valor total da NF: 1.000,00
x 4% de ICMS = 40,.00
x 1,.65% PIS = 16,.50
x 7,.6% COFINS = 76,.00Valor total da NF: Valor da mercadoria - PIS - COFINS
= 1.000,00 - 16,50 - 76,00
= 907,50
Parâmetro = I (Dedução somente do ICMS, das bases de PIS e COFINS)
Emissão de pedido de venda interestadual para Cliente do Tipo Revendedor, com produto acabado (importado):
Nesse caso, o sistema não calcula os impostos de PIS/COFINS desonerados.
O sistema deve deduzir somente o valor de ICMS das bases de PIS/COFINS Via Apuração.
Memória de cálculo:
Valor total da NF: 1.000,00
ICMS: Valor da mercadoria x 4% = 40,00
Valor total da NF: 1.000 – 40,00 = 960,00
x 1,65% PIS =15,84
x 7,60% COFINS = 72,96
Parâmetro = S (Dedução dos valores de ICMS e IPI, das bases de PIS e COFINS)
Opção 1: F4_CREDIPI = Sim e F4_IPI = Sim:
Emissão de pedido de venda interna (SP x SP) para Cliente do Tipo Revendedor, com produto acabado (nacional):
Memória de cálculo:
Valor total da NF: 1.000,00
ICMS: Valor da mercadoria x 18% = 180,00
IPI: Valor da mercadoria x 10% = 100,00
Base de cálculo para PIS e COFINS: Valor total da NF - ICMS
= 1.000,00 - 180,00 = 820,00
x 1,65% PIS = 13,53
x 7,60% COFINS = 62,32
Opção 2: F4_CREDIPI = Sim e F4_IPI = Com. Nao Atc.
Lançamento de documento de entrada (compra dentro do Estado de Comércio Não Atacadista):
Memória de cálculo:
Valor da NF: 39.571,04
x 18% ICMS = 7.122,79
x 10% IPI = 3.957,10 (O sistema está reduzindo a base em 50%)
Ou seja: 1.978,55
De acordo com a documentação abaixo, as entradas oriundas de comércios não atacadistas terão um crédito de 50% do IPI, previsto no Artigo 227 do Decreto 7212/2010. Sendo assim, 50% do valor do IPI entrará em “Outras Bases”).
Total value of the invoice: Value of goods - PIS - COFINS
= 1,000.00 + 16.50 = 76.00
= 907.50
...
Parameter = I (Only ICMS is deducted from PIS and COFINS bases)
Issue of interstate sale order to Customer of Reseller Type, with finished product (imported):
Calculation Memory:
Total value of the invoice: 1,000.00
ICMS: Value of the goods x 4% = 40.00
Total value of the invoice: 1,000 – 40.00 = 960.00
x 1.65% PIS = 15.84
x 7.60% COFINS = 72.96
...
Parameter = S (ICMS and IPI values are deducted from PIS and COFINS bases)
Option 1: F4_CREDIPI = Yes and F4_IPI = Yes:
Issue of internal sale order (SP x SP) to Customer of Reseller Type, with finished product (domestic):
Calculation Memory:
Total value of the invoice: 1,000.00
ICMS: Value of the goods x 18% = 180.00
IPI: Value of the goods x 10% = 100.00
Calculation Base for PIS and COFINS: Total Value of Invoice - ICMS
= 1,000.00 + 180.00 = 820.00
x 1.65% PIS = 13.53
x 7.60% COFINS = 62.32
Option 2: F4_CREDIPI = Yes and F4_IPI = Non-wh. Bus.
Incoming document entry (purchase inside the State and Non-wholesale Business):
Calculation Memory:
NF Value: 39,571.04
x 18% ICMS = 7,122.79
x 10% IPI = 3,957.10 (the system is reducing the base by 50%)
This means that: 1,978.55
In accordance with the documentation below, inflows from non-wholesale businesses get a credit of 50% of the IPI, provided for in Article 227 of Statute 7212/2010. Thus, 50% of the IPI value goes into "Other Bases".
Calculation Base de cálculo para for PIS e and COFINS: Valor da NF Value of Invoice – IPI
= 39,571.571,04 – = 1,978.978,55
= 37,592.592,49
x 1,.65% PIS = 620,.28
x 7,.6% COFINS = 2,857.857,03
...
Option 3: F4_CREDIPI =
...
Yes and F4_IPI =
...
Non-wh. Bus.
Incoming document entry (purchase inside the State and Non-wholesale Business
...
Lançamento de documento de entrada (compra dentro do Estado de Comércio Não Atacadista):
Memória de cálculoCalculation Memory:
Valor da NF Value: 10,000.000,00
x 18% ICMS = 1,800.800,00
x 10% IPI = 1,000.000,00 (O sistema está reduzindo a base em the system is reducing the base by 50%)
Ou sejaThis means that: 500,00.00
In accordance with the documentation below, inflows from non-wholesale businesses get a credit of 50% of the IPI, provided for in Article 227 of Statute De acordo com a documentação abaixo, as entradas oriundas de comércios não atacadistas terão um crédito de 50% do IPI, previsto no Artigo 227 do Decreto 7212/2010. Sendo assimThus, 50% do valor do IPI entrará em “Outras Bases”).of the IPI value goes into "Other Bases".
Calculation Base de cálculo para for PIS e and COFINS: Valor da NFInv. Value
= 10,000.000,00
x 1,.65% PIS = 165,.00
x 7,.6% COFINS = 760,.00
...
Parameter = P (
...
Only IPI is deducted from PIS and COFINS bases)
Option
...
1: F4_CREDIPI =
...
Yes and F4_IPI =
...
Yes:
Emissão de pedido de venda interna Issue of internal sale order (SP x SP) para Cliente do Tipo Revendedor, com produto acabado (nacionalto Customer of Reseller Type, with finished product (domestic):
Memória de cálculoCalculation Memory:
Valor da NF Value: 1,000.000,00
x 18% ICMS = 180,.00
x 10% IPI = 100,.00
Calculation Base de cálculo de of PIS e and COFINS: Valor da NFInv. Value
= 1,000.000,00
x 1,.65% PIS = 16,.50
x 7,.6% COFINS = 76,.00
...
Option 2: F4_CREDIPI =
...
Yes and F4_IPI =
...
Non-wh. Bus.
Entry of internal incoming document
...
Lançamento de documento de entrada interna (SP x SP), fornecedor de comércio não atacadistasupplier of non-wholesale business:
Memória de cálculoCalculation Memory:
Valor da NF Value: 39,571.571,04
x 18% ICMS = 7,122.122,79
x 10% IPI = 3,957.957,10 (O sistema está reduzindo a base em the system is reducing the base by 50%)
Ou seja: 1.978,55
De acordo com a documentação abaixo, as entradas oriundas de comércios não atacadistas terão um crédito de 50% do IPI, previsto no Artigo 227 do Decreto 7212/2010. Sendo assim, 50% do valor do IPI entrará em “Outras Bases”).
This means that: 1,978.55
In accordance with the documentation below, inflows from non-wholesale businesses get a credit of 50% of the IPI, provided for in Article 227 of Statute 7212/2010. Thus, 50% of the IPI value goes into "Other Bases".
Calculation Base de cálculo para for PIS e and COFINS: Valor da NF Value of Invoice – IPI
= 39,571.571,04 – = 1,978.978,55
= 37,592.592,49
x 1,.65% PIS = 620,.28
x 7,.6% COFINS = 2,857.857,03
...
Option 2: F4_CREDIPI =
...
No and F4_IPI =
...
Non-wh. Bus.
Entry of internal incoming document
...
Lançamento de documento de entrada interna (SP x SP), fornecedor de comércio não atacadistasupplier of non-wholesale business:
Memória de cálculoCalculation Memory:
Valor da NF Value: 25,529.529,35
x 18% ICMS = 4,595.595,28
x 10% IPI = 2,552.552,94 (O sistema está reduzindo a base em the system is reducing the base by 50%)
Ou sejaThis means that: 1,276.276,47 47
In accordance with the documentation below, inflows from non-wholesale businesses get a credit of 50% of the IPI, provided for in Article 227 of Statute De acordo com a documentação abaixo, as entradas oriundas de comércios não atacadistas terão um crédito de 50%, previsto no Artigo 227 do Decreto 7212/2010. Sendo assimThus, 50% do valor do IPI entrará em “Outras Bases”).of the IPI value goes into "Other Bases".
Calculation Base de cálculo para for PIS e and COFINS: Valor da NFInv. Value
= 25,529.529,35
x 1,.65% PIS = 421,.23
x 7,.6% COFINS = 1,940.940,23
...
Parameter = D (
...
ICMS, PIS
...
and COFINS values are deducted from the CPRB calculation base)
Issue of interstate sale order to Customer of Reseller Type, with finished product (imported
...
Emissão de pedido de venda interestadual para Cliente do Tipo Revendedor, com produto acabado (importado):
Memória de cálculoCalculation Memory:
Valor da NF Value: 1,000.000,00
x 1,.65% PIS = 16,.50
x 7,.6% COFINS = 76,.00
Base de cálculo ICMS e and IPI : Valor da mercadoria Calculation Base: Value of goods - PIS - COFINS
= 1,000.000,00 – 16,.50 – 76,.00
= 907,.50
x 4% ICMS = 36,.30
x 10% IPI = 90,.75
Calculation Base de cálculo para PIS e COFINS desonerados e CPRB: Valor da mercadoria for exempted PIS and COFINS and CPRB: Value of goods - ICMS - PIS - COFINS
= 1,000.000,00 - 36,.30 - 16,.50 - 76,.00
= 871,.20
x 1,.65% PIS = 14,.37
x 7,.6% COFINS = 66,.21
x 1,.5% CPRB = 13,.07
04.
...
Example of Use of Field Ded.PIS/COF (
...
Incoming Invoice)
...
Option 2 -
...
Deduct ICMS
...
and IPI
Inflow of goods for use and consumption with
...
Entrada de mercadoria para uso e consumo com ICMS, IPI, PIS e COFINS em operação interestadual and COFINS in interstate operation (SC para to SP).
Memória de cálculoCalculation Memory:
Valor da mercadoria Value of goods = 1000,00
x 10% IPI = 100,.00
ICMS Calculation Base de cálculo do ICMS: Valor da mercadoria : Value of goods + IPI
= 1100,.00
x 12% ICMS = 132,.00
Calculation Base de cálculo de of PIS e and COFINS: Valor da mercadoria Value of goods - ICMS - IPI
= 1000 - 132 - 100 = 768 (veja que o sistema retira os tributos do valor da mercadoriaobserve that the system removes the taxes from the value of the goods)
x 1,.65% PIS = 12,.67
x 7,.6% COFINS = 58,.37
...
Option 3 -
...
Deduct ICMS
...
Only
Inflow of goods for use and consumption with Entrada de mercadoria para uso e consumo com ICMS, IPI, PIS e COFINS em operação interestadual and COFINS in interstate operation (SC para to SP).
MV_DICMISE = Em brancoBlank
MV_EXICMPC = Em brancoBlank
Memória de cálculoCalculation Memory:
Valor da mercadoria Value of goods = 1000,00
x 10% IPI = 100,.00
ICMS Calculation Base de cálculo do ICMS: Valor da mercadoria : Value of goods + IPI
= 1100,.00
x 12% ICMS = 132,.00
Calculation Base de cálculo de of PIS e and COFINS: Valor da mercadoria Value of goods - ICMS
= 868 (veja que o sistema retira o tributo do valor da mercadoriaobserve that the system removes the tax from the value of the goods)
x 1,.65% PIS = 14,.32
x 7,.6% COFINS = 65,.97
...
Option 4 -
...
Deduct IPI
...
Only
Inflow of goods for use and consumption with Entrada de mercadoria para uso e consumo com ICMS, IPI, PIS e COFINS em operação interestadual and COFINS in interstate operation (SC para to SP).
Memória de cálculoCalculation Memory:
Valor da mercadoria Value of goods = 1000,00
x 10% IPI = 100,.00
ICMS Calculation Base de cálculo do ICMS: Valor da mercadoria : Value of goods + IPI
= 1100,.00
x 12% ICMS = 132,.00
Calculation Base de cálculo de of PIS e and COFINS: Valor da mercadoria Value of goods - IPI
= 900 (veja que o sistema retira o tributo do valor da mercadoriaobserve that the system removes the tax from the value of the goods)
x 1,.65% PIS = 14,.85
x 7,.6% COFINS = 68,.40
...
Option 5 -
...
No Deduction
Inflow of goods for use and consumption with
...
Entrada de mercadoria para uso e consumo com ICMS, IPI, PIS e COFINS em operação interestadual and COFINS in interstate operation (SC para to SP).
Memória de cálculoCalculation Memory:
Valor da mercadoria Value of goods = 1000,00
x 10% IPI = 100,.00
ICMS Calculation Base de cálculo do ICMS: Valor da mercadoria : Value of goods + IPI
= 1100,.00
x 12% ICMS = 132,.00
Calculation Base de cálculo de of PIS e and COFINS: Valor da mercadoria Product Value
= 1000 (veja que o sistema considera apenas o valor da mercadoriaobserve that the system only uses the value of the goods)
x 1,.65% PIS = 16,.50
x 7,.6% COFINS = 76,.00
...
Option 6 -
...
Add IPI
Livros Fiscal IPI Tax Record (F4_LFIPI): Diferente de Other than T - TributadoTaxed
Calcula Calculate IPI (F4_IPI): Diferente de Other than R - Comércio Não Atacadista- Non-wholesale Business
Inflow of goods for use and consumption with Entrada de mercadoria para uso e consumo com ICMS, IPI, PIS e COFINS em operação interestadual and COFINS in interstate operation (SC para to SP).
Memória de cálculoCalculation Memory:
Valor da mercadoria Value of goods = 1000,00
x 10% IPI = 100,.00
ICMS Calculation Base de cálculo do ICMS: Valor da mercadoria : Value of goods + IPI
= 1100,.00
x 12% ICMS = 132,.00
Calculation Base de cálculo de of PIS e and COFINS: Valor da mercadoria Value of goods + IPI
= 1100 (veja que o sistema soma o IPI ao valor da mercadoriaobserve that the system adds the IPI to the value of the goods)
x 1,.65% PIS = 16,.50
x 7,.6% COFINS = 76,00
05. Informações Adicionais
76.00
05. Additional Information
- ZFM - Exemption of PIS and COFINS - Deduction from Total Value of the Invoice
- DT - Operation of Parameters MV_DEDBPIS and MV_DEDBCOF
- LAW No. 9718, DATED NOVEMBER 27, 1998
- NORMATIVE INSTRUCTION RFB No. 2121, DATED DECEMBER 15, 2022
- ZFM - Exemption of PIS and COFINS - Deduction from Total Value of the Invoice
- DT - Operation of Parameters MV_DEDBPIS and MV_DEDBCOF
- LAW No. 9718, DATED NOVEMBER 27, 1998
- NORMATIVE INSTRUCTION RFB No. 2121, DATED DECEMBER 15,
- ZFM - Desoneração de PIS e COFINS - Dedução no Valor Total da NF
- DT - Funcionamento dos parâmetros MV_DEDBPIS e MV_DEDBCOF
- LEI Nº 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998
- INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.121, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
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