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01. DADOS GERAIS
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| Função: | VDP10064 / VDP0692 – Tributos e Benefícios VDP0696/VDP10068 - Configuração Fiscal VDP0742/VDP0746 - Faturamento automático/manual VDP40005 - Consulta da Nota Fiscal VDP40003 - Envio da Nota Fiscal para Histórico OBF40000 - Painel NFe | ||||||||||||||||
| País: | Brasil | ||||||||||||||||
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DMANFATMANUT-3094 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Necessidade de atender a geração da TAG cBenef para Santa Catarina, conforme publicação do Guia Prático de Escrituração de Incentivos e Benefícios Fiscais.
Este Guia Prático encontra-se no item 5 - Assuntos Relacionados.
De acordo com o Guia Prático, existirá o Código de Benefício Fiscal (cBenef) para as seguintes operações/CSTs:
O estado de SC está instituindo a Tag cBenef a partir de 01/07/23 na emissão das notas fiscais, posteriormente a geração no E115 do Sped Fiscal, o Estado está orientando os contribuintes a utilizar a Tag infAdProd (Informações Adicionais dos Produtos) nos itens da NF-e para informar os Códigos dos Benefícios utilizados (cBenef) quando existir mais de um benefício fiscal a ser informado neste campo, onde o contribuinte deverá separar cada um dos códigos com o caractere |"
Exemplo: cBenef:SCXXXXXXXX|cBenef:SCXXXXXXXX.
03. SOLUÇÃO
- No VDP0692/VDP10064 foi criado o adicional cBenef para os tributos ICMS e ICMS_CR_PRE.
- No VDP0696/VDP10068 foi criado o adicional cBenef para os tributos ICMS e ICMS_CR_PRE.
- A rotina de faturamento (VDP0742/VDP0746) foi alterada para prever a gravação do cBenef na nota fiscal.
- O VDP40005 foi alterado para mostrar o adicional cBenef nos tributos da Nota Fiscal.
- O VDP40003 foi alterado para enviar o adicional cBenef para histórico.
- O OBF40000 foi alterado para gerar a TAG <cBenef> e montar a TAG <infAdProd> conforme parametrização.
O DANFE foi alterado para demonstrar o conteúdo da infAdProd por item/produto.
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Para que o cBenef seja gerado na TAG própria, é necessário ter a parametrização abaixo no VDP1075:
Onde: Tabela: informar fixo UNI_FEDER Conteúdo: informar a UF do emitente Sistema: informar fixo CBENEF Conteúdo: Informar "N" para não gerar a tag cBenef ou S para gerar. |
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Conversor: vdp02751.cnv
Objetivo: Alteração das tabelas para inclusão do campo CBENEF: OBF_CONFIG_FISCAL, OBF_CNF_FISC_HIST, FAT_NF_ITEM_FISC e FAT_NF_IT_FISC_H.
Processo de Instalação: O conversor é processado no LOG6000 (Gerenciador Conversores Tabelas), informar o diretório do conversor e efetuar seu processamento.
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05. ASSUNTOS RELACIONADOS
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