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Este registro deverá ser informado caso a pessoa jurídica também ser contribuinte do PIS/Pasep sobre a Folha de Salários, bem como no caso das sociedades cooperativas, na hipótese destas procederem a quaisquer das exclusões previstas no art. 15 da MP nº 2.158, de 2001 e no art. 1º da Lei nº 10.676, de 2003.
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Total da Folha de Salários | Informar o valor total da folha de salários |
| Total da Base de Cálculo | Informar o valor da base de cálculo do PIS/Pasep incidente sobre a folha de salários |
| Alíquota | Informar a alíquota referente a contribuição social sobre a folha de salários |
| Total da Contribuição | Informar o valor total da contribuição social sobre a folha de salários |
| Total das Exclusões à Base de Cálculo |
| Informar o valor total das exclusões à base de cálculo, como por exemplo, o salário família, o aviso prévio indenizado, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pago diretamente ao empregado na rescisão contratual e a indenização por dispensa, desde que dentro dos limites legais. |
Âncora ContrSaldo ContrSaldo
04. CONTROLE DE SALDO DE CRÉDITO
| ContrSaldo | |
| ContrSaldo |
Gerar saldo de Crédito do Mês
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Apuração do Crédito | Informar o mês e ano da apuração do crédito |
| Imposto | Marcar o imposto que será gerado o crédito |
| Data da Geração | Informar a data geração do crédito, que deverá ser data da apuração do crédito, informando dia, mês e ano. |
| Seleciona | Ao clicar em "Seleciona" mostrará a movimentação dos créditos gerados |
Gerar Saldo de Créditos Extemporâneos
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Uso de Saldo de Créditos
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Período de Apuração | Informar mês/ano inicial e final do saldo de créditos |
| Tipo de Crédito | Informar o tipo de crédito para uso do saldo |
| Imposto | Informar qual o imposto Pis ou Cofins para uso do saldo de crédito |
| Data de Uso | Informar a data que será utilizado o saldo de crédito e clicar em "seleciona" para trazer as informações dos saldos a serem usados |
| Consolidado | Escolher a empresa consolidadora para geração e uso dos saldos consolidados |
Guia Saldo de créditos
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Seleção | Marcar esse campo para gerar o saldo de crédito e no final clicar em ok para confirmação do uso do saldo |
| Empresa | Empresa escolhida pelo usuário para uso do saldo de crédito |
| Período | A informação do mês e ano do crédito a ser utilizado |
| Imposto | Imposto escolhido para uso do saldo de crédito de período anterior |
| Tipo de Crédito | Será informado o tipo de crédito para uso do saldo |
| Saldo Atual | É valor atual para uso do saldo de crédito |
| Saldo Utilizado | É o valor a ser utilizado, esse é um campo editável e poderá ser alterado o valor conforme a utilização do saldo |
Âncora ContrSaldoRet ContrSaldoRet
05. CONTROLE DE SALDO DE RETENÇÃO
| ContrSaldoRet | |
| ContrSaldoRet |
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Uso de Saldo de Retenções
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Período de Apuração | Escolher o mês e ano inicial e final para uso de saldo de retenções |
| Imposto | Escolher o imposto Pis ou Cofins para uso de saldo de retenções |
| Mês de uso | Informar a data que será usado o saldo de retenções e clicar em "seleciona" para trazer os valores de retenções a serem utilizados |
Guia Saldo de Retenções
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Código | Código de ajuste de apuração obtido na respectiva Secretaria de Fazenda. |
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