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01. DADOS GERAIS

Produto:

Solucoes_totvs_cross
SolucaoCrossTOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Linhas_totvs
LinhaLinha Protheus

Segmento:

Segmentos_totvs
SegmentoServiços

Módulo:

Modulos_cross_segmentos
ModulosCrossSegmentosTOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Fiscal (SIGAFIS)

Função:SCANC.PRW
País:Brasil
Ticket:16895673
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSERFIS1-32762


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Necessidade de geração de novos registros 45 e 47 para o arquivo SCANC CTB, no que se referem à:

  • Registro Tipo 45 - Nota Fiscal Tributação Monofásica Óleo Diesel e Biodiesel
  • Registro Tipo 47 - Nota Fiscal GLP/GLGN Tributação Monofásica

Produtos Tipo 45:

CódigoDescriçãoUnidade
420102004ÓLEO DIESEL A S500Litro
420102005ÓLEO DIESEL A S500 – ADITIVADOLitro
420105001ÓLEO DIESEL A S10Litro
420201001ÓLEO DIESEL MARÍTIMO (DMA-MGO)Litro
420201003ÓLEO DIESEL MARÍTIMO (DMB-MDO)Litro
420301002OUTROS ÓLEOS DIESEL (SEM ADIÇÃO DE B100) Litro
820101001BIODIESEL B100Litro
820101012ÓLEO DIESEL B S500 - COMUMLitro
820101013ÓLEO DIESEL B S500 - ADITIVADOLitro
820101033ÓLEO DIESEL B S10 - ADITIVADOLitro
820101034ÓLEO DIESEL B S10 - COMUM Litro

Produtos Tipo 47:

CódigoDescriçãoUnidade
210203001GLP/GLGNKG
210203005BUTANO COMERCIALKG
210203003PROPANO COMERCIALKG
210203004PROPANO ESPECIALKG
Aviso
titleAtenção

Os códigos dos produtos acima relacionados devem ser informados no campo criado (caractere com tamanho 9) e configurado no parâmetro MV_SCANC01 para que o sistema identifique o tipo do produto e realize o enquadramento do registro correto (45 ou 47)


CST:

  • 02 = Tributação monofásica própria sobre combustíveis
  • 15 = Tributação monofásica própria e com responsabilidade pela retenção sobre combustíveis
  • 53 = Tributação monofásica sobre combustíveis com recolhimento diferido
  • 61 = Tributação monofásica sobre combustíveis cobrada anteriormente

03. SOLUÇÃO

Realizadas melhorias no programa fonte SCANC.PRW e no arquivo SCANC.INI para a geração do arquivo com os novos registros.

Registro Tipo 45 – TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA Nota Fiscal Óleo Diesel e Biodiesel 

ORDEMCAMPO DESTINOCAMPO ORIGEM
01TIPO DE REGISTRO"45"
02PERIODO APURAÇÃOParâmetros informados na wizard de geração pela rotina Instruções Normativas (MATA950)
03CNPJCNPJ do Cliente/Fornecedor (A1_CGC ou A2_CGC)
04INSCRIÇÃO ESTADUALInscrição Estadual do Cliente/Fornecedor (A1_INSCR ou A2_INSCR)
05UFEstado do Cliente/Fornecedor (A1_EST ou A2_EST)
06DATA EMISSAOData de Emissão da Nota Fiscal (D1_EMISSAO ou D2_EMISSAO)
07MODELOModelo da Nota Fiscal conforme a Espécie informada (F1_ESPECIE ou F2_ESPECIE)
08SERIESérie da Nota Fiscal (D1_SERIE ou D2_SERIE)
09NÚMERONúmero da Nota Fiscal (D1_DOC ou D2_DOC)
10CFOPCFOP do item da Nota Fiscal (D1_CF ou D2_CF)
11TIPO FRETETipo do Frete informado no movimento ou do pedido relacionado
12CNPJ/CPF TRANSPORTADORCGC do Transportador (A4_CGC)
13UF TRANSPORTADOREstado do Transportador (A4_UF)
14PRIMEIRA PLACAPlaca do Veículo (DA3_PLACA) informado na nota (F1_VEICUL1 ou F2_VEICUL1) *
15SEGUNDA PLACAPlaca do Veículo (DA3_PLACA) informado na nota (F1_VEICUL2 ou F2_VEICUL2) **
16TERCEIRA PLACAPlaca do Veículo (DA3_PLACA) informado na nota (F1_VEICUL3 ou F2_VEICUL3) **
17CODIGO DO PRODUTOCódigo informado no campo dos dados adicionais do Produto (SB5) ***
18QUANTIDADE TOTALQuantidade informada na Nota Fiscal (D1_QUANT, D2_QUANT)
19QUANTIDADE ÓLEO DIESEL A
  • Para produto puro, a quantidade será do campo (D1_QUANT ou D2_QUANT)
  • Para produto com mistura, nas saídas, será realizada a Proporção de Mistura (Quantidade da Nota - (Quantidade da Nota * CD6_PBIO).
20QUANTIDADE DE BIODIESEL(B100)
  • Para produto puro, a quantidade será do campo (D1_QUANT ou D2_QUANT)
  • Para produto com mistura, nas saídas, a quantidade será Proporção de Mistura (Quantidade da Nota * CD6_PBIO)
21ALIQUOTA AD REMQuantidade informada no campo CD6_VALIQ (default 0.9456)
22VALOR DO ICMS SOBRE O DIESEL A

Informar o valor do ICMS sobre o Óleo Diesel A. Se o produto for Óleo Diesel B, informar o valor do ICMS sobre o Óleo Diesel A contido na mistura. (Com 2 decimais). 

Se Diesel A: Quantidade da Nota * Aliq. Ad Rem

Se Diesel B: Quantidade proporcional (encontrada na mistura considerando o CD6_PBIO) * Aliq. Ad Rem

Se B100: 0 (zero)

23VALOR DO ICMS SOBRE BIODIESEL (B100)

Informar o valor do ICMS sobre o Biodiesel (B100) no Óleo Diesel B; ou o valor do ICMS sobre o Biodiesel (B100) retido anteriormente nas operações com Óleo Diesel A. (Com 2 decimais).

Se Diesel A: 0 (zero)

Se Diesel B: Quantidade proporcional (encontrada na mistura considerando o CD6_PBIO) * Aliq. Ad Rem

Se B100: Quantidade proporcional de B100 sobre o Diesel A (considerando o CD6_PBIO) e 33,33% da aliquota Ad Rem.

Memória de Calculo:

Entrada/SaídaProdutoQuantidade% Mistura (CD6_PBIO)Alq. Ad RemICMS Diesel AICMS B100
SaídaDiesel A5.000120,94565.000 * 0.9456 = 4.728,00

Qtd suposta = ((5.000 / (1-0.12)) * 0.12) = 681,82

ICMS B100 = Qtd Suposta * (Alq. Ad rem * 0.3333) = 214,88

SaídaDiesel B5.000120,94564.400 * 0.9456 = 4.164,64

Qtd suposta = ((4.400 / (1-0.12)) * 0.12) = 600,00

ICMS B100 = Qtd Suposta * (Alq. Ad rem * 0.3333) = 189,10

Valor Final: (600,00 * (Alq. Ad rem * 0,6667) + 189,10)

SaídaB1005.00000,945605.000 * (Alq. Ad rem * 0,6667) = 3.152,16

Exemplo impressão no arquivo:

RegistroProdutoQtde Total (18)Qtde Diesel A (19)Qtde B100 (20)Ad Rem (21)ICMS Diesel A (22)ICMS Biodiesel (23)
45Diesel A5.0005.00000,94564.728,00214,88
45Diesel B5.0004.4006000,94564160,64567,36
45B1005.00005.0000,945603.152,16



24INFORMAÇÃO DO ICMS NA NOTA FISCALOperações com CST 02 e 15 : Preencher com 1  -  ICMS cobrado na operação
Operações com CST 53 e 61 : Preencher com 0  -  ICMS cobrado na operação
25UF DE CONSUMOUnidade Federativa de consumo informada no cadastro de Complemento de Combustível (CD6) campo CD6_UFCONS
26ORIGEM DO PRODUTOInforme a Origem do Produto cadastrado no campo (B1_ORIGEM)
27UF DE ORIGEM DO PRODUTOUnidade Federativa de consumo informada no cadastro de Complemento de Combustível (CD6) campo CD6_UFORIG
28PERCENTUAL DA UF DE ORIGEM% referente a Unidade Federativa de origem informada no cadastro de Complemento de Combustível (CD6) campo CD6_PORIG.


Registro Tipo 47 – TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA Nota Fiscal GLP/GLGN


ORDEMCAMPO DESTINOCAMPO ORIGEM
01TIPO DE REGISTRO"47"
02PERIODO APURAÇÃOParâmetros informados na wizard de geração pela rotina Instruções Normativas (MATA950)
03CNPJCNPJ do Cliente/Fornecedor (A1_CGC ou A2_CGC)
04INSCRIÇÃO ESTADUALInscrição Estadual do Cliente / Fornecedor (A1_IE ou A2_IE)
05UFSigla da Unidade de Federação do Cliente/Fornecedor (A1_UF ou A2_UF) 
06DATA EMISSAOData de emissão da nota de Entrada ou Saída  (F1_EMISSAO OU F2_EMISSAO)
07MODELOModelo da Nota Fiscal informado no documento Fiscal (F1_ESPECIE ou F2_ESPECIE)
08SERIESerie da Nota Fiscal informado no documento Fiscal (F1_SERIE ou F2_SERIE)
09NÚMERONumero da Nota Fiscal (F1_DOC ou F2_DOC)
10CFOPCódigo Fiscal de Operações e Prestações (D1_CF ou D2_CF)
11TIPO FRETETipo de frete informado no Pedido de Venda ou Documento de Entrada.
12CNPJ / CPF TRANSPORTADORO código de transportadora informado na nota ,  buscamos no cadastro o CNPJ ou CPF (A4_CGC).
13UF TRANSPORTADORO código de transportadora informado na nota ,  buscamos no cadastro o UF (A4_EST).
14PRIMEIRA PLACAPlaca do Veículo (DA3_PLACA) informado na nota (F1_VEICUL1 ou F2_VEICUL1) *
15SEGUNDA PLACAPlaca do Veículo (DA3_PLACA) informado na nota (F1_VEICUL2 ou F2_VEICUL2) **
16TERCEIRA PLACAPlaca do Veículo (DA3_PLACA) informado na nota (F1_VEICUL3 ou F2_VEICUL3) **
17CÓDIGO DO PRODUTOCódigo informado no campo dos dados adicionais do Produto (SB5) ***
18QUANTIDADE TOTAL (KG) Quantidade informada no campo (D1_QUANT ou D2_QUANT)
19PROPORÇÃO GLP (%) Percentual de GLP informado no cadastro de Complemento de Combustível (CD6) campo CD6_PGLP
20PROPORÇÃO GLGNn (%) Percentual de GLGNn informado no cadastro de Complemento de Combustível (CD6) campo CD6_PGNN
21PROPORÇÃO GLGNi (%) Percentual de GLGNI informado no cadastro de Complemento de Combustível (CD6) campo CD6_PGNI
22ALÍQUOTA AD REMQuantidade informada no campo (D1_PICM ou D2_PICM)
23VALOR DO ICMS SOBRE O GLP Valor do ICMS da operação (D1_VALIMC ou D2_VALICM) * Campo 19 Proporção GLP (%) 
24VALOR DO ICMS SOBRE O GLGNn (Nacional)Valor do ICMS da operação (D1_VALIMC ou D2_VALICM) * Campo 20 Proporção GLPNn (%) 
25VALOR DO ICMS SOBRE O GLGNi (Importado) Valor do ICMS da operação (D1_VALIMC ou D2_VALICM) * Campo 21 Proporção GLPNi (%) 
26INFORMAÇÃO DO ICMS NA NOTA FISCALOperações com CST 02 e 15 : Preencher com 1  -  ICMS cobrado na operação
Operações com CST 53 e 61 : Preencher com 0  -  ICMS cobrado na operação
27UF DE CONSUMOUnidade Federativa de consumo informada no cadastro de Complemento de Combustível (CD6) campo CD6_UFCONS
29ORIGEM DO PRODUTOInforme a Origem do Produto cadastrado no campo (B1_ORIGEM)
29UF DE ORIGEM DO PRODUTOUnidade Federativa de consumo informada no cadastro de Complemento de Combustível (CD6) campo CD6_UFORIG
30PERCENTUAL DA UF DE ORIGEM

% referente a Unidade Federativa de origem informada no cadastro de Complemento de Combustível (CD6) campo CD6_PORIG.

* Caso não seja encontrado o cadastro do veículo (DA3), a placa será buscada do campo F1_PLACA ou F2_PLACA dependendo do movimento, se entrada ou saída.

** Caso não seja encontrado o cadastro do veículo (DA3), a placa será buscada do campo F1_PLACA ou F2_PLACA dependendo do movimento, se entrada ou saída. Caso utilize o cadastro de Veículos (DA3), a placa será obtida pelo campo DA3_PLACA ou, caso utilize o parâmetro MV_SCANEP2/MV_SCANEP3, será lido o campo do parâmetro.

*** Campo da tabela SB5 informado no parâmetro MV_SCANC01.

Aviso
titleAtenção

O parâmetro MV_SCANC01 é imprescindível para que o sistema obtenha o código do produto a ser identificado e enquadrado no registro correto na montagem do arquivo.

Aviso
titleAtenção

Para que todos os campos da tabela CD6 estejam aptos para uso, é necessário que o ambiente esteja atualizado com a última atualização de expedição contínua do Fiscal conforme liberado na central de downloads. Pacotes de Atualização - Fiscal - P12

Aviso
titleAtenção

Foi atualizado o arquivo SCANC.INI, deve ser atualizado no diretório /SYSTEM/ do ambiente.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Como lançar a nota fiscal de entradas de Óleo diesel tag15 no mata103

05. ASSUNTOS RELACIONADOS



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