Leiaute 017/2023 - Alterações do Guia Prático do SPED Fiscal
As adequações para as alterações do Guia Prático EFD ICMS IPI versão 3.1.2, leiaute 017, estão disponíveis para download a partir do dia, nas versões 12.1.34,12.1.2205 e 12.1.2209
As adequações para a Simplificação do Bloco K, leiaute versão 017, estão disponíveis para download a partir do dia, nas versões 12.1.34,12.1.2205 e 12.1.2209
Confira a gravação do Evento Responde da EFD ICMS/IPI realizado em
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Comunicado: Cockpit Sped Fiscal e Contribuições
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EFD Contribuições - Desconto de ICMS da Base de Cálculo de PIS/COFINS
Foram realizadas alterações na EFD Contribuições, com Desconto do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, conforme orientações da SEFAZ do manual da EFD Contribuições 1.35.
Para isso, foi alterado o programa OBF12000, para realizar a leitura dos descontos efetuados na base de cálculo do PIS/COFINS, referente ao valor do ICMS que será excluído direto da base de cálculo dos tributos no momento do faturamento da nota fiscal, conforme configuração da natureza de operação.
Alterada também a geração do arquivo do SPED Contribuições, para apresentar o valor da exclusão da base de cálculo do PIS/COFINS no campo VL_DESC dos registros C181, C185, C175, C870, D300, D601 e D605.
Foi alterado o programa OBF10000, opção Processamento – Geração Arquivo, para implementar uma opção para gravar as informações dos registros gerados para o SPED Fiscal, que serão utilizadas na geração da planilha de conferência dos Blocos C e D.
Além disso, foi implementada a opção Relatórios – Planilha de Conferência EFD. Ao clicar nessa opção, será executado o novo programa criado: OBF10120. Nessa planilha serão apresentados todos os documentos fiscais referentes aos registros C100, C101, C170, C190, C197, D100, D101, D190 e D197, quando existir informações.
Novos registros Ressarcimento/Complemento de ICMS ST
Foi criado o cockpit OBF11900 para centralizar todos os programas que tratam os registros para Ressarcimento/Complemento do ICMS ST no EFD ICMS IPI.
Ao clicar na opção Configuração, será acessado o programa OBF11910, onde será possível parametrizar os grupos fiscais de CFOPs de entrada, naturezas de operações de saída que devem entrar na apuração, as exceções e os códigos de ajustes para os registros E111 e E220.
Ao clicar na opção Apuração, será acessado o programa OBF11920, onde será possível realizar a apuração do ressarcimento ou complemento do ICMS ST, conforme período informado em tela.
OBF10100 - Registros EFD - Escrituração Fiscal Digital
Neste vídeo, será demonstrado o novo programa de manutenção dos registros da Escrituração Fiscal Digital. O programa mantém as mesmas funcionalidades da versão antiga (OBF0100 - Registros EFD - Escrituração Fiscal Digital), ou seja, possui as funcionalidades padrões de cadastro, além das funções de cópia, relatório, carga automática e atualização dos registros.