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01. DADOS GERAIS 

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

A Eliminação da GIA refere-se à dispensa da obrigação, pelo contribuinte Paulista, de entregar mensalmente a GIA, tendo em vista que a SEFAZ-SP gerará automaticamente uma GIA virtual a partir da EFD ICMS/IPI.

03. SOLUÇÃO

Possibilitar que o usuário configure a geração do registro C197 para os lançamentos que são opcionais segundo a CAT 66/2018. 

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Caminho : Aplicação Fiscal > Configuração > Parâmetros > Empresa

Image RemovedImagem 01 : Acesso a aplicação

Marcar o indicador  “Gera apenas C197 obrigatório (Isento/Não tributado e Outros)” localizado na aba EFD ICMS/IPI.

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Imagem 03 : Configuração GIA SP - Código Observação

Para a implementação desse processo foram realizadas as seguintes alterações:

• Disponibilizado novo indicador no item da nota fiscal, a ser populado na integração de notas, quando o item possuir Código de Observação que foi informado no parâmetros da empresa, identificando que a NF pertence a esse processo.
• Gravação dos valores em novas colunas no item da nota, a serem comparados porteriormente com o registro C197 e demonstrados no relatório, populados apenas quando o SPED é gerado.

Na geração do arquivo do SPED ICMS/IPI:

Quando o resultado do registro C190 for equivalente aos campos 07 - VL_ICMS e 08 - VL_OUTROS do registro C197, então os campos 07 e 08 do registro C197 serão demonstrados zerados ou o registro C197 não será gerado, no caso de valores zerados.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Se estiver na versão 22.01, atualizar para o service pack 22.01.xxx ou superior.

Se estiver na versão 22.07, atualizar para o service pack 22.07.xxx ou superior.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Não há.