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Geração do Registro 1601 no Sped Fiscal


Nota
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titleVersões de Atualização
  • Geração do registro 1601 no arquivo digital para EFD ICMS/IPI pelo programa LF0200 estão disponíveis a partir da release 12.1.2301.

Informações
titleLEGISLAÇÃO

Conforme orientações do guia prático da EFD-ICMS/IPI, o registro 1601 - Operações com Instrumentos de Pagamentos Eletrônicos (Válido a partir de 01/01/2022) deve ser informado sempre que o recurso financeiro transitar por uma instituição financeira, instituição de pagamento ou intermediador online (marketplace).

Este registro destina-se a identificar o valor total das operações realizadas pelo declarante por meio de instrumentos de pagamentos eletrônicos, discriminado por instituição financeira e de pagamento, integrante ou não do Sistema de Pagamentos Brasileiro – SPB (Convênio ICMS nº 134/2016).
Deve-se consultar o contrato firmado entre a instituição e o informante do arquivo, para se ratificar a existência da prestação do serviço, quando couber.
Deve ser informado o valor total destas operações, excluídos os estornos e cancelamentos. A informação desse registro é facultativa para as escriturações do exercício de 2.022. A obrigatoriedade deste registro deve ser verificada  junto a cada uma das unidades federativas a partir de 2.023.


O registro 1601 - Operações com Instrumentos de Pagamentos Eletrônicos é composto por 6 campos, sendo eles:

Campo 01 (REG): Valor Válido: [1601]
Campo 02 (COD_PART_IP): Validação: o valor informado deve existir no campo COD_PART do registro 0150.
Preenchimento: Informar o CNPJ da instituição que efetuou o pagamento.
Campo 03 (COD_PART_IT): Validação: o valor informado deve existir no campo COD_PART do registro 0150.
Preenchimento: informar o CNPJ do intermediador de transação (agenciador, plataforma de delivery, marketplace e similar)
de serviços e de negócios.
Campo 04 (TOT_VS): Preenchimento: o valor informado deve ser o valor total bruto das vendas e/ou prestações de serviços,
no campo de incidência do ICMS, ainda que a venda ou prestação seja considerada imune, isenta ou não tributada, independente
do meio de pagamento utilizado.
Campo 05 (TOT_ISS): Preenchimento: o valor informado deve ser o valor total bruto das prestações de serviços, no campo
de incidência do ISS, ainda que a prestação seja considerada imune, isenta ou não tributada, independente do meio de
pagamento utilizado.
Campo 06 (TOT_OUTROS): Preenchimento: o valor informado deve ser o valor bruto das operações que não estejam no
campo de incidência do ICMS ou ISS, independente do meio de pagamento utilizado. Incluem neste caso compras de cartão
presente, saques, pagamentos de fatura de telefone etc. 


A geração do registro 1601 no arquivo para o Sped Fiscal poderá ser feita de duas formas: 

  • Informando no Módulo Layout Fiscal - MLF manualmente os registros (LF0203); 
  • Utilizando o Importador Genérico (LF0214);


Totvs custom tabs box
tabsLF0203,LF0214
idsLF0203,LF0214
Totvs custom tabs box items
defaultyes
referenciaLF0203

A geração do registro 1601 para o Sped Fiscal deve ser feita no MLF utilizando a tabela 1601 Oper Instr Pag Eletrônico (dwf-oper-instrum-pag-eletr), além desta tabela, também é necessário cadastrar o Emitente (dwf-emit), Pessoa (dwf-pessoa) e Endereço (dwf-ender) referente aos emitentes dos campos COD_PART_IP (Instituição Financeira) e COD_PART_IT (Marktplace), para que seja gerado o registro 0150 desses emitentes.


EXEMPLO:


LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações das Tabelas

  1. Cadastro do Emitente (dwf-
ender):
Observação: O campo Gera Ressarcimento deve ser marcado para que o registro C176 seja gerado no arquivo.Em seguida basta realizar a geração do arquivo para o SPED Fiscal utilizando o programa LF0200/LF0201 - Gerador de Arquivos do LayoutNa tabela abaixo estão detalhados os campos disponíveis na tabela para preenchimento que serão gerados no registro C176
  1. emit) - É necessário cadastrar primeiramente informar os dados do participante, pois depois é necessário o código do emitente para colocar no cadastro do registro 1601.

Verificar o último código de fornecedor na tabela emitente e criar um emitente com o código seguinte (No exemplo abaixo o último código era o 801, então foi criado o emitente com o código 802).

Deixar o código da pessoa para preencher depois, pois ainda será cadastrada a pessoa a seguir.






Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciaLF0214

A geração do registro C176 de forma automática no arquivo para o Sped Fiscal deve ser feita no MOF utilizando a parametrização no Cadastro Regras Fiscais - OF0170 e o Relacionamento NF Saída X NF Entrada - OF0172.