Histórico da Página

...

Produto:

Solucoes_totvs

Solucao	TOTVS Varejo Supermercados

Linha de Produto:

Linhas_totvs

Linha	Linha Consinco

Segmento:

Segmentos_totvs

Segmento	Varejo

Módulo:

FISCAL

Função:

País:

Brasil

Ticket:

Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Implementado o recurso para que usuário possa utilizar o Código genérico RS000665 no Registro E115, para indicar suas operações de NFC-e no estado do Rio Grande do Sul de De acordo com a
Instrução Normativa RE n° 011/2023 (DOE de 27.02.2023) da Receita Estadual do Rio Grande do Sul, todos os contribuintes que entregam a EFD-ICMS/IPI e emitem NFC-e podem dispensar a escrituração dos registros E115 ligas à formação dos Anexos V.A e V.B da GIA RS que são relativas às operações com NFC-e.

Sendo assim está dispensada a necessidade de informar no campo 03-VL_INF_ADIC do registro E115, os valores das operações de saída com isenção, não incidência, redução de base de cálculo (parte isenta), suspensão, diferimento ou diferimento parcial (parte diferida), para operações acobertadas por NFC-e.

Em substituição a essa informação, para esses documentos deverá ser informado no registro E115 o código RS000665, deve ser informado no campo 02-COD_INF_ADIC.

Além do novo código, será exigida a informação do código de benefício fiscal (cbenef) nas NFC-e’s em todos os casos previstos.

Imagem 01: Informações referentes ao Código de Ajuste

...

Implementado o parâmetro que deve ser utilizado para indicar a geração do E115 RS de forma genérica para saídas por NFC-e, nesta condição o Contribuinte contribuinte deixa de gerar o E115 para os anexos V.A e V.B e passa a gerar somente o E115 com o código genérico 'RS000665'.

Totvs custom tabs box

tabs	Parametrização,Gera Lançamento GIA-RS,Geração do E115 - Arquivo do SPED de ICMS/IPI,Relatório de Documentos Fiscais
ids	Parametrização,Gera Lançamento GIA-RS,Geração do E115 - Arquivo do SPED de ICMS/IPI,Relatório de Documentos Fiscais

Totvs custom tabs box items

default	yes
referencia	Parametrização

Esse recurso passa a ser considerado pela aplicação somente a partir da data que foi configurada pelo usuário. Sendo assim documentos referentes a períodos anteriores a data de configuração não serão considerados na geração do Registro E115, após ser configurado este código aparece de forma automática no geração da GIA RS, caso hajam documentos de NFC-e que se enquadrem.

Caminho para configurar o quadro 'Gera E115 genérico para NFC-e':

Módulo Fiscal> Configuração > Parâmetro > Empresa > Aba EFD-ICMS IPI;

Imagem 02: Quadro para configuração

Em caso de dúvidas basta clicar no botão conforme a imagem abaixo.

Imagem 03: Informações do botão de ajuda

Totvs custom tabs box items

default	no
referencia	Gera Lançamento GIA-RS

Para que sejam geradas a informações de lançamentos da GIA-RS no SPED, é necessário que usuário selecione quais lançamentos deseja enviar. Portanto após a configuração do parâmetro 'Gera E115 genérico para NFC-e', a aplicação irá retornar automaticamente o código assim como os demais na tela de lançamentos, o usuário deve então selecionar o código para que a linha do Registro E115 com o cód. genérico seja gerada no SPED.

Informações
Ao informar este parâmetro o valor de 'IPI Isento', deixa de ser totalizado ou também de gerar linhas diferentes quando se tratar do modelo de documento '65 - Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica NFC-e'.

Caminho para gerar os lançamentos na GIA-RS:

Módulo Fiscal > Processos > Apuração ICMS > Gerar EFD-ICMS IPI > Botão Gerar Lançamentos GIA – RS;

Imagem 04: Geração do Código Genérico

Totvs custom tabs box items

default	no
referencia	Geração do E115 - Arquivo do SPED de ICMS/IPI

Ao optar por realizar a geração do E115 de forma genérica para NFC-e, o Contribuinte de RS deixa de gerar no registro E115 as informações do Anexo V.A e V.B para NFC-e modelo 65, assim, quando o usuário marcar o parâmetro ''Gera E115 genérico para NFC-e'' e inserir a data de inicio da geração, no arquivo do SPED de ICMS/IPI para a parte do anexo V.A e V.B serão retiradas as informações de todos os documentos NFC-e modelo 65 a partir da data que constar no parâmetro de data inicio, exemplo:

''Gera E115 genérico para NFC-e'' = SIM| Data Inicio = 01/06/2023

No registro E115 para o Anexo V.A e V.B para o mês 06/2023 serão gerados somente informações de NF-e/CT-e etc, não será gerado nenhum valor correspondente a NFC-e. Caso o usuário tenha que retificar alguma informação, por exemplo, gerar novamente o arquivo de 05/2023, neste arquivo será gerado as informações de NFC-e para o anexo V.A e V.B.

Lembro que para que Código de Ajuste Genérico seja gerado no SPED, o usuário deve antes no botão da GIA - RS selecionar o código a ser lançado.

Caminho para gerar o SPED ICMS/IPI:

Módulo Fiscal > Processos > Apuração ICMS > Gerar EFD-ICMS IPI;

Imagem 05: Linha gerada no arquivo SPED

Imagem 06: Linha verificada no validador do EFD - ICMS/IPI

Totvs custom tabs box items

default	no
referencia	Relatório de Documentos Fiscais

Implementado no Relatório de Conferências de Documentos Fiscais, nos tipo de geração descritos abaixo, a coluna ''Cód. de Ajuste'', para que o usuário possa realizar as conferências necessárias a respeito dos lançamentos feitos.

Caminho para gerar o Relatório:

Módulo Fiscal > Relatórios > Conferência > Documentos Fiscais

Analítico: