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03. DETALHAMENTO SOBRE INCLUSÃO E IMPORTAÇÃO

Inclusão manual:

Abaixo encontra-se uma explicação sobre cada campo em relação a inclusão do registro de operação de pagamento eletrônico:

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•  Período

Informe o período no formato MM/AAAA. Este período será utilizado no filtro do arquivo do SPED FISCAL.

•  Tipo Partici

•  Cod Particip

•  Cli/Forn

• Codigo loja

•  Cod Intermed

As informações a serem processadas por produto são:

•  CST de ICMS:
  • B1_ORIGEM+B1_CLASFIS
  • FT_CLASFIS através de combinação Regra + Pergunta (Detalha por CST) selecionada pelo usuário (Desta forma o Registro H020 será gerado no arquivo do SPEDFISCAL EFD ICMS/IPI separado por CST do Documento).

•  Base de Cálculo do ICMS = Obtido através da regra selecionada pelo usuário

•  Valor do ICMS = Obtido através da regra selecionada pelo usuário

Definição das regras

A base de cálculo será calculada em função da regra selecionada pelo usuário, porém a alíquota interna será gerada da mesma forma em todas as regras, considerando alíquota informada no cadastro de produto B1_PICM, ou então a do parâmetro MV_ICMPAD caso o campo B1_PICM estiver zerado. 

Média Ponderada da Base de ICMS ST

Esta regra basicamente irá fazer a média ponderada da base de cálculo do ICMS ST das últimas aquisições do produto processado, considerando a quantidade em estoque, ou seja, se houver 100 unidades do produto em estoque, então deverão ser consideradas tantas notas fiscais necessárias para compor a quantidade de 100 unidades, e então fazer a média ponderada:
Base de cálculo unitária = Somatório da Base de Cálculo ICMS ST / Quantidade em estoque

Caso a Pergunta Detalha por CST esteja selecionada com a Opção "Sim", a Base de Cálculo Unitária irá considerar de forma proporcional o somatório da Base de Cálculo ICMS ST por CST do Produto contido no Documento de Entrada.

Custo Médio com MVA

Nesta regra o cálculo será feito considerando o valor do custo médio já calculado pelo estoque, devendo somente aplicar o MVA. Então ficará da seguinte maneira:
Base de cálculo unitária = Valor do Custo Médio * (1 + (MVA do produto / 100) )
Lembrando que o MVA poderá ser informado nos cadastros de Produto, Exceção Fiscal e UFxUF, porém não conseguimos obter o MVA destes cadastros, por exemplo se o MVA for definido na Exceção Fiscal, não conseguiremos posicionar na linha correta somente com código de produto, não podemos utilizar MVA gravados na nota, pois é o valor utilizado na época, pode ter sido alterado, além do cenário da exclusão do ST, os cadastros não terão mais o MVA preenchido. Por este motivo para esta regra de cálculo o usuário deverá informar manualmente o valor do MVA vigente após o processamento do do inventario.

Preço + seguro + frete – IPI

Já para esta regra, a base de cálculo será obtida pelo somatório do valor do preço + seguro + frete – IPI das últimas aquisições do produto. As notas de aquisições a serem consideradas deverão ser as mais recentes, e as notas deverão ser suficientes para compor a quantidade informada em estoque, ou seja, se houver 100 unidades do produto em estoque, então deverão ser consideradas tantas notas fiscais necessárias para compor a quantidade de 100 unidades, e então fazer a média ponderada, já que a base de cálculo é unitária.
Base de Cálculo unitária = (Somatório do preço de aquisição + seguro + frete – IPI) / Quantidade em estoque

Caso a Pergunta Detalha por CST esteja selecionada com a Opção "Sim", a Base de Cálculo Unitária irá considerar de forma proporcional o somatório do Preço de aquisição + seguro + frete - IPI por CST do Produto contido no Documento de Entrada.

Valor definido através de legislação específica

Esta regra será aplicada para as situações onde a base de cálculo unitária deverá ser definida através de valores publicados na legislação que trata deste produto no regime de ST, que podem ser diversas legislações de diversos produtos variando ainda por Estado, além de poderem ser alteradas, ficando assim inviável realizar o mapeamento destas informações no sistema. Por este motivo, quando selecionada esta regra, a rotina irá preencher somente o CST de ICMS e alíquota interna do produto, ficando por conta do usuário informar o valor da base de cálculo unitária da legislação específica.

Média ponderada da base de ICMS ST rec. anteriormente 

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Informe o tipo de participante

1=Fornecedor;2=Cliente

•  Cod Particip

Campo contendo a chave composta do código do participante. No caso de cliente e fornecedor será representado pelo código+loja.

Esta campo resultará na informação do campo 02 do registro 1601. Lembrando que neste caso ainda será adicionado o prefixo e/ou sufixo ao código.

•  Cli/Forn

Código do Cliente ou Código do Fornecedor

• Codigo loja

Código da loja do Cliente ou do Fornecedor

•  Cod Intermed

Código do cadastro de intermediadores, rotina FATA760, tabela A1U.

Esta campo resultará na informação do campo 03 do registro 1601. Lembrando que neste caso ainda será adicionado o prefixo e/ou sufixo ao código.

• Vl Tot ICMS

Valor total bruto das vendas e/ou prestações de serviços no campo de incidência do ICMS, incluindo operações com imunidade do imposto.

Esta campo resultará na informação do campo 04 do registro 1601

• Vl Tot ISS

Valor total bruto das prestações de serviços no campo de incidência do ISS

Esta campo resultará na informação do campo 05 do registro 1601

• Vl Tot Out

Valor total de operações deduzido dos valores dos campos Vl Tot ICMS e Vl Tot ISS.

Esta campo resultará na informação do campo 06 do registro 1601

Facilitador, Processar valores baixados do financeiro.

Na opção Outras Ações, foi disponibilizada uma rotina facilitadora para importar os registros baseados no financeiro. Especificamente, foi utilizado a mesma lógica de busca dos títulos do relatório de relação de baixas (FINR190). Ou seja, todo título apresentado será utilizado para ser importado como um registro na tabela CJQ.

Os parâmetros para filtrar os títulos do financeiro são basicamente os mesmos do relatório FINR190 com exceção dos que não impactavam diretamente no filtro da movimentação financeira (SE5). 

• Da data da baixa?

Informe a data inicial do intervalo de datas de baixa, para que se obtenha o resultado desejado.

• Até a data da baixa?

Informe a data final do intervalo de datas de baixa, para que se obtenha o resultado desejado.

• Do banco?

Selecione o código inicial do intervalo de código dos bancos que se deseja considerar. Tecla [F3] disponível para consultar o Cadastro de Bancos.

• Até o banco?

Selecione o código final do intervalo de código dos bancos que se deseja considerar. Tecla [F3] disponível para consultar o Cadastro de Bancos.

• Da natureza?

Selecione o código inicial do intervalo de códigos de naturezas a serem consideradas na importação. Tecla [F3] disponível para consultar o Cadastro de Naturezas.

• Até a natureza?

Selecione o código final do intervalo de códigos de naturezas a serem consideradas na importação. Tecla [F3] disponível para consultar o Cadastro de Naturezas.

• Do código?

Informe o código inicial do intervalo de códigos dos Clientes ou Fornecedores a serem considerados na importação.

• Até o código?

Informe o código final do intervalo de códigos dos Clientes ou Fornecedores a serem considerados na importação.

• Da data digitação?

Informe a data inicial do intervalo de datas de digitação, para que se obtenha o resultado desejado na importação.

• Até data digitação?

Informe a data final do intervalo de datas de digitação, para que se obtenha o resultado desejado na importação.

• Do movimento? (Receber, Pagar)

Selecione o tipo de movimento da carteira (E5_RECPAG) a ser impresso na importação.

E5_RECPAG = P -> Movimento de saída (Pagar)
E5_RECPAG = R -> Movimento de entrada (Receber)

• Cons.Mo.Fin. da baixa? (Sim, Não)

Selecione a opção “Sim” para que a importação considere as movimentações

financeiras da baixa, ou “Não”, caso contrário.

Ao selecionar Não, não serão considerados os movimentos do tipo 'CH', 'TE', 'TR' e etc.

• Do lote?

Informe o código inicial do intervalo de códigos de lotes criados a serem considerados na importação.

• Até o lote?

Informe o código final do intervalo de códigos de lotes criados a serem considerados na importação.

• Da loja?

Informe o código inicial do intervalo de códigos das lojas de clientes/fornecedores selecionados em parâmetros anteriores, a serem consideradas na importação.

• Até a loja?

Informe o código final do intervalo de códigos das lojas de clientes/fornecedores selecionados em parâmetros anteriores, a serem consideradas na importação.

• Do prefixo?

Informe o código inicial do intervalo de prefixos e serem considerados

• Até o prefixo?

Informe o código final do intervalo de prefixos e serem considerados

• Considerar tipos?

Informe os tipos de títulos que deseja considerar, seprados por um ; (ponto-e-virgula) e 3 caracteres cada.

Exemplo: Se deseja considerar apenas os títulos tipo DP e NF, informe neste campo DP ;NF

• Não considerar tipos?

Informe os tipos de títulos que não se deseja consierar (separados por ponto-e-virgula).

Cada tipo deve ter 3 posições.

Exemplo: Se deseja-se considerar todos os títulos, exceto os títulos tipo DP e NF, informe neste campo DP ;NF

• Consid. Incl. adiantamentos? (Sim, Não)

Informe Sim para que sejam consideradas as inclusoes de adiantamentos a pagar (PA) ou a receber (RA) ou NAO para o contrario.

• Consid. títulos em carteira? (Sim, Não)

Informe Sim para que seja considerada as baixas efetuadas em carteira

• Filtrar natureza por? (Mult. Naturezas, Nat. Principal)

Indica qual o método utilizado para filtragem das naturezas. Os métodos abaixo se baseiam nos parâmetros 'Da Natureza' e 'Ate a Natureza' para realização do filtro.

Métodos Utilizados:

-NAT.PRINCIPAL: Este método se baseia somente na natureza principal informada na baixa do titulo (Tabela SE5) para aplicar a filtragem por naturezas.

-MULT.NATUREZAS:Este metodo se baseia somente nas multiplas naturezas geradas na baixa do titulo (Tabela SEV). Nesta opção as baixas serão apresentadas no formato do rateio efetuado, ou seja, conforme consta na tabela SEV.

• Cons. Bx. por mov. bancária? (Sim, Não)

Define se a importação irá considerar títulos baixados por processos de movimentação bancária. Ex.: baixa por transferência bancária (TB).

• Sobr. lançamentos manuais? (Sim, Não)

Indica se a importação irá sobrepor os lançamentos manuais efetuados, caso encontre a mesma chave de lançamento: Periodo + Tipo de participante + Código do participante.

Sim - Sobrescreve

Não - Não sobrescreve, ignorando o valor encontrado na busca dos valores do financeiro.

Regras

O valor transportado para as colunas Vl Tot ICMS(CJQ_TOTVS), Vl Tot ISS(CJQ_TOTISS) e Vl Tot Out(CJQ_TOTOUT) será o valor da movimentação bancária cruzada com a nota fiscal. Conforme regras:

• Será considerado no campo Vl Tot ICMS, ou valor de ICMS: Títulos com notas fiscais contendo valores nos campos FT_VALICM, FT_ISENICM e FT_OUTRICM
• Será considerado no campo Vl Tot ISS, ou valor de ISS: Títulos com notas fiscais contendo valores nos campos FT_VALICM, FT_ISENICM, FT_OUTRICM e FT_TIPO='S'
• Será considerado no campo Vl Tot Out, ou valor outros: Títulos que não se enquadraram nas opções anteriores.

Grid de detalhamento (somente facilitador)

Nesta grid é apresentado as informações básicas para localizar a Nota fiscal ou o título financeiro que foi considerado na importação.

• Item

Número sequencial, somente como contador de registros encontrados

• Tipo Mov.

Tipo de movimento, Entrada ou Saída

• Doc. Fiscal

Número do documento fiscal, baseado no campo FT_NFISCAL

• Série NF

Sério do documento fiscal, baseado no campo FT_SERIE

• Filial Orig

Filial origem da movimentação financeira, baseado no campo E5_FILORIG

• Prefixo

Prefixo do título financeiro, baseado no campo E5_PREFIXO

• Título

Número do título financeiro, baseado no campo E5_NUMERO

• Parcela

Número da parcela do título, baseado no campo E5_PARCELA

• Tipo Título

Tipo de título, baseado no campo E5_TIPO

• Rec/Pag

Indicação do título a receber ou pagar, baseado no campo E5_RECPAG

• Cli/For Tit

Cliente ou fornecedor do título, baseado no campo E5_CLIFOR

• Loja Tit

Loja do cliente ou fornecedor do título, baseado no campo E5_LOJA

• Vlr. Movim.

Valor da movimentação do título, baseado no campo E5_VALOR

• Vl Tot ICMS

Valor totalizador de ICMS baseado nas regras explicadas neste documento.

• Vl Tot ISS

Valor totalizador de ISS baseado nas regras explicadas neste documento.

• Vl Tot Out

Valor totalizador de outros baseado nas regras explicadas neste documento.

Relatório com Listagem dos valores calculados

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04. SPED ICMS IPI

Geração do Registro H020

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