Comentário:
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Produto:
Datasul
Ocorrência:
Descontar do pagamento das férias, os valores já recebidos mês a mês enquanto Contrato Intermitente a título de Férias e 13º Salário para os funcionários que foram convertidos de Contrato Intermitente para Funcionário (contrato prazo indeterminado).
Os valores recebidos nos eventos relacionados ao Evento SintéticoCIF1 -Contr. Intermitente x Indeterm. Férias e CIF2 -Contr. Intermitente x Indeterm. Férias 1/3 (FP0180 - Manutenção Eventos Sintéticos) nos meses do período aquisitivo enquanto era Contrato Intermitente, será gerado no eventoDesconto Férias Intermitente(Índice Específico de Férias 41), o valor proporcional aos dias concedidos (Gozo + Abono).
O total dos valores recebidos nos eventos relacionados ao Evento SintéticoCI13 -Contr. Intermitente x Indeterm. 13º Sal (FP0180 - Manutenção Eventos Sintéticos) nos meses enquanto era Contrato Intermitenteno ano da conversão para Funcionário (Prazo Indeterminado), será gerado integralmente no eventoDesc Adiant 13º Sal Intermitente(Índice Específico de Férias 42), até o limite do valor dos eventos 13. Salario Adiantamento Venc (Índice Específico de Férias 9) e Adicionais Adiantamento 13º Salário (Índice Específico de Férias 32).
Informações
A Data em que o funcionário Contrato Intermitente foi convertido para Prazo Indeterminado, pode ser consultada no Demonstrativo de Cálculo (FR0140), campo Data Conversão CI.
Informações
icon
false
Os Índices Específicos de Férias 41 (Desconto Férias Intermitente) e 42 (Desc Adiant 13º Sal Intermitente) e seu respectivo evento serão criados de forma automática na primeira execução do Cálculo das Férias.
Os Eventos Sintéticos CIF1, CIF2 e CI13 também serão criados de forma automática na primeira vez que for aberto o FP0180 (Manutenção Eventos Sintéticos), necessitando apenas que o usuário relacione os eventos analíticos a estes eventos sintéticos e para cada um deles, efetuar o relacionamento dos respectivos eventos de pagamento de Férias e 13º Salário que passaram mensalmente na folha normal durante a vigência do Contrato Intermitente, conforme orientação descrita em: Criação automática dos Eventos Sintéticos para tratamento nos cálculos
Se ao entrar no FP0180, você identificar quenão existeos eventos sintéticosCIF1, CIF2eCI13, vocênão deve criá-losmanualmente. O sistema não criou porque não está noPatchmais atual. Primeiro, atualize para um Patch mais atual e depois que os dois eventos sintéticos CIF1, CIF2 e CI13 forem criados automaticamente, faça o relacionamento dos eventos conforme orientadoneste link.
Possíveis mensagens de alerta no Cálculo das Férias:
As mensagens abaixo quando exibidas, indicam que alguma parametrização está faltando para realizar o devido desconto dos valores já recebidos mês a mês enquanto Contrato Intermitente a título de Férias e 13º Salário, porém, mesmo com a mensagem de alerta apresentada, o Cálculo das Férias será realizado sem o referido desconto.
Código
Mensagem
Ação
57439
O(s) evento(s) sintético(s) são exclusivos para o tratamento da conversão do Contrato Intermitente para Prazo Indeterminado.
Esta mensagem é apresentada pois os Eventos Sintéticos CIF1, CIF2 ou CI13 já são utilizados pela empresa para uma outra finalidade (FP0180). Será necessário criar outros eventos sintéticos com outro código para substituir os já existentes. Após o cadastro dos novos, eliminar os eventos sintéticos já cadastros (CIF1, CIF2 ou CI13), fechar e abrir novamente esta função (FP0180) e fazer o relacionamento dos respectivos eventos de pagamento de Férias e 13º Salário que passaram mensalmente na folha normal durante a vigência do Contrato Intermitente orientado neste link.
57444
Evento Sintético não possui eventos relacionados.
Esta mensagem é apresentada pois não encontrou Evento Analítico (FP0020) relacionado aos respectivos Eventos Sintéticos CIF1, CIF2 ou CI13 (FP0180). Parametrize estes Eventos Sintéticos com os Eventos Analíticos que compõem a remuneração durante a vigência do Contrato Intermitente orientado neste link.
57445
Índice Específico de Férias 41 (Desconto Férias Intermitente) não atualizado.
Esta mensagem é apresentada pois não foi possível criar de forma automática o Evento Analítico (FP0020) e relacionar ao Índice Específico de Férias 41 (FR0020). Desta forma, a criação do Evento (FP0020) deverá ser feita de forma manual, criando uma cópia do Evento de Férias Normais (Índice de Férias 11), mudando os campos para:
Identificação: Desconto
Incide no Líquido: Negativo
Incide INSS Segurado: Negativo
Incide Encargo INSS: Negativo
Incide FGTS: Negativo
Incide IRF: Negativo
Incide RAIS: Negativo
Incide Média Prazo Indeterminado: Negativo
Incide Pis Folha de Pagamento: Negativo
Após a criação do Evento acima, relacionar ao Índice Específico de Férias 41 (FR0020).
57445
Índice Específico de Férias 42 ou Folha 249 (Desc Adiant 13º Sal Intermitente) não atualizado.
Esta mensagem é apresentada pois não foi possível criar de forma automática o Evento Analítico (FP0020) e relacionar ao Índice Específico de Férias 42 (FR0020) ou ao Índice de Função Específica 249 (FP0040). Desta forma, a criação do Evento (FP0020) deverá ser feita de forma manual, criando uma cópia do Evento de 13. Salario Adiantamento Venc (Índice 24), mudando os campos para:
Identificação: Desconto
Incide no Líquido: Negativo
Incide FGTS: Negativo
Incide RAIS: Negativo
Incide Média Prazo Indeterminado: Negativo
Incide Pis Folha de Pagamento: Negativo
Após a criação do Evento acima, relacionar ao Índice Específico de Férias 42 (FR0020) e ao Índice de Função Específica 249 (FP0040).
Exemplo 1:
Contrato Intermitente admitido em 04/01/2021
Convertido de Contrato Intermitente para funcionário (Prazo Indeterminado) em 04/2021
Recebeu os valores antecipadamente, enquanto Intermitente:
13º Salário
Valores
Janeiro
83,33
Fevereiro
83,33
Março
83,33
Total
249,99
Férias
Valores
Janeiro
83,33
Fevereiro
83,33
Março
83,33
Total
249,99
Programado15 dias de fériaspara inicio em11/10/2021com50% do adiantamento de 13º Salário.
No exemplo deste funcionário, onde está concedendo15 dias de gozo, será descontado o valor recebido antecipadamente a título de Férias enquanto era Contrato Intermitente, de forma proporcional aos dias concedidos (Valor antecipado / 30 * dias concedidos):
Total recebido antecipadamente de Férias Normais → 249,99 / 30 * 15 =124,99
Para oAdiantamento de 13º Salário, como o ano da conversão (2021) é igual ao ano de início das férias (2021), o cálculo das férias descontará o valor integral de 13º salário recebido mês a mês antecipadamente enquanto era Contrato Intermitente, como é realizado no Adiantamento e na parcela final do 13º Salário.
Salário →2.000,00
Demonstrativo Cálculo das Férias:
Evento
Valor
Férias Normais (15 dias)
1.000,00+
Férias Normais 1/3
333,33+
13. Salario Adiantamento Venc (50%)
1.000,00+
Desconto Férias Intermitente
124,99-
Desc Adiant 13º Sal Intermitente
249,99-
Exemplo 2:
Contrato Intermitente admitido em04/01/2021
Convertido de Contrato Intermitente para funcionário (Prazo Indeterminado) em10/2021
Recebeu os valores antecipadamente, enquanto Contrato Intermitente:
13º Salário
Valores
Janeiro
166,66
Fevereiro
166,66
Março
166,66
Abril
166,66
Maio
166,66
Junho
166,66
Julho
166,66
Agosto
166,66
Setembro
166,66
Total
1.499,94
Férias
Valores
Janeiro
166,66
Fevereiro
166,66
Março
166,66
Abril
166,66
Maio
166,66
Junho
166,66
Julho
166,66
Agosto
166,66
Setembro
166,66
Total
1.499,94
Programado20 dias de férias + 10 dias de abonopara inicio em01/11/2021com50% do adiantamento de 13º Salário.
No exemplo deste funcionário, onde a concessão total é 30 dias, será descontado o valor integral recebido antecipadamente a título de Férias enquanto era Contrato Intermitente.
Para oadiantamento de 13º Salário, como o ano da conversão (2021) é igual ao ano de início das férias (2021), o cálculo das férias, descontará o valor de 13º salário recebido mês a mês antecipadamente enquanto era Contrato Intermitente, limitado ao valor do evento "13. Salario Adiantamento Venc".
Salário →2.000,00
Demonstrativo Cálculo das Férias:
Evento
Valor
Férias Normais (20 dias)
1.333,33+
Férias Normais 1/3
444,44+
Férias Abono (10 dias)
666,67+
Férias Abono 1/3
222,22+
13. Salario Adiantamento Venc
1.000,00+
Desconto Férias Intermitente
1.499,94-
Desc Adiant 13º Sal Intermitente
1.000,00-
Exemplo 3:
Contrato Intermitente admitido em
Convertido de Contrato Intermitente para funcionário (Prazo Indeterminado) através da transferência em 04/2022.
Recebeu os valores antecipadamente, enquanto Intermitente:
13º Salário
Valores
Outubro/21
50,00
Dezembro/21
154,25
Total 2021
204,25
Janeiro/22
83,33
Fevereiro/22
83,33
Março/22
83,33
Total 2022
249,99
Férias
Valores
Outubro/21
50,00
Dezembro/21
154,25
Janeiro/22
83,33
Fevereiro/22
83,33
Março/22
83,33
Total
454,24
Programado15 dias de fériaspara início emcom50% do adiantamento de 13º Salário.
No exemplo deste funcionário, onde está concedendo15 dias de gozo, será descontado o valor recebido antecipadamente a título de Férias enquanto era Contrato Intermitente, de forma proporcional aos dias concedidos (Valor antecipado / 30 * dias concedidos):
Total recebido antecipadamente de Férias Normais → 454,24 / 30 * 15 =227,12
Para oAdiantamento de 13º Salário, como o ano da conversão (2022) é igual ao ano de início das férias (2022), o cálculo das férias descontará o valor integral de 13º salário recebido mês a mês antecipadamente enquanto era Contrato Intermitente, como é realizado no Adiantamento e na parcela final do 13º Salário.
Nota: os valores recebidos no ano de 2021 já foram quitados mensalmente durante as convocações deste ano e não serão considerados no cálculo destas férias.
Salário →2.000,00
Demonstrativo Cálculo das Férias:
Evento
Valor
Férias Normais (15 dias)
1.000,00+
Férias Normais 1/3
333,33+
13. Salario Adiantamento Venc (50%)
1.000,00+
Desconto Férias Intermitente
227,12-
Desc Adiant 13º Sal Intermitente
249,99-
Nota: Com a perda da eficácia da Medida Provisória 808/2017, por falta de votação no Congresso Nacional, o Ministério do Trabalho publicou a Portaria 349/2018, regulamentando procedimentos da Contratação de empregados sobre a modalidade de Contrato Intermitente. Como não há previsão legal explicita quanto ao pagamento das férias, 13° salário e suas médias, mediante a conversão do tipo de contrato de trabalho, serão computados e pagos normalmente ao trabalhador já no contrato vigente ‘indeterminado’, considerando contagem de tempo a partir do primeiro contrato ativo com este Empregador, deduzindo assim o valor já pago anteriormente na vigência do contrato intermitente, independentemente de ter previsão no acordo coletivo ou convenção.
Desse modo, para os novos eventos/verbas de desconto Férias Intermitente/Adiantamento 13ºSal Intermitente é de suma importância que a definição das contas contábeis sejam o inverso/estorno das contas contábeis definidas nos eventos padrões do produto.
Abaixo exemplificaremos a definição das contas contábeis para o estorno dos valores já pagos enquanto contrato intermitente que serão apresentados no cálculo de Férias nos eventos de "desconto Férias e Adto 13Salário Intermitente". Possibilitando assim, contabilizar de fato as provisões apenas do valor de Férias\Adto 13Salário que não foi pago após convertido o contrato intermitente para contrato prazo indeterminado.
1=> Para Empresas que Contabilizam as despesas de provisões no centro de custo do mês do pagamento das férias, também conhecido como contabilização da provisão pelos eventos impares, 901, 903,905, 907, 909,911, 913, 915, 917.
Programa FP0820 - Manutenção Contas Contábeis
Evento
Descrição Evento
Conta Débito\Centro Custo
Conta Crédito\Centro Custo
221
Férias Normais
DB-Despesa Férias
CR-Salários a pagar\Transitória Salários a pagar
222
Férias Normais Adicionais
DB-Despesa Férias
CR-Salários a pagar\Transitória Salários a pagar
227
Férias Normais 1/3
DB-Despesa Férias
CR-Salários a pagar\Transitória Salários a pagar
416
13. Salario Adiantamento Venc
DB-Adiant 13o Sal
CR-Salários a pagar\Transitória Salários a pagar
XXX
Desconto Férias Intermitente
CR-Salários a pagar\Transitória Salários a pagar
DB-Despesa Férias
XXY
Desc Adiant 13º Sal Intermitente
CR-Salários a pagar\Transitória Salários a pagar
DB-Adiant 13o Sal
2=> Para Empresas que Contabilizam as despesas de provisões no centro de custo de cada mês que houve o cálculo da provisão e não pelo centro de custo que o funcionário estava locado do mês do pagamento das férias, também conhecido como contabilização da provisão pelos eventos pares, 902, 904,906, 908, 910, 912, 914, 916, 918.