...
Identificado que o PDV esta realizando o envio de tags adicionais de imposto no grupo ICMS da xml que só deveriam ser preenchidas para modelo de nota NFe - modelo 55 quando informado indFinal=0, Normal
tags: vBCSTRet, pST, vICMSSTRet, vBCFCPSTRet, pFCPSTRetv, FCPSTRet
Regra para
...
NF-e modelo de nota
...
55 (Não utilizado no PDV)
...
De acordo com a norma da Sefaz (Nota Técnica 2018.005 ) quando for emitida uma NFC-e (modelo 65) para Consumidor Final (Campo: indFinal = 1), com produto tributado pelo ICMS 60 (Campo: CST = 60) ou CSOSN 500, e não informado o campo de ICMS Efetivo (Campo: vICMSEfet - ID: N33), haverá a rejeição pelo motivo 906 - Não informados os campos do grupo opcional para informações do ICMS Efetivo, obrigatório quando CST = 60 ou CSOSN=500 e operação com consumidor final [nItem: nnn].
Regra de Validação da Sefaz
Regra para NF-e modelo de nota 55
Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) com produto tributado pelo ICMS 60 ou CSOSN 500, para operações que não sejam para consumidor final (tag: indFinal=0, Normal) e não informado os campos abaixo, haverá a rejeição 938 - Não informada vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet.
...
Regra de Validação da Sefaz
Regra para NFC-e modelo de nota 65 (utilizado no PDV)
De acordo com a norma da Sefaz (Nota Técnica 2018.005 ) quando for emitida uma NFC-e (modelo 65) para Consumidor Final (Campo: indFinal = 1), com produto tributado pelo ICMS 60 (Campo: CST = 60) ou CSOSN 500, e não informado o campo de ICMS Efetivo (Campo: vICMSEfet - ID: N33), haverá a rejeição pelo motivo 906 - Não informados os campos do grupo opcional para informações do ICMS Efetivo, obrigatório quando CST = 60 ou CSOSN=500 e operação com consumidor final [nItem: nnn].
Regra de Validação da Sefaz
TAGS do ICMS Efetivo: pRedBCEfet, vBCEfet, pICMSEfet e vICMSEfet.
Nota Técnica 2018.005 - v 1.20 :https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=gU6W5KJQ6QM=
...
Para adequar o PDV de acordo com as normas estabelecidas pela Sefaz foi realizado a remoção do envio das tags NFCE de tags desnecessárias para o tipo de nota 65 do grupo ICMS para os produtos de CST 60 e CSON 500
tags indevidas: vBCSTRet, pST, vICMSSTRet, vBCFCPSTRet, pFCPSTRetv, FCPSTRet para os produtos de CST 60 e CSON 500FCPSTRet
Exemplo da xml gerada pelo PDV referente imposto do item com CST 60, antes e após o ajuste
...
...
Dessa forma, o PDV envia apenas as informações necessárias exigidas pela Sefaz.
Antes | Depois |
---|---|
Nota Técnica 2018.005 - v 1.20 :https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=gU6W5KJQ6QM=