Produto: | TOTVS Varejo Franquias e Redes |
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Linha de Produto: | Franquias e Redes |
Segmento: | Varejo |
Módulo: | PDV Omnishop |
Função: | Venda |
País: | Brasil |
Ticket: | |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DVARLIVEPDV-21074 |
Identificado que o PDV esta realizando o envio de tags adicionais do grupo ICMS que só deveriam ser preenchidas para modelo de nota NFe - modelo 55 quando informado indFinal=0, Normal
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De acordo com a norma da Sefaz (Nota Técnica 2018.005 ) quando for emitida uma NFC-e (modelo 65) para Consumidor Final (Campo: indFinal = 1), com produto tributado pelo ICMS 60 (Campo: CST = 60) ou CSOSN 500, e não informado o campo de ICMS Efetivo (Campo: vICMSEfet - ID: N33), haverá a rejeição pelo motivo 906 - Não informados os campos do grupo opcional para informações do ICMS Efetivo, obrigatório quando CST = 60 ou CSOSN=500 e operação com consumidor final [nItem: nnn].
Regra de Validação da Sefaz
Regra para NF-e modelo de nota 55
Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) com produto tributado pelo ICMS 60 ou CSOSN 500, para operações que não sejam para consumidor final (tag: indFinal=0, Normal) e não informado os campos abaixo, haverá a rejeição 938 - Não informada vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet.
Campos esperados:
Regra de Validação da Sefaz
Nota Técnica 2018.005 - v 1.20 :https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=gU6W5KJQ6QM=
Para adequar o PDV de acordo com as normas estabelecidas pela Sefaz foi realizado a remoção do envio das tags NFCE do grupo ICMS vBCSTRet, pST, vICMSSTRet, vBCFCPSTRet, pFCPSTRetv, FCPSTRet para os produtos de CST 60 e CSON 500
Exemplo da xml gerada pelo PDV referente imposto do item com CST 60, antes e após o ajuste
Antes | Depois |
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Dessa forma, o PDV envia apenas as informações necessárias exigidas pela Sefaz.
Nota Técnica 2018.005 - v 1.20 :https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=gU6W5KJQ6QM=