01. DADOS GERAIS
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Nota Técnica eSocial S-1.1 Nº 01/2023. Esta Nota Técnica tem como objetivo apresentar os ajustes dos leiautes do eSocial que se fazem necessários
03. SOLUÇÃO
- Tipo de Dependente - tag <tpDep> com tipo 04 será substituído por tipo 03 e tipo 07 será substituído por 06 a partir do dia 26/04/2023.
- Incluída nova opção na tabela de Tipos de Acordo eSocial - I - Sentença judicial (exceto reclamatória trabalhista)
- Implementado seguintes atualizações em Manutenção de Tabelas:
Tabela S047 – Natureza das Rúbricas
Incluídos códigos
1016 - Férias
1017 - Terço constitucional de férias
1018 - Férias - Abono ou gratificação de férias superior a 20 dias
1019 - Terço constitucional de férias - Abono ou gratificação de férias superior a 20 dias
Alterada descrição dos códigos
1004 - Horas extraordinárias - Banco de horas
1022 - Férias - Abono ou gratificação de férias não excedente a 20 dias
Inserido término de validade para os códigos
1020 - 30/04/2023
1021 - 30/04/2023
Tabela S048 – Motivos de Afastamentos
Motivos 41 e 42 tiveram sua descrição alterada:.
Tabela S056 – Motivos de Desligamento
Motivo 40 teve sua descrição alterada:.
Tabela S145 – Tipos de Benefícios
Incluído tipo 0605 – Pensão por Morte – Plano Próprio.
Saneamento eSocial - S-1.1
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
DRHROTPRT-9664 DT eSocial Nota Técnica 01/2023 Tipo de Acordo eSocial
DRHROTPRT-9665 DT eSocial Nota Técnica 01/2023 Tabelas