Objetivo: Permitir gerar as mensagens S-2299 - Desligamento e S- 2399 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Término para os funcionários, com e sem vínculo, desligados no mês e, gerar a mensagem S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho para os funcionários, com e sem vínculo, com pagamento de rescisão no mês para envio ao eSocial.
Pré-requisito: Antes de gerar as mensagens se a data de desligamento e/ou pagamento for maior ou igual a data da obrigatoriedade dos periódicos, é necessário primeiro gerar os demonstrativos de remuneração e/ou pagamento para o CPF no mês/ano de geração desejado, através do programa FP9823 - Geração Demonstrativos eSocial.
Descrição: Sempre que houver desligamento no mês deverão ser geradas as mensagens S-2299 e/ou S-2399 para os respectivos funcionários. Caso ocorra pagamento de rescisão no mês, também deverá ser gerada a mensagem S-1210 para os respectivos funcionários. Serão validados os campos obrigatórios do layout e caso ocorra alguma inconsistência, os erros poderão ser consultados no monitor do eSocial (FP9850).
Pasta Parâmetros:
Campo | Descrição | Validações/Regras |
| Arquivo | Selecionar as mensagens a serem geradas: - Desligamentos S-2299/S-2399
- Pagamentos S-1210
Versão do leiaute S-1.0 e superiores: - Será mostrado um botão lâmpada, que é para informar que para funcionário sem vinculo com categoria diferente de 721 será gerado duas mensagens uma S-1200 e outra S-2399.
| Quando selecionada a opção: - Desligamentos S-2299/S-2399 - irá gerar mensagem de desligamento para os funcionários com vinculo/sem vinculo, respectivamente.
- Pagamentos S-1210 - irá gerar mensagem de pagamento das rescisões e complementos de rescisões de funcionários com e sem vinculo, com o detalhamento das informações referente ao desconto de Imposto de Renda do funcionário, desconto de pensão alimentícia incluído o detalhamento de cada pensionista.
| Gera Inform. Plano de Saúde (tag infoSaudeColet) | Informar se deve gerar no XML as informações relativas ao plano de saúde. |
Este campo fica habilitado apenas quando selecionada a opção Desligamentos S-2299/S-2399 no quadro Arquivo.
| Informações |
|---|
| Se a versão do leiaute eSocial utilizada (FP0560, complemento eSocial) for: - 2.5 : este campo fica visível na tela
- S-1.0 e superiores : este campo não fica visível na tela.
|
Processo | Informar qual processo será executado: | Quando selecionada a opção: - Geração: serão geradas as mensagens S-2299, S-2399 ou S-1210 para os funcionários que atenderem os filtros informados (categoria salarial, estabelecimento, matrícula e/ou CPF).
- Eliminação: serão geradas as mensagens S-3000 ou serão canceladas as mensagens S-2299, S-2399 ou S-1210, conforme regra descrita abaixo.
Regra para a Geração da mensagem S-3000: - Serão consideradas para eliminação as mensagens conforme opção selecionada no quadro Arquivo. Portanto, não é possível gerar a mensagem S-3000 para o S-2299/S-2399 e S-1210 ao mesmo tempo.
- A mensagem S-3000 será gerada quando a mensagem S-2299, S-2399, ou S-1210 estiver com status:
- 09 - Aguardando Processamento TAF
- 10 - Processado TAF
- 15 - Processado Governo ou
- 20 - MSG Substituída.
- Caso a mensagem S-2299, S-2399 ou S-1210 esteja com um dos status abaixo, a mesma será cancelada passando para o status 05 - Cancelado Automático:
- 02 - Erro Integridade
- 04 - Erro Mov. Exclusão
- 06 - Gerar XML
- 07 - Pronto para Envio
- 08 - Erro XML
- 16 - Aguardando Retorno Mensagem Anterior
- 11 - Erro Conexão Envio
- 12 - Rejeitado TAF
- 13 - Rejeitado Governo ou
- 14 - Erro Conexão Retorno
|
Geração
| Informar o Mês/Ano de Referência ou Pagamento do período para o qual se deseja gerar as mensagens S-2299, S-2399 ou S-1210.
- "S-2299 / S-2399": o mês/ano informado indica a referência em que se deseja gerar as mensagens.
- "S-1210": o mês/ano informado indica o período em que ocorreram os pagamentos em que se deseja gerar as mensagens.
| Não se aplica. |
| Vinculo Empregatício | Informar o tipo de vinculo para geração das mensagens de desligamento/pagamento: | Não se aplica. |
| Gerar novo XML | Informar quando o XML deve ser gerado - Sempre: desabilita o campo "Arquivo Log"
- Somente se Houver Diferenças: habilita o campo "Arquivo Log" e sugere o local e o nome do arquivo gerado para conferência.
| Permite que o usuário escolha quando o XML deve ser gerado Sempre: - Se não existir mensagem anterior gerada com o mesmo CPF e período (mês/ano), será gerada um novo registro no monitor eSocial
- Se existir uma mensagem anterior gerada e enviada com o mesmo CPF e período (mês/ano), será gerado um novo registro com conteúdo do XML no monitor eSocial
- Se existir uma mensagem anterior gerada e não enviada com o mesmo CPF e período (mês/ano), o conteúdo do XML será refeito para a mensagem já existente.
Somente se Houver Diferenças: - Se não existir mensagem anterior gerada com o mesmo CPF e período (mês/ano), será gerada um novo registro no monitor eSocial
- Se existir uma mensagem anterior gerada e não enviada com o mesmo CPF e período (mês/ano), não será gerado um novo registro no monitor eSocial, e a mensagem anterior encontrada não terá seu conteúdo refeito.
- Será gerado arquivo que irá imprimir os dados do funcionário não gerado e o número da mensagem anterior que contem o mesmo conteúdo XML.
- Se existir uma mensagem anterior gerada e enviada para o mesmo CPF e período (mês/ano), não será gerado um novo registro no monitor eSocial, e a mensagem anterior encontrada não terá seu conteúdo refeito.
- Será gerado arquivo que irá imprimir os dados do funcionário não gerado e o número da mensagem anterior que contem o mesmo conteúdo XML.
|
| Arquivo Log | Campo que indicará onde o arquivo de log será gerado | O campo ficará habilitado quando a opção "Somente se Houver Diferenças" estiver marcada |
| Opção | Modos através dos quais os dados serão informados:
| Conforme a opção selecionada, as pastas Seleção ou Digitação será habilitada/desabilitada. |
| Categoria Salarial | Filtro por Categoria Salarial | Permite ao usuário filtrar a geração do Desligamento/Pagamento por Categoria Salarial |
Pasta Seleção:
Campo | Descrição | Validações/Regras |
|---|
Estabelecimento
| Inserir a faixa de estabelecimentos dos funcionários. | Não se aplica. |
Matrícula | Inserir a faixa de matrículas dos funcionários. | Não se aplica. |
| CPF | Inserir a faixa de CPFs dos funcionários. | Não se aplica. |
| Data Saída | Inserir a faixa da data de Saída | Somente ficará habilitada quando o campo "Desligamento - S-2299/S-2399 " estiver selecionado. |
| Data Pagamento | Inserir a faixa da data de Pagamento | Somente ficará habilitada quando o campo "Pagamentos - S-1210 " estiver selecionado. |
Pasta Digitação:
Campo | Descrição | Validações/Regras |
|---|
| Estabelecimento | Informar o estabelecimento do funcionário a ser gerado | Não se aplica. |
| Matricula | Informar a matricula do funcionário a ser gerado | Não se aplica. |
| Nome | É exibido automaticamente após ser inserido a matricula do funcionário. | Campo fica sempre desabilitado. |
| Botão Inserir | Para inserir um novo registro de funcionário na digitação. | Botão fica sempre habilitado |
| Botão Alterar | Para alterar o registro selecionado. | Apenas é permitido alterar o Estabelecimento e a matricula do Funcionário. Botão apenas fica habilitado quando houver registro. |
| Botão Retirar | Para excluir o registro selecionado da digitação. | Botão apenas fica habilitado quando houver registro. |
| Botão Salvar | Permite salvar em arquivo .dig os registros inseridos na digitação, para serem recuperados em uma execução posterior. | Botão apenas fica habilitado quando houver registro. |
| Botão Recuperar | Permite recuperar arquivo .dig com os registros salvos anteriormente. | Botão fica sempre habilitado |
Regras:
