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No PPP, para o campo Medida Proteção ser gerado com SIM, no cadastro do Risco precisa estar vinculado um EPC do Tipo Proteção Coletiva, porém conforme a IN quando a empresa esta em fase de avaliação, poderá utilizar outras Medidas.
03. SOLUÇÃO
Adição de validações para tipos de medidas de controle: 2 (Proteção Coletiva) ou 4 (Administrativas), além de validar que caso a empresa não consista EPC, verifica condições do EPI vinculado ao risco para tornar o campo Medida de Proteção = S.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Processo para gerar a Medida de Proteção = S
- Cenário 1: Quando existe um EPI como medida de proteção
- Campos: Utiliza EPC (TN0_EPC)=N e Nec. EPI (TN0_NECEPI)=S
- Parâmetros: MV_NG2KEPI=S e MV_NG2CEPC=N
- Não precisa ter uma medida de controle no campo Controle (TJF_MEDCON)
- EPI vinculado ao risco e entregue ao funcionário
- Deve estar com as três seguintes funcionalidades igual a Sim:
- Condição de Funcionamento do EPI
- Prazo de Validade do EPI
- Periodicidade da Troca do EPI
- Cenário 2: Quando existe uma medida de proteção vinculada
- Campos: Utiliza EPC (TN0_EPC)=S
- Parâmetros: MV_NG2KEPI=S e MV_NG2CEPC=S
- Haver uma medida de controle no campo Controle (TJF_MEDCON) onde, a mesma deve ter o campo Tipo Cont. (TO4_TIPCTR) com o conteúdo igual a 2-Proteção Coletiva ou 4-Medidas Administrativas
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Não háNecessário os parâmetros MV_NG2KEPI e MV_NG2CEPC estarem como S para validação das medidas de controle coletiva e administrativas, no caso da empresa não consistir EPC, será necessário a vinculação do(s) EPI's ao risco e entregues ao funcionário, contudo os parâmetros MV_NG2KEPI = S e MV_NG2CEPC = N.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
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