Índice
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| maxLevel | 5 |
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| outline | true |
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| indent | 8.1.1 |
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| exclude | .*ndice |
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| style | none |
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Objetivo
O Catálogo de Produtos é um módulo do Portal Único, iniciativa do governo para modernização do comércio exterior no Brasil, e será utilizado no novo processo de importação em conjunto com a DUIMP (Declaração Única de Importação).
Nesse processo, o Catálogo de Produtos será o módulo responsável por viabilizar a declaração dos produtos em momento anterior à operação de importação, desta forma a DUIMP irá conter os dados específicos da operação e fará referência aos registros do Catálogo de Produtos com as suas definições.
Esta mudança visa elevar a qualidade da descrição do produto, com informações organizadas em atributos, anexação de documentos, imagens e fotos que auxiliem o tratamento administrativo, a fiscalização e a análise de riscos. Além disso, irá prover maior facilidade e segurança na classificação fiscal (devido ao aumento da qualidade e precisão da informação do produto, permitindo que sejam fornecidas uma única vez para todos os órgãos envolvidos na operação).
Um dos maiores pontos de destaque é que, para estruturar as diversas informações atualmente prestadas em campos de “Informações complementares” (na Licença de Importação e na Declaração de Importação), NVEs, Destaques, bem como informações atualmente prestadas aos órgãos anuentes em sistemas externos ao SISCOMEX, foi introduzido junto ao Catálogo de Produtos a figura dos atributos. Os atributos apresentam uma nova maneira de declaração dos produtos, de forma precisa e estruturada, de fácil identificação e controle. Os intervenientes irão cadastrar os atributos que deverão ser informados de acordo com a NCM e eles serão automaticamente solicitados ao registrar um produto associado a este NCM no Catálogo de Produtos.
Vale destacar também que a gestão dessas informações será aprimorada uma vez que o Catálogo de Produtos irá gerenciar novas versões dos registros a cada alteração, mantendo todo o histórico das informações vinculadas às Declarações Únicas de Importação, facilitando o reuso. Além disso, os registros serão associados à Raiz do CNPJ da empresas, ou seja, poderá ser reutilizado pelas filiais caso o importador desejar.
O Easy Import Control, seguindo sua tradição em atender aos mais diversos cenários de operação de importação está sendo adaptado ao novo processo de importação e introduz uma nova ferramenta para gestão do catálogo de produtos.
Este controle irá gerenciar todas as informações necessárias para o registro das informações no Portal Único, controlando o histórico das informações, versões registradas, associações a produtos e processos de importação, entre outros.
Além disso, será possível a integração das informações diretamente com o Portal Único, por meio das APIs de integração disponibilizadas para garantir a agilidade nos controles e segurança da informação.
A rotina Catálogo de Produto (EICCP400) é composta por três abas: Catalogo de Produto, Relação de Atributos e Relação de Produtos x Origens/Fabricantes. Onde:
- Catalogo de Produto: é responsável por conter os campos de informações obrigatórias como CNPJ Raiz, Modalidade, NCM e uma descrição complementar.
- Relação de Atributos: é responsável por apresentar todos os atributos que estão vigentes da NCM informada, onde serão apresentados tantos atributos condicionantes e condicionado automaticamente, dependendo de suas condições.
- Relação de Produto x Origens/Fabricantes: é responsável por conter produtos de referência e os fabricantes e/ou os países de origem do fabricante.
Estão disponíveis as opções:
| Deck of Cards |
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| effectDuration | 0.5 |
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| id | samples |
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| effectType | fade |
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| Card |
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| default | true |
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| id | 1 |
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| label | Incluir |
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| Permite a inclusão de Catálogo de Produtos, onde será necessário preencher os campos obrigatórios, assim como os Atributos vigentes da NCM e as informações do Fabricante ou o Países de Origem. Ao preencher os dados da aba Catalogo de Produto, o campo: - Produto de Referência (Prod. Ref. - EK9_PRDREF) serão carregados automaticamente os dados: Descrição do Produto, NCM, Descrição da NCM, Unidade de Medida Estatica e os dados do produto na linha do grid Relação de Produtos, localizado na aba Relação de Produtos x Origens/Fabricantes.
- NCM (NCM - EK9_NCM) serão carregados os atributos condicionantes na aba Relação de Atributos.
Ao preencher os atributos da aba Relação de Atributos, deverá posicionar no atributo desejado e com duplo clique na linha: - Será permitido informar os valores de acordo com o tipo de informação do atributo. Exemplos: Texto, Numérico, Booleano, etc.
- Quando o atributo é multivalorado, poderá ser informado vários valores para o mesmo atributo, por exemplo, atributo da forma LISTA_ESTATICA, podemos marca mais de uma opção.
- Quando o atributo condicionante possui atributos condicionados, ou seja, dependendo da informação do atributo condicionante poderá possuir atributos condicionados, caso o atributo condicionante satisfaça as condições dos atributos condicionados, serão carregados automaticamente abaixo do condicionante.
| Informações |
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| Para atributos Multivalorado da forma de TEXTO deverá ser informado os valores com quebra de linha (ENTER). |
Ao preencher os dados da aba Relação de Produto x Origens/Fabricante, para a grid: - Relação de Produtos, o campo Produto de Referência (Prod. Ref. - EKA_PRDREF), a consulta padrão irá listar somente os produtos importados (SIGAEIC) e que estejam cadastros com a NCM informada na aba Catalogo de Produtos.
| Informações |
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| É possível remover o filtro, selecionar um produto de NCM diferente do Produto de Referência do cabeçalho e, será mostrada uma mensagem Perguntando se Deseja Prosseguir. Caso haja cadastro de registro na rotina Produto x Fornecedor/Fabricante, será perguntado se deseja carregar a lista de Fabricantes relacionados ao produto. |
- Relação de Países de Origem e Fabricantes, a informação de país de origem é obrigatória no registro, portanto caso não seja informado um fabricante, o sistema permitirá informar manualmente apenas o país de origem existente no cadastro.
| Informações |
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| Ao digitar um fabricante, o sistema irá consistir contra o cadastro se existe o país de origem informado e preencherá automaticamente esta informação. Caso não exista o país de origem no cadastro, o sistema não permitirá utilizar este fabricante, sendo necessário ajustar o cadastro deste fabricante com o país de origem. Caso exista este fabricante no cadastro de Operador Estrangeiro, serão exibidas as informações que estão no Operador Estrangeiro, caso não encontre, serão exibidas as informações do cadastro de Fornecedor/Fabricante, e ao Salvar o Catálogo de Produtos os registros dos fabricantes do catálogo que não existam no cadastro de Operador Estrangeiro serão automaticamente inseridos no cadastro de Operador Estrangeiro. Não será permitido informar Fabricante cujo Operador Estrangeiro está com Cadastro definido como "Bloqueado?" - "Sim". Será informado na tela que não é possível selecionador Operador Estrangeiro com cadastro bloqueado. |
As informações devem ser preenchidas de acordo com as orientações descritas em Principais Campos. |
| Card |
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| default | true |
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| id | 2 |
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| label | Alterar |
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| Permite a alteração do Catálogo de Produtos. Ao alterar qualquer campo do Catálogo, exceto os campos Bloqueado (Bloqueado? - EK9_MSBLQL) e Observação Internas (Obs Internas - EK9_OBSINT): E também preencher os campos ID Portal Manual (ID Manual - EK9_IDMANU) e Versão Manual (Versão Man. - EK9_VSMANU), caso haja registro de Integração do Catálogo do Produto com Status "Integrado", esse registro será Cancelado. Se os campos (ID Manual - EK9_IDMANU) e Versão Manual (Versão Man. - EK9_VSMANU) estejam em branco, será criada uma nova versão de Integração do catálogo. Se os campos (ID Manual - EK9_IDMANU) e Versão Manual (Versão Man. - EK9_VSMANU) seja menor que a Versão Atual (Versão Atual - EK9_VATUAL), será criada uma nova versão de Integração do catálogo. Se os campos (ID Manual - EK9_IDMANU) e Versão Manual (Versão Man. - EK9_VSMANU) seja igual a Versão Atual (Versão Atual - EK9_VATUAL), será apresentada uma pergunta: "O catálogo alterado foi registrado manualmente no portal único, deseja gerar uma nova versão para integração automática pelo sistema com os dados informados?" Somente será possível informar o campo ID Portal Manual (ID Manual - EK9_IDMANU) para Catálogo de Produtos se ainda não tenha sido registrado no Portal Único Siscomex. A alteração apenas dos campos Bloqueado (Bloqueado? - EK9_MSBLQL) e Observação Internas (Obs Internas - EK9_OBSINT) não vai gerar uma nova versão de Integração do Catálogo do Produto. Ao alterar o grid de Relação de Fabricante, localizado na aba Relação de Produto x Origens/Fabricante, caso exista este fabricante no cadastro de Operador Estrangeiro, serão exibidas as informações que estão no Operador Estrangeiro, caso não encontre, serão exibidas as informações do cadastro de Fornecedor/Fabricante, e ao Salvar o Catálogo de Produtos os registros dos fabricantes do catálogo que não existam no cadastro de Operador Estrangeiro serão automaticamente inseridos no cadastro de Operador Estrangeiro. Caso seja inseridas linhas constando apenas o país de origem, será integrado apenas o código do país com o indicativo no portal de que o fabricante é desconhecido. | Informações |
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| Não será permitida alteração do catálogo quando este estiver no status "5- Registrado com sucesso (pendente: Fabricantes/país)", sendo necessário refazer a integração para sanar as pendências relativas aos fabricantes/países de origem a serem vinculados ou desvinculados do catálogo de produtos no portal siscomex. |
As informações devem ser ajustadas de acordo com as orientações descritas em Principais Campos. |
| Card |
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| Permite a exclusão do registro de Catálogo de Produtos. Para isto, basta selecionar o item desejado e clicar em Outras Ações / Excluir. Confira as informações apresentadas na tela e clique em Confirmar. Ao tentar Excluir um registro do Catálogo com status "Integrado" será apresentada a mensagem: "Apenas será possível Excluir Registro com Status 'Pendente' " Ao tentar Excluir um registro do Catálogo que possua Integração do Catálogo com Status "Cancelado" ou "Integrado", a exclusão será barrada. |
| Card |
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| Permite a visualização do Registro de Catálogo de Produtos. |
| Card |
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| Permite a pesquisa do registro do Catálogo de Produtos com a utilização de filtros que as ordenam de acordo com a característica desejada. |
| Card |
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| A rotina vai analisar os registros do Catálogo de Produtos e os Fabricantes associados e então atualizar os registros de Operador Estrangeiro via rotina automática respeitando os registros já existentes e gravando apenas os novos registros de Operador Estrangeiro.
| Aviso |
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| Essa ação somente está disponível no modulo Easy Import Control. |
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| Aviso |
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Para o módulo Easy Export Control, não será realizado a criação ou atualização do registro para Integração com o Portal Único, sendo assim também não está disponível as funcionalidades que envolve a integração do catálogo do produto. E para o preenchimento do ID Portal e da Versão, deverá ser realizado através dos campos ID Manual (EK9_IDMANU) e Versão Man. (EK9_VSMANU), onde essas informações serão engatilhadas para os campos. |
 Nota:
- O sistema permite o uso da Rotina Catálogo de Produtos também em ambiente Multi Filial. Será considerado Ambiente Multi Filial quando o Compartilhamento das tabelas do Catálogo de Produtos(EK9), de Produtos(SB1) e Fornecedores/Fabr.(SA2) estiverem como "Exclusivo".
- Ao salvar o cadastro seja na inclusão ou alteração os fabricantes adicionados no grid de Relaçao de Fabricantes serão incluídos caso não existam no cadastro de operador estrangeiro.
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Importante: - Na aba Catalogo de Produto, o grupo "Integração" apresenta os campos que serão necessários para registrar uma Integração no Portal Único feita de forma manual.
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Principais Campos
| Âncora |
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| principaiscampos |
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| principaiscampos |
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| Deck of Cards |
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| effectDuration | 0.5 |
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| id | samples |
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| effectType | fade |
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| Card |
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| id | 1 |
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| label | Dados gerais |
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| Campo: | Descrição | | Código do Catálogo: | Código automático e sequencial do Catálogo de Produtos
| Id do Portal: | Identificação - Id do Portal | | Versão Atual do Catálogo: | Versão Atual do Catálogo de Produtos | | Código do Importador: | Informe o Código do Importador | | CNPJ Raiz: | Raiz do CNPJ do Declarante | | Modalidade: | Selecione a(s) modalidade(s) de Operação onde o Catálogo poderá ser utilizado. Opções: 1=Importação; 2=Exportação;3=Ambos; | | Produto de Referência: | Informe um código de produto de referência. Ao digitar o produto de referência da capa, será gatilhado no grid de Relação de Produtos | | NCM: | Informe o código da Nomenclatura Ext. do Mercosul | | Descrição da NCM: | Descrição da Nomenclatura Ext. do Mercosul | | Unidade Estátistica: | Unidade de Medida Estátistica | | Desc. Complementar | Descrição Complementar do Produto | | Status do Registro | Status do Registro do Catálogo | | Bloqueado? | Bloqueio de Tela | | ID Manual(aba Integração) | Código Identificador da Integração realizada manualmente | | Versão Manual(aba Integração) | Versão Manual da Integração realizada manualmente | | Alterado Por | Última Alteração manual realizada pelo Usuário | | Produto de Referência(Rel. de Prod.) | Informe o Produto de Referência no grid Relação de Produtos | | Filial de Origem Prod. | Informe a Filial de Origem do Produto(campo habilitado em tela apenas quando ambiente Multi Filial) | | Descrição do Produto de Referência | Será preenchida a descrição após o produto ser preenchido | | Código do Fabricante | Informe o código do Fabricante Obs.: O país será preenchido automaticamente caso esteja informado no cadastro do fabricante. Caso não esteja informado, será necessário informar o país no cadastro do fabricante designado. | | Loja do Fabricante | Informe a Loja do Fabricante | | Filial de Origem Fabr. | Informe a Filial de Origem do Fabricante/Fornecedor(campo habilitado em tela apenas quando ambiente Multi Filial) | | Razão Social | Informe a Razão Social | | TIN(Operador do Fabricante) | Informe o operador do Fabricante | | Código do Atributo | Informe o Código do Atributo | | Status do Atributo | Informe o Status do Atributo | | Nome do Atributo | Informe o Nome do Atributo | | Valor do Atributo | Informe o Valor do Atributo | | País | Informe o País Obs.: O país será preenchido automaticamente caso seja informado o fabricante e não poderá ser alterado. No entanto, caso o fabricante não seja preenchido, será permitido informar um país de origem cadastrado no sistema. |
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