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SUFRAMA-Implementação para que não ocorra desconto de PIS COF da base de ICMS para operações com alíquota zero

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Serviços

Módulo:

SIGAFIS

Função:

MATXFIS

Situação/Requisito:

Necessidade de ajustes para não efetuar desconto de PIS/COFINS (alíquota igual a zero) da base de ICMS na area de livre comércio (ALC) na geração de documentos fiscais de saída.

Solução/Implementação:

Alterado calculo da base de ICMS para não descontar PIS e COFINS na area de livre comércio (ALC) onde alíquota de PIS/COFINS igual a zero ( CST - "06 Operação Tributável a Alíquota Zero").

observações: para atender esta situação será necessário configurar os campos da TES conforme abaixo.

PIS/COFINS (F4_PISCOF) = 4-Não Considera

Cred. PIS/COFINS (F4_PISCRED) = 3-Não Calcula

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 Issue:MSERV-566