Este registro deve ser preenchido somente quando a pessoa jurídica utilizar escrituração descentralizada (0000.IND_CENTRALIZADA = “1”). Quando o arquivo se referir à escrituração da matriz (Campo 02 igual a “0”), os campos de 03 a 08 devem ser preenchidos com os dados da(s) filial(is). Por outro lado, quando o arquivo se referir à escrituração da filial (Campo 02 igual a “1”), os campos de 03 a 08 devem ser preenchidos com os dados da matriz. Para identificação de matriz ou filial, deve ser considerada a situação na data final a que se refere a escrituração. Quando a escrituração é da matriz (CNPJ da matriz no registro 0000), é possível apresentar um ou mais registros 0020, com o campo “Indicador de Descentralização” (Campo 02) preenchido com “0 – Escrituração da Matriz” e o CNPJ de cada uma das filiais informado no campo 03. Deve ser preenchido um registro 0020 para cada filial. Por outro lado, quando a escrituração é da filial (CNPJ da filial no registro 0000), só é possível que exista um registro 0020, com o campo “Indicador de Descentralização” (Campo 02) preenchido com “1 – Escrituração da Filial”, e o CNPJ da matriz informado no campo 02. Para exibir o registro 0020 é necessário incluir previamente os participantes, através da tela de cadastro existente em Obrigações Acessórias → Cadastros → Participantes. Em seguida, na tela de geração do SPED Contábil, é imprescindível que o registro facultativo 0020 esteja marcado na tela de geração do SPED Contábil. Nº | Campo | Origem |
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01 | REG | Gerado automaticamente pelo sistema. | 02 | IND_DEC | Gerado automaticamente pelo sistema, caso a Escrituração seja da Matriz o valor impresso será "0", caso seja da Filial o valor impresso será "1". | 03 | CNPJ | Estes campos são gerados, respectivamente, com oCNPJ, Estado, Inscrição Estadual, Município, Inscrição Municipal e Nro. Registro na Junta Comercial informados no Cadastro de Filial. Se o Tipo de Escrituração for Descentralizada e o campo Descentralização for Matriz estes dados serão recuperados das filiais existentes na coligada do contexto ou na coligada global, ou seja, irá haver haverá um registro 0020 para cada filial. Entretanto, se o Tipo de Escrituração for Descentralizada e o campo Descentralização for Filial, estes dados serão recuperados da Filial Matriz, informada na tela de geração da ECD. | 04 | UF | 05 | IE | 06 | COD_MUN | 07 | IM | 08 | NIRE |
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