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  • Bloco 0: Abertura, Identificação e Referências

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titleRegistro 0000: Abertura do Arquivo Digital e Identificação do Empresário ou da Sociedade Empresária.

O registro 0000 abre o arquivo da ECD, informa o período correspondente à escrituração e identifica a pessoa jurídica


NºCampoOrigem
01REGGerado automaticamente pelo sistema.


02LECD
03DT_INI

Datas de Início e Término informadas no Cadastro da Forma de Escrituração existente na tela de geração da ECD.


04DT_FIN
05NOME

Estes dados são recuperados do Cadastro da Filial Matriz ou Filial Escriturada, informada na tela de geração da ECD. A filial utilizada irá depender do Tipo de Escrituração selecionada.


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Informações
titleDica!

Para que o campo Filial Escriturada fique visível o Tipo de Escrituração selecionada deve ser Descentralizada e o campo Descentralização deve ser Filial.

06CNPJ
07UF
08IE
09COD_MUN
10IM
11IND_SIT_ESP

Estes campos são informados no processo de geração da ECD.




12IND_SIT_INI_PER
13IND_NIRE 

Este dado é recuperado do Cadastro da Filial Matriz ou Filial Escriturada, informada na tela de geração da ECD. A filial utilizada irá depender do Tipo de Escrituração selecionada.

14IND_FIN_ESC

Estes campos são informados no processo de geração da ECD.

15COD_HASH_SUB
16IND_GRANDE_PORTE
17TIP_ECD
18COD_SCP

Este dado é recuperado do Cadastro da Filial Matriz ou Filial Escriturada, informada na tela de geração da ECD. A filial utilizada irá depender do Tipo de Escrituração selecionada.

19IDENT_MF

O Indicador de Moeda Funcional está presente dentro da Estrutura de Transferência de Grupos Contábeis informada na tela de geração da ECD. 


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Informações
titleDica!

Habilite o parâmetro "Habilitar controle de Moeda Funcional no SPED Contábil" para que o campo Moeda Funcional seja apresentado.

20IND_ESC_CONS

Quando um Plano Consolidado - Bloco K for informado na geração da ECD, o RM irá imprimir esse campo com o caractere "S", caso contrário, como "N".

21IND_CENTRALIZADA

Este campo é informado no processo de geração da ECD.

22IND_MUDANC_PCRegistro gerado automaticamente, caso ocorra mudanças no Plano de Contas, seu valor será "S", caso contrário seu valor será "N".
23COD_PLAN_REF

O Código do Plano de Referência é informado no processo de geração da ECD.

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titleRegistro 0001: Abertura do Bloco 0

O registro 0001 abre o bloco 0 e indica se há ou não há dados informados no bloco.


NºCampoOrigem
01REGGerado automaticamente pelo sistema.
02IND_DAD

Caso o Bloco 0 tenha dados informados, seu valor será "1", caso não, será "0".

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titleRegistro 0007: Outras Inscrições Cadastrais da Pessoa Jurídica

Neste registro, devem ser incluídas as inscrições cadastrais da pessoa jurídica que, legalmente, tenha direito de acesso ao livro contábil digital. O código da empresa no Banco Central corresponde ao “ID_Bacen”, conforme registrado no Unicad (Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central), composto por 8 dígitos e iniciados com a letra "Z".


NºCampoOrigem
01REGGerado automaticamente pelo sistema.
02COD_ENT_REF

Código da instituição responsável pela administração do cadastro e Código cadastral da pessoa jurídica na instituição identificada no campo 02. Estes campos estão presentes na tela de Outras Inscrições Cadastrais e são representados pela Instituição e pelo Código Cadastral respectivamente.


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O registro 0007 irá listar todas as inscrições existentes no castro de Outras Inscrições Cadastrais.

03COD_INSCR
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titleRegistro 0020: Escrituração Contábil Descentralizada

Este registro deve ser preenchido somente quando a pessoa jurídica utilizar escrituração descentralizada (0000.IND_CENTRALIZADA = “1”). Quando o arquivo se referir à escrituração da matriz (Campo 02 igual a “0”), os campos de 03 a 08 devem ser preenchidos com os dados da(s) filial(is). Por outro lado, quando o arquivo se referir à escrituração da filial (Campo 02 igual a “1”), os campos de 03 a 08 devem ser preenchidos com os dados da matriz. Para identificação de matriz ou filial, deve ser considerada a situação na data final a que se refere a escrituração. Quando a escrituração é da matriz (CNPJ da matriz no registro 0000), é possível apresentar um ou mais registros 0020, com o campo “Indicador de Descentralização” (Campo 02) preenchido com “0 – Escrituração da Matriz” e o CNPJ de cada uma das filiais informado no campo 03. Deve ser preenchido um registro 0020 para cada filial. Por outro lado, quando a escrituração é da filial (CNPJ da filial no registro 0000), só é possível que exista um registro 0020, com o campo “Indicador de Descentralização” (Campo 02) preenchido com “1 – Escrituração da Filial”, e o CNPJ da matriz informado no campo 02.


NºCampoOrigem
01REGGerado automaticamente pelo sistema.
02IND_DEC

Gerado automaticamente pelo sistema, caso a Escrituração seja da Matriz o valor impresso será "0", caso seja da Filial o valor impresso será "1".

03CNPJ

Se o Tipo de Escrituração for Descentralizada e o campo Descentralização for Matriz estes dados serão recuperados das filiais existentes na coligada do contexto ou na coligada global, ou seja, irá haver um registro 0020 para cada filial.

Entretanto, se o Tipo de Escrituração for Descentralizada e o campo Descentralização for Filial, estes dados serão recuperados da Filial Matriz, informada na tela de geração da ECD.



04UF
05IE
06COD_MUN
07IM
08NIRE
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titleRegistro 0035: Identificação das SCP

O registro só deve ser utilizado nas ECD das pessoas jurídicas sócias ostensivas que possuem SCP, para identificação das SCP da pessoa jurídica no período da escrituração. 


Para exibir o registro 0035 é necessário que, no anexo Dados Fiscais do cadastro de Filial, a opção Filial SCP esteja marcada e a Filial Sócio Ostensivo tenha sido informada.


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Na tela de parâmetros do processo de geração do SPED Contábil o campo Indicador do Tipo de ECD deve ser "ECD de empresa participante de SCP como sócio ostensivo".


NºCampoOrigem
01REGGerado automaticamente pelo sistema.
02COD_SCP

Estes campos serão recuperados das Filiais vinculadas a Filial Matriz (Filial Sócio Ostensivo), informada na tela de geração da ECD. Haverá um registro 0035 para cada filial.


03NOME_SCP
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titleRegistro 0150: Tabela de Cadastro do Participante

Representa um conjunto de informações para identificar as pessoas físicas e jurídicas com as quais a empresa tem algum tipo de relacionamento específico. Somente devem ser informados os participantes com os quais a empresa tenha um dos relacionamentos constantes em tabela específica do Sped. A grande maioria dos clientes e fornecedores das empresas não preenche os requisitos para ser incluída nos registros 0150. 


Para utilizar o Registro 0150, é necessário termos cadastrado previamente Participantes:

Na execução do SPED, é imprescindível que esse registro esteja marcado:


NºCampoOrigem
01REGGerado automaticamente pelo sistema.
02COD_PART

O Código do Participante está presente no cadastro de Participante, em Obrigações Acessórias.

03NOME

O Nome do Participante varia de acordo com o Tipo do Participante, para Participantes do tipo "Filial", o nome será o nome da Filial, e para Participantes do tipo "Cliente/Fornecedor" será o nome.

04COD_PAIS

O País varia de acordo com o Tipo do Participante, para Participantes do tipo "Filial", o País será o cadastrado na Filial, e para Participantes do tipo "Cliente/Fornecedor" será o País cadastrado no Cliente/Fornecedor.

05CNPJ

O CNPJ/CPF varia de acordo com o Tipo do Participante, para Participantes do tipo "Filial", o CNPJ/CPF será o cadastrado na Filial, e para Participantes do tipo "Cliente/Fornecedor" será o CNPJ/CPF cadastrado no Cliente/Fornecedor.

06CPF
07NIT

O Número de Identificação do Trabalhador apenas está presente em Participantes do Tipo "Cliente/Fornecedor".

08UF

O UF varia de acordo com o Tipo do Participante, para Participantes do tipo "Filial", o UF será o cadastrado na Filial, e para Participantes do tipo "Cliente/Fornecedor" será o UF cadastrado no Cliente/Fornecedor.

09IE

A Inscrição Estadual varia de acordo com o Tipo do Participante, para Participantes do tipo "Filial", a Inscrição Estadual será a cadastrado na Filial, e para Participantes do tipo "Cliente/Fornecedor" será a Inscrição Estadual cadastrada no Cliente/Fornecedor.

10IE_ST

Inscrição Estadual do participante na unidade da federação do destinatário, na condição de contribuinte substituto, pode ser encontrado em Participantes do tipo "Filial", dentro do Cadastro de Filial, já para Participantes do tipo "Cliente/Fornecedor", se encontra no cadastro de Cliente/Fornecedor.


11COD_MUN

O Código do Município varia de acordo com o Tipo do Participante, para Participantes do tipo "Filial", o Código do Município será o cadastrado na Filial, e para Participantes do tipo "Cliente/Fornecedor" será o Código do Município cadastrado no Cliente/Fornecedor.

12IM

A Inscrição Municipal varia de acordo com o Tipo do Participante, para Participantes do tipo "Filial", A Inscrição Municipal será a cadastrada na Filial, e para Participantes do tipo "Cliente/Fornecedor" será a Inscrição Municipal cadastrada no Cliente/Fornecedor.

13SUFRAMA

O Número de inscrição do participante na Suframa varia de acordo com o Tipo do Participante, para Participantes do tipo "Filial", A Suframa será a cadastrada na Filial, e para Participantes do tipo "Cliente/Fornecedor" será a Suframa cadastrada no Cliente/Fornecedor.

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titleRegistro 0180: Identificação do Relacionamento com o Participante

Neste registro devem ser informados os códigos de relacionamento dos participantes, conforme tabela do SPED, a data início do relacionamento e a data de término do relacionamento, caso exista.



NºCampoOrigem
01REGGerado automaticamente pelo sistema.
02COD_REL

O Tipo de Relacionamento e cadastrado anteriormente no sistema no menu Obrigações Acessórias > Cadastros > Tipo de Relacionamentos de Participantes.
É preciso definir o código e a descrição.



Após o cadastro, pode ser selecionado no preenchimento do Relacionamento de Participantes.

03DT_INI_REL

Data Inicio do Relacionamento e de preenchimento obrigatório.

04DT_FIN_REL

Data Término do Relacionamento não e obrigatório.