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titleRegistro 0020: Escrituração Contábil Descentralizada

Este registro deve ser preenchido somente quando a pessoa jurídica utilizar escrituração descentralizada (0000.IND_CENTRALIZADA = “1”). Quando o arquivo se referir à escrituração da matriz (Campo 02 igual a “0”), os campos de 03 a 08 devem ser preenchidos com os dados da(s) filial(is). Por outro lado, quando o arquivo se referir à escrituração da filial (Campo 02 igual a “1”), os campos de 03 a 08 devem ser preenchidos com os dados da matriz. Para identificação de matriz ou filial, deve ser considerada a situação na data final a que se refere a escrituração. Quando a escrituração é da matriz (CNPJ da matriz no registro 0000), é possível apresentar um ou mais registros 0020, com o campo “Indicador de Descentralização” (Campo 02) preenchido com “0 – Escrituração da Matriz” e o CNPJ de cada uma das filiais informado no campo 03. Deve ser preenchido um registro 0020 para cada filial. Por outro lado, quando a escrituração é da filial (CNPJ da filial no registro 0000), só é possível que exista um registro 0020, com o campo “Indicador de Descentralização” (Campo 02) preenchido com “1 – Escrituração da Filial”, e o CNPJ da matriz informado no campo 02.


NºCampoOrigem
01REGGerado automaticamente pelo sistema.
02IND_DEC

Gerado automaticamente pelo sistema, caso a Escrituração seja da Matriz o valor impresso será "0", caso seja da Filial o valor impresso será "1".

03CNPJ

Se o Tipo de Escrituração for Descentralizada e o campo Descentralização for Matriz estes dados serão recuperados das filiais existentes na coligada do contexto ou na coligada global, ou seja, irá haver um registro 0020 para cada filial.

Entretanto, se o Tipo de Escrituração for Descentralizada e o campo Descentralização for Filial, estes dados serão recuperados da Filial Matriz, informada na tela de geração da ECD.



04UF
05IE
06COD_MUN
07IM
08NIRE
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titleRegistro 0035: Identificação das SCP

O registro só deve ser utilizado nas ECD das pessoas jurídicas sócias ostensivas que possuem SCP, para identificação das SCP da pessoa jurídica no período da escrituração. 


Para utilização do Registro 0035, exibir o registro 0035 é necessário que no módulo Fiscal, a filial esteja parametrizada com o seguintes registros:

Image Removed

Dentro da parametrização do SPED Contábil, os seguintes campos devem estar preenchidos.

, no anexo Dados Fiscais do cadastro de Filial, a opção Filial SCP esteja marcada e a Filial Sócio Ostensivo tenha sido informada.

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Image Added



Na tela de parâmetros do processo de geração do SPED Contábil o campo Indicador do Tipo de ECD deve ser "ECD de empresa participante de SCP como sócio ostensivo".Image Removed


NºCampoOrigem
01REGGerado automaticamente pelo sistema.
02COD_SCP

O Código SCP e Nome SCP estão presentes no cadastro de Filial, em Identificação.

Image RemovedEstes campos serão recuperados das Filiais vinculadas a Filial Matriz (Filial Sócio Ostensivo), informada na tela de geração da ECD. Haverá um registro 0035 para cada filial.


03NOME_SCP
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titleRegistro 0150: Tabela de Cadastro do Participante

Representa um conjunto de informações para identificar as pessoas físicas e jurídicas com as quais a empresa tem algum tipo de relacionamento específico. Somente devem ser informados os participantes com os quais a empresa tenha um dos relacionamentos constantes em tabela específica do Sped. A grande maioria dos clientes e fornecedores das empresas não preenche os requisitos para ser incluída nos registros 0150. 


Para utilizar o Registro 0150, é necessário termos cadastrado previamente Participantes:

Na execução do SPED, é imprescindível que esse registro esteja marcado:


NºCampoOrigem
01REGGerado automaticamente pelo sistema.
02COD_PART

O Código do Participante está presente no cadastro de Participante, em Obrigações Acessórias.

03NOME

O Nome do Participante varia de acordo com o Tipo do Participante, para Participantes do tipo "Filial", o nome será o nome da Filial, e para Participantes do tipo "Cliente/Fornecedor" será o nome.

04COD_PAIS

O País varia de acordo com o Tipo do Participante, para Participantes do tipo "Filial", o País será o cadastrado na Filial, e para Participantes do tipo "Cliente/Fornecedor" será o País cadastrado no Cliente/Fornecedor.

05CNPJ

O CNPJ/CPF varia de acordo com o Tipo do Participante, para Participantes do tipo "Filial", o CNPJ/CPF será o cadastrado na Filial, e para Participantes do tipo "Cliente/Fornecedor" será o CNPJ/CPF cadastrado no Cliente/Fornecedor.

06CPF
07NIT

O Número de Identificação do Trabalhador apenas está presente em Participantes do Tipo "Cliente/Fornecedor".

08UF

O UF varia de acordo com o Tipo do Participante, para Participantes do tipo "Filial", o UF será o cadastrado na Filial, e para Participantes do tipo "Cliente/Fornecedor" será o UF cadastrado no Cliente/Fornecedor.

09IE

A Inscrição Estadual varia de acordo com o Tipo do Participante, para Participantes do tipo "Filial", a Inscrição Estadual será a cadastrado na Filial, e para Participantes do tipo "Cliente/Fornecedor" será a Inscrição Estadual cadastrada no Cliente/Fornecedor.

10IE_ST

Inscrição Estadual do participante na unidade da federação do destinatário, na condição de contribuinte substituto, pode ser encontrado em Participantes do tipo "Filial", dentro do Cadastro de Filial, já para Participantes do tipo "Cliente/Fornecedor", se encontra no cadastro de Cliente/Fornecedor.


11COD_MUN

O Código do Município varia de acordo com o Tipo do Participante, para Participantes do tipo "Filial", o Código do Município será o cadastrado na Filial, e para Participantes do tipo "Cliente/Fornecedor" será o Código do Município cadastrado no Cliente/Fornecedor.

12IM

A Inscrição Municipal varia de acordo com o Tipo do Participante, para Participantes do tipo "Filial", A Inscrição Municipal será a cadastrada na Filial, e para Participantes do tipo "Cliente/Fornecedor" será a Inscrição Municipal cadastrada no Cliente/Fornecedor.

13SUFRAMA

O Número de inscrição do participante na Suframa varia de acordo com o Tipo do Participante, para Participantes do tipo "Filial", A Suframa será a cadastrada na Filial, e para Participantes do tipo "Cliente/Fornecedor" será a Suframa cadastrada no Cliente/Fornecedor.

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