Este registro deve ser preenchido somente quando a pessoa jurídica utilizar escrituração descentralizada
(0000.IND_CENTRALIZADA = “1”). Quando o arquivo se referir à escrituração da matriz (Campo 02 igual a “0”), os
campos de 03 a 08 devem ser preenchidos com os dados da(s) filial(is). Por outro lado, quando o arquivo se referir à
escrituração da filial (Campo 02 igual a “1”), os campos de 03 a 08 devem ser preenchidos com os dados da matriz.
Para identificação de matriz ou filial, deve ser considerada a situação na data final a que se refere a escrituração.
Quando a escrituração é da matriz (CNPJ da matriz no registro 0000), é possível apresentar um ou mais registros
0020, com o campo “Indicador de Descentralização” (Campo 02) preenchido com “0 – Escrituração da Matriz” e o CNPJ
de cada uma das filiais informado no campo 03. Deve ser preenchido um registro 0020 para cada filial.
Por outro lado, quando a escrituração é da filial (CNPJ da filial no registro 0000), só é possível que exista um
registro 0020, com o campo “Indicador de Descentralização” (Campo 02) preenchido com “1 – Escrituração da Filial”, e
o CNPJ da matriz informado no campo 02.
| Nº | Campo | Origem |
|---|
| 01 | REG |
| | 02 | IND_DEC | | | 03 | CNPJ |
| | 04 | UF |
| | 05 | IE |
| | 06 | COD_MUN |
| | 07 | IM |
| | 08 | NIRE |
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