Árvore de páginas

Versões comparadas

Chave

  • Esta linha foi adicionada.
  • Esta linha foi removida.
  • A formatação mudou.

...

Informações
titleInformações

As notas do modelo 66, podem ser geradas no registro C500 e C700 de acordo com a concessão da unidade federativa, esclarecimentos sobre a geração consulte aqui.


Código da Finalidade do Arquivo - Selecione a finalidade do arquivo que está sendo gerado.

...

Nota Fiscal Consumo de Gás, modelo 28






Aviso
titleImportante

A definição do registro que deve ser enviado será de acordo com a SEFAZ do Estado do Contribuinte. 


De acordo com o leiaute Guia Prático EFD-ICMS/IPI – Versão 3.1.2, "Para a escrituração de documentos fiscais do modelo 66, este registro consolida o total das notas, por data de emissão
e série, que não utilizarem ajustes da tabela 5.3", portanto mesmo selecionando a opção 3 - Consolidado caso a nota contenha código de ajuste da tabela 5.3 será gerado o registro C500 e os respectivos registros complementares. Esclarecimentos sobre a geração consulte aqui.


Registro tipo C790 - Registro analítico dos documentos (códigos 06, 28 e 66)     

...

Aviso
titleIMPORTANTE

O programa validador da Escrituração Digital EFD ICMS IPI foi atualizado para a versão 3.0.0. A publicação desta nova versão foi na data de 29/11/2022. Os registros da NFCom relacionados no Guia Prático EFD – ICMS/IPI versão 3.1.1, não serão implementados nesta versão do PVA, são eles:

  • D700 – NFCom (CÓDIGO 62);
  • D730 – Registro Analítico – NFCom (CÓDIGO 62);
  • D731 – Informações do FCP – NFCom (CÓDIGO 62);
  • D735 – Observações do Lançamento Fiscal (CÓDIGO 62);
  • D737 – Outras Obrigações Tributárias, ajustes e informações de valores provenientes de documento fiscal;
  • D750 – Escrituração Consolidada – NFCom (CÓDIGO 62);
  • D760 – Registro Analítico da Escrituração Consolidada – NFCom (CÓDIGO 62);
  • D761 – Informações do FCP – NFCom (CÓDIGO 62). 

Tão logo os registros sejam liberados para validação este documento será atualizado.


Para o registro 0221, conforme estabelecido no Guia Prático EFD-ICMS/IPI – Versão 3.1.2:

"A obrigatoriedade, que só poderá ser estabelecida a partir de 2024, e a forma de escrituração deste registro serão definidas pela UF de domicílio do declarante"

Trecho, página 41.

Diante deste cenário e a necessidade de aprofundamento do estudo em relação a correlação entre códigos, a geração não foi implementada nesta versão. Atualizaremos este documento assim que for liberada.