Histórico da Página

Registro_eSocial

Campo_eSocial

Tabela_RM

Coluna_RM

Informações_do_calculo

ideEvento

indRetif

Conforme manual

ideEvento

nrRecibo

PROTOCOLO

ideEvento

indGuia

Campo gerado com valor fixo '1' apenas para empregador com natuzera jurídica 402-2 - Segurado Especial

ideEvento

tpAmb

Campo do parametrizador Etapa 1 - eSocial: Configurações Gerais (ESOCIALTPAMBIENTE)

ideEvento

procEmi

Valor válido 1 (Valor Fixo)

ideEvento

verProc

Versão do RM

ideEmpregador

tpInsc

21 ou 22 pessoa física, demais, pessoa jurídica

ideEmpregador

nrInsc

GCOLIGADA

CGC

ideVinculo

cpfTrab

PPESSOA

CPF

ideVinculo

matricula

PFUNC

MATRICULAESOCIAL

infoDeslig

mtvDeslig

Retorna o que for informado pelo cliente no parametrizador do eSocial De/Para de desligamento, Caso não exista nada no De/Para :

Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "1 - Inic.Empregador com justa causa" retorna "01 - Rescisão com justa causa, por iniciativa do empregador";

Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "2 - Inic.Empregador sem justa causa"  e PFUNC.TEMPRAZOCONTR seja 1 e PFUNC.FIMPRAZOCONTR seja maior que PFUNC.DTDESLIGAMENTO

retorna "03 - Rescisão antecipada do contrato a termo por iniciativa do empregador"; Caso contrário retorna "02 - Rescisão sem justa causa, por iniciativa do empregador";

Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "6 - Transferência com ônus p/ Cedente" retorna "02 - Rescisão sem justa causa, por iniciativa do empregador";

Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "C - Culpa Recíproca" retorna "05 - Rescisão por culpa recíproca";

Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "T - Término de contrato de trabalho" retorna "06 - Rescisão por término do contrato a termo";

Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "3 - Inic.Empregado com justa causa" ou "4 - Inic.Empregado sem justa causa" e PFUNC.TEMPRAZOCONTR seja 1 e PFUNC.FIMPRAZOCONTR seja maior que PFUNC.DTDESLIGAMENTO

retorna "04 -Rescisão antecipada do contrato a termo por iniciativa do empregado"; Caso contrário retorna "07 - Rescisão do contrato de trabalho por iniciativa do empregado";

Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "8 - Falecimento", "F - Falecimento p/ acidente de trabalho" ou "P - Falecimento p/ doenca profissional" retorna "10 - Rescisão por falecimento do empregado ";

Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "5 - Transferência sem ônus p/ Cedente" e PFUNC.MOTIVOSAIDATRANSFERENCIA igual a "Sucessão de vinculo" retorna "13 - Transferência de empregado de empresa ou consórcio, para outra empresa ou consórcio que tenha assumido os encargos trabalhistas por motivo de sucessão (fusão, cisão ou incorporação)";

Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "5 - Transferência sem ônus p/ Cedente" e PFUNC.MOTIVOSAIDATRANSFERENCIA igual a "Empresa consorciada" retorna "12 - Transferência de empregado da empresa consorciada para o consórcio que tenha assumido os encargos trabalhistas, e vice-versa, sem que tenha havido rescisão do contrato de trabalho";

Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "5 - Transferência sem ônus p/ Cedente" e PFUNC.MOTIVOSAIDATRANSFERENCIA igual a "Empresa mesmo grupo" retorna "11 - Transferência de empregado para empresa do mesmo grupo empresarial que tenha assumido os encargos trabalhistas, sem que tenha havido rescisão do contrato de trabalho";

Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "N - Rescisão Indireta" retorna "17 - Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho";

Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "U - Aposentadoria Compulsória", "I - Apos. p/ Idade com resc. contrato", "J - Apos. p/ Idade sem resc. contrato", "R - Apos. Tempo Serv. c/ Resc. Contrato", "S - Apos.tempo servico sem resc.contrato" ou "E - Aposentadoria especial" retorna "38 - Aposentadoria, exceto por invalidez";

Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "A - Aposentadoria invalidez (ac. trab.)", "D - Aposentadoria invalidez (doenca)" ou "O - Aposentadoria invalidez (outros)" retorna "39 - Aposentadoria de servidor estatutário, por invalidez";

Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "M - Mudanca de Regime Trabalhista" retorna "30 - Mudança de Regime Trabalhista";

Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "V - Comum acordo" retorna "33 - Rescisão por acordo entre as partes (art. 484-A da CLT)";

Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "G - Força Maior" retorna "27 - Rescisão por motivo de força maior";

Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "H - Exoneração de Cargo Comissionado" retorna "02 - Rescisão sem justa causa, por iniciativa do empregador";

Caso funcionário seja aprendiz e PFUNC.DEMISSAODESEMPISULFINAD seja '1' retorna "41 - Rescisão do contrato de aprendizagem por desempenho insuficiente ou inadaptação do aprendiz";

Caso funcionário seja aprendiz e PFUNC.DEMISSAODESEMPISULFINAD seja '2' retorna "42 - Rescisão do contrato de aprendizagem por ausência injustificada do aprendiz à escola que implique perda do ano letivo";

Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "7 - Reforma ou Transf. para Reserva" retorna "21 - Reforma militar";

Outro caso retorna vazio.

infoDeslig

dtDeslig

PFUNC

DTDESLIGAMENTO

infoDeslig

dtAvPrv

PFUNC

DTAVISOPREVIO

infoDeslig

indPagtoAPI

Caso PFUNC.TEMAVISOPREVIO seja 1 retorna "S" caso contrário, retorna "N"

infoDeslig

dtProjFimAPI

Caso PFUNC.TEMAVISOPREVIO seja 1 retorna PFUNC.DTAVISOPREVIO + PFUNC.NRODIASAVISO caso contrário retorna vazio

infoDeslig

pensAlim

Sistema verifica nos parâmetros de pensão dos dependentes do funcionário. Para os dependentes que tiverem 'Fórmula de Cálculo' ou 'Fórmula Adicional' será considerado do tipo '2- Valor'. Para os que tiverem apenas 'Percentual' informado será considerado '1- Percentual'.

Para os que tiverem valor na 'Movimentação da Pensão de Dependentes' e o 'Percentual' preenchido será considerado o tipo '3- Percentual e Valor'

Para os que não tiverem nenhuma informação preenchida será considerado o tipo '0- Não existe'

infoDeslig

percAliment

Somatório do campo percentual para os dependentes que não tiverem fórmula de cálculo e fórmula adicional de pensão.

infoDeslig

vrAlim

Será feito o somatório do movimento de pensão alimentícia do beneficiário na competência de acordo com o código de incidência tributária da rubrica para o IRRF.

infoDeslig

nrProcTrab

PFUNC

NROPROCESSOTRAB

infoInterm

dia

Dias do mês efetivamente trabalhados pelo empregado conforme horário informado na convocação

observacoes

observacao

sucessaoVinc

tpInsc

Caso o valor informado no campo PFUNC.CNPJEMPRESASUCESSORA seja um CNPJ válido

retorna "1 - CNPJ". Caso o valor informado seja um CPF válido retorna "2 - CPF".

sucessaoVinc

nrInsc

PFUNC

CNPJEMPRESASUCESSORA

dmDev

ideDmDev

Recupera o valor do campo PFFINANC.NROPERIODO. Quando se trata de autônomo do Gestão Financeira ou Externo obtêm o valor de suas respectivas movimentações

ideEstabLot

tpInsc

Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 10, 21, 24 ou 90 retorna vazio;

Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 01, 04, 05, 06, 08 ou 09 retorna "1 - CNPJ";

Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 03 ou 07 retorna "2 - CPF";

Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 02 retorna "4 - CNO (Cadastro Nacional de Obra)";

Outro caso retorna "1 - CNPJ";

Para esse evento são válidos somente os códigos "1 - CNPJ e "4 - CNO"

ideEstabLot

nrInsc

Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08 ou 09 retorna PSECAO.CGC;

Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 02 retorna PSECAO.CNO;

Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 10, 21, 24 ou 90 retorna vazio;

Outro caso retorna PSECAO.CGC;

Para esse evento são válidos somente os valores retornados do campo PSECAO.CGC ou PSECAO.CNO

ideEstabLot

codLotacao

Caso seção no nível de quebra do FPAS possua um valor de FPAS definido, recupera o código desta seção, caso contrário recupera o código da seção no nível de quebra da filial.

detVerbas

codRubr

PEVENTO

CODIGO

detVerbas

ideTabRubr

Caso exista Prefixo para os eventos de tabela, retorna o caractere parametrizado, caso contrário, retorna GCOLIGADA.CODIGO

detVerbas

qtdRubr

PFFINANC

REF

detVerbas

fatorRubr

Caso PEVENTO.VALHORDIAREF seja Hora ou Referência retorna PEVENTO.PORCINCID, caso contrário retorna vazio

detVerbas

vrRubr

PFFINANC

VALOR

detVerbas

indApurIR

Se for verba de IRRF RRA (códigos de cálculo 207, 211 ou 215) o valor será 1, caso contrário será 0.

detOper

cnpjOper

VOPERADORASAUDE

CNPJ

detOper

regANS

VOPERADORASAUDE

regANS

detOper

vrPgTit

Valor do evento – Valor dos dependentes informado no histórico de assistência saúde

detPlano

tpDep

É recuperado a idade do dependente a partir do campo PFDEPEND.DTNASCIMENTO;

Caso PFDEPEND.GRAUPARENTESCO seja "5 - Conjuge" retorna "1 - Cônjuge.";

Caso PFDEPEND.GRAUPARENTESCO seja "C - Companheiro" retorna "2 - Companheiro(a) com o(a) qual tenha filho ou viva há mais de 5 (cinco) anos ou possua Declaração de União Estável.";

Caso PFDEPEND.GRAUPARENTESCO seja "1 - FilhoValido" ou "D - Enteado" ou "3 - FilhoValido" retorna "3 - Filho(a) ou enteado(a).";

Caso PFDEPEND.GRAUPARENTESCO seja "1 - FilhoValido" ou "D - Enteado" ou "3 - FilhoValido" e PFDEPEND.UNIVERSITARIO seja VERDADEIRO e IDADE menor ou igual a 24 retorna "4 - Filho(a) ou enteado(a) universitário(a) ou cursando escola técnica de 2º grau, até 24 (vinte e quatro) anos.";

Caso PFDEPEND.GRAUPARENTESCO seja "I - IrmaoValido" ou "N = IrmaoInvalido" ou "T - Neto" retorna "6 - Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a) sem arrimo dos pais, do(a) qual detenha a guarda judicial.";

Caso PFDEPEND.GRAUPARENTESCO seja "6 - Pai", "7 - Mae" ou "A - Avo" retorna "9 - Pais, avós e bisavós.";

Caso PFDEPEND.GRAUPARENTESCO seja "M - Menor Pobre" retorna "10 - Menor pobre do qual detenha a guarda judicial."

Caso PFDEPEND.GRAUPARENTESCO seja "B - Incapaz" retorna "11 - A pessoa absolutamente incapaz, da qual seja tutor ou curador."

Caso PFDEPEND.GRAUPARENTESCO seja "G - ExConjuge" retorna "12 - Ex-cônjuge."

Caso PFDEPEND.GRAUPARENTESCO seja diferente dos códigos acima, retorna "99 Agregado/Outros".

detPlano

cpfDep

PFDEPEND

CPF

detPlano

nmDep

PFDEPEND

NOME

detPlano

dtNascto

PFDEPEND

DTNASCIMENTO

detPlano

vlrPgDep

PFHSTASSMED

VALOR

infoAgNocivo

grauExp

Campo calculado a partir do Código de Ocorrência obtido no Histórico de Ocorrência (PHSTOCORRENCIA) para a competência do Dissídio (perRef) conforme abaixo:

-Caso PHSTOCORRENCIA.CODOCORRENCIA seja 0, 1ou 5 retorna "1-Não ensejador de aposentadoria especial";

-Caso PHSTOCORRENCIA.CODOCORRENCIA seja 4 ou 8 retorna "4-Ensejador de Aposentadoria Especial - FAE25_06% (25 anos de contribuição e alíquota de 6%)";

-Caso PHSTOCORRENCIA.CODOCORRENCIA seja 3 ou 7 retorna "3-Ensejador de Aposentadoria Especial - FAE20_09% (20 anos de contribuição e alíquota de 9%)";

-Caso PHSTOCORRENCIA.CODOCORRENCIA seja 2 ou 6 retorna "2-Ensejador de Aposentadoria Especial - FAE15_12% (15 anos de contribuição e alíquota de 12%)"

infoSimples

indSimples

Caso exista registro na tabela PFHSTINDSIMPLES com a DTMUDANCA menor ou igual PFUNC.DTDESLIGAMENTO retorna PFHSTINDSIMPLES.CODIGO do histórico mais atual.



Senão retorna PFUNC.INDSIMPLES

ideADC

dtAcConv

PDADOSDIS

DTACORDO

ideADC

tpAcConv

PDADOSDIS

TPACORDO

ideADC

dsc

PDADOSDIS

DESCRICAO

idePeriodo

perRef

O sistema buscará o mês e ano que existirem nos campos PFVERBASDIS.ANOREF e PFVERBASDIS.MESREF de acordo com a competência do desligamento.

ideEstabLot

tpInsc

Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 10, 21, 24 ou 90 retorna vazio;

Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 01, 04, 05, 06, 08 ou 09 retorna "1 - CNPJ";

Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 03 ou 07 retorna "2 - CPF";

Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 02 retorna "4 - CNO (Cadastro Nacional de Obra)";

Outro caso retorna "1 - CNPJ";

Para esse evento são válidos somente os códigos "1 - CNPJ e "4 - CNO"

ideEstabLot

nrInsc

Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08 ou 09 retorna PSECAO.CGC;

Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 02 retorna PSECAO.CNO;

Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 10, 21, 24 ou 90 retorna vazio;

Outro caso retorna PSECAO.CGC;

Para esse evento são válidos somente os valores retornados do campo PSECAO.CGC ou PSECAO.CNO

ideEstabLot

codLotacao

Caso seção no nível de quebra do FPAS possua um valor de FPAS definido, recupera o código desta seção, caso contrário recupera o código da seção no nível de quebra da filial.

detVerbas

codRubr

PEVENTO

CODIGO

detVerbas

ideTabRubr

Caso exista Prefixo para os eventos de tabela, retorna o caractere parametrizado, caso contrário, retorna GCOLIGADA.CODIGO

detVerbas

qtdRubr

PFFINANC

REF

detVerbas

fatorRubr

Caso PEVENTO.VALHORDIAREF seja Hora ou Referência retorna PEVENTO.PORCINCID, caso contrário retorna vazio

detVerbas

vrRubr

PFFINANC

VALOR

detVerbas

indApurIR

Se for verba de IRRF RRA (códigos de cálculo 207, 211 ou 215) o valor será 1, caso contrário será 0.

infoAgNocivo

grauExp

Campo calculado a partir do Código de Ocorrência obtido no Histórico de Ocorrência (PHSTOCORRENCIA) para a competência do Dissídio (perRef) conforme abaixo:

-Caso PHSTOCORRENCIA.CODOCORRENCIA seja 0, 1ou 5 retorna "1-Não ensejador de aposentadoria especial";

-Caso PHSTOCORRENCIA.CODOCORRENCIA seja 4 ou 8 retorna "4-Ensejador de Aposentadoria Especial - FAE25_06% (25 anos de contribuição e alíquota de 6%)";

-Caso PHSTOCORRENCIA.CODOCORRENCIA seja 3 ou 7 retorna "3-Ensejador de Aposentadoria Especial - FAE20_09% (20 anos de contribuição e alíquota de 9%)";

-Caso PHSTOCORRENCIA.CODOCORRENCIA seja 2 ou 6 retorna "2-Ensejador de Aposentadoria Especial - FAE15_12% (15 anos de contribuição e alíquota de 12%)"

infoSimples

indSimples

Caso exista registro na tabela PFHSTINDSIMPLES com a DTMUDANCA menor ou igual PFUNC.DTDESLIGAMENTO retorna PFHSTINDSIMPLES.CODIGO do histórico mais atual.



Senão retorna PFUNC.INDSIMPLES

infoTrabInterm

codConv

Informação obtida a partir dos registros da tabela PFCONVOCACAO campo CODCONVOCACAO no anexo do funcionário.

procJudTrab

tpTrib

Caso PFPROCESSOSJUDICIAIS.TPTRIBUTO seja 'IRRF' retorna 1

Caso PFPROCESSOSJUDICIAIS.TPTRIBUTO seja 'INSS' retorna 2

Caso PFPROCESSOSJUDICIAIS.TPTRIBUTO seja 'FGTS' retorna 3

Caso PFPROCESSOSJUDICIAIS.TPTRIBUTO seja 'Contribuição sindical' retorna 4

procJudTrab

nrProcJud

PFPROCESSOSJUDICIAIS

NROPROCESSO

procJudTrab

codSusp

PFPROCESSOSJUDICIAIS

CODSUSPPROCJUD

infoMV

indMV

Caso seja autônomo do Gestão Financeira retorna o campo 'INDMV' da tabela 'PESOCIALCLIFOR';

Caso seja autônomo Externo retorna o campo 'INDMV' da tabela 'PPAGTOAUTONOMOEX';

Caso o funcionário possua vinculo em outra empresa, tanto referente a outra coligada como externo, e o valor da contribuição seja igual a zero, então retorna 1;

Caso o funcionário possua vinculo em outra empresa, tanto referente a outra coligada como externo, e o valor da contribuição seja menor que o teto do INSS, então retorna 2.

Nos demais casos retorna 3.

quarentena

dtFimQuar

PFUNC

DTFIMQUARENTENA

consigFGTS

insConsig

PFEMPRT

MATINSTCONS

consigFGTS

nrContr

PFEMPRT

NUMCONTEMPCONS