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Produto: | Microsiga Protheus | ||
Ocorrência: | Campos liberados para aplicação de Filtro sobre a geração dos eventos periódicos | ||
Passo a passo: No Leiaute S-1.0, para as categorias de Trabalhador Sem Vínculo diferente de 721, não é gerado o grupo "verbasResc" no evento S-2399, sendo gerado no S-1200 e seu código "idemDev" referenciado no S-1210. Porém pode ocorrer o seguinte cenário:
Para corrigir este cenário pode-se utilizar o procedimento da Nota Orientativa S-1.0 01/2021, onde o processo indicado é que o evento S-2399 seja excluído e gerado novamente no novo Leiaute. O entendimento é baseado por analogia ao item 1 da Nota Orientativa S-1.0 01/2021 (https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/nota-orientativa-s-1_0-01_2021-rev-06-07-2021.pdf). | A Geração dos arquivos XML dos eventos periódicos deve seguir de forma centralizada sobre o CPF do funcionário. Considerando essa regra do eSocial, habilitamos para processamento do XML apenas a opção de filtro por CPF e para processamento de Relatório ou Exclusão as demais opções de filtro. Tendo em vista essa ressalva, para um cenário onde possam, por exemplo, existir mais de 1 vínculo para o mesmo CPF de categorias funcionais (RA_CATFUNC) distintas e onde somente 1 dos vínculos está ativo, o filtro deverá obedecer a geração pelo código do CPF . | ||
Importante: | Para maiores informações acesse https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=725281116 | Importante: | Salientamos que até o momento não houve pronunciamento por parte dos órgãos governamentais responsáveis pelo eSocial sobre o este caso especificamente, e que o procedimento deve ser validado junto aos canais de atendimento do eSocial, relatando detalhes e características de cada empresa. |