Histórico da Página
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- Visão Geral
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- Tela do sistema
- Outras Ações / Ações relacionadas
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- Tela XXXPlug In
- Principais Campos e Parâmetros
- Principais Campos e Parâmetros
- Tabelas utilizadas
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As opções para geração da DIME estão distribuídas em guias separadas. Destacam-se abaixo as guias e suas finalidades:
Outras Ações / Ações relacionadas
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04. TELA PLUG IN
Guia Geral - Inserir o período e escolher o local para salvar o arquivo remessa. Ambos são campos de preenchimento obrigatório
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Principais Campos e Parâmetros
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Período da Geração | |
| Local dos Arquivos Remessa | |
| Card documentos | ||||
|---|---|---|---|---|
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Guia Parâmetros – Quadro 00 - Informações Iniciais da Declaração. Preenchimento obrigatório para todos os campos. O campo “Referência da Declaração” será preenchido de acordo com as datas informadas na guia Geral.
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Referência da Declaração | Informar o período ao qual se refere a declaração, preenchimento automático da Guia Geral |
| Tipo de Declaração | 1 - Normal; 2 - Encerramento de Atividades; 4 - Enquadramento no Simples Nacional |
| Regime de Apuração | 2 - Normal; 9 - Produtor Primário (se o declarante tiver inscrição no CPP) |
| Apuração Consolidada? | 1 - Não é apuração consolidada; 2 - É estabelecimento consolidador; 3 - É estabelecimento consolidado |
| Transferência de Créditos no Período? | 1 - Não apurou ou reservou nem recebeu créditos; 2 - apurou ou reservou créditos; 3 - recebeu créditos; 4 - apurou ou reservou e recebeu créditos; 5 - apuração e reserva crédito sistema cooperativo agropecuário |
| Movimento | 1 - Sem movimento e sem saldos; 2 - Sem movimento e com saldos; 3 - Com movimento |
| Substituto Tributário? | 1 - Sim; 2 - Não; 3 - Substituído solidário |
| Tem Escrita Contábil? | 1 - Sim é estabelecimento principal; 2 - Não; 3 - Sim, dados informados no estabelecimento principal |
| N° de Trabalhadores na Atividade | Quantidade de trabalhadores na atividade: preencher com a quantidade de pessoas ocupadas na atividade independente de vínculo trabalhista |
Guia Parâmetros – Quadro 09 - Cálculo do Imposto a Pagar ou Saldo Credor: Informe do demonstrativo com a totalização dos valores dos créditos e dos débitos do imposto transportados dos quadros específicos.
Os campos na tela abaixo são editáveis nas quatro abas e o preenchimento deve ser feito mediante responsabilidade e entendimento fiscal do declarante.
| Campo | Descrição |
|---|---|
DCIP - Demonstrativo de Créditos Informados Previamente
É a obrigação acessória, feita por meio eletrônico, por meio da qual o contribuinte informa, previamente à apropriação na DIME, as informações detalhadas das rubricas denominadas “outros créditos”.
Deverão ser informados nessa declaração: Os créditos presumidos previstos na legislação; Os demais créditos não passíveis de escrituração direta no Livro Registro de Entradas de Mercadorias (Outros créditos); Os créditos por aquisição de mercadorias de empresas optantes pelo Simples Nacional; Os estornos de débitos do imposto; e Os créditos de contribuição ou aplicação em fundos.
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Quando for utilizar somente créditos da DCIP, deverá ser marcada a opção “Utilizar somente Créditos da DCIP”.
| Campo | Descrição |
|---|---|
Cadastro de DCIP’S – Após inclusão das informações da DCIP as mesmas ficarão salvas
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Ano | |
| Período | |
| Tipo | |
| Id. do Regime/AUC | |
| Valor | |
| Origem |
DAICP - Demonstrativo da Apuração do Imposto Devido pela Apropriação de Crédito Presumido em Substituição aos Créditos pelas Entradas
Demonstrativo da apuração do imposto relativo às operação ou prestação contempladas com o crédito presumido em substituição aos créditos pelas entradas, no mesmo período de referência da DIME, a partir das informações segregadas do Quadro 09 (Cálculo do Imposto a Pagar ou Saldo Credor), em cumprimento ao disposto no inciso V do art. 23 do Anexo 2 do RICMS/SC-01.
Estre quadro será preenchido pelo contribuinte que apropriar crédito presumido na mesma referência da saída, mesmo que o resultado da apuração seja 0 (zero) ou resulte em saldo credor para o mês seguinte, ou, ainda, no caso de apropriação extemporânea do crédito presumido
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A inclusão nos itens abaixo serão feitos manualmente, são campos editáveis.
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Ano | |
| Período | |
Declaração Complementar Anual
A Declaração Complementar Anual (Quadros 80 a 84) é informada junto a DIME da competência JUNHO de cada ano, contendo dados do ano imediatamente anterior.
Portanto, ao contrário do que se pensa, não é uma declaração em separado, mas parte integrante da DIME referente à competência JUNHO.
Empresas que encerrarem as atividades (“Baixa” da Inscrição Estadual em SC) no período de JANEIRO a MAIO, informarão a Declaração Complementar Anual (Quadros 80 a 84), com dados do ano imediatamente anterior, na DIME de “Encerramento” (que será sempre a do mês do pedido de Baixa no SAT)
Quadro 80
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Ano | |
| Período | |
| Exercício Anterior | |
| Estoque no Início do Exercício | |
| Estoque no Fim do Exercício | |
| Receita Bruta de Vendas e Serviços |
Relatório da DIME SC
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Período de Geração | Inserir o período na guia geral |
| Imprimir Relatório | Clicar em imprimir relatório |
05. TABELAS UTILIZADAS
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