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02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Ao realizar a Apuração EFD Contribuições (FISA001), quando é realizada a escrituração de um documento fiscal, em um período sem movimentações, com regime Cumulativo, redução de ISS na base de cálculo do PIS/COFINS e com diferimento para Órgão Público é apresentado um valor negativo na TAG VALOR TOTAL DA CONTRIBUICAO APURADA +, causando erro de estrutura no PVA do SPED Contribuições por levar valor negativo.

Esse problema ocorre pois a base de cálculo do PIS/COFINS estão sendo descontados o ISS, porém o cálculo do PIS/COFINS diferido é calculado com base no valor cheio (sem o desconto do ISS), portanto quando é realizado o cálculo da diferença do PIS/CONFINS - PIS/COFINS diferido, dá o valor negativo.

Exemplo:

Valor da Receita do período = 10.000,00R$

Valor do ISS = 400,00R$

Base de Calculo PIS/COF = 9.600,00R$ (Receita - ISS)

Alíquota PIS = 0,65%

Alíquota COFINS = 3%

Cálculo do PIS e COFINS:

• • • PIS = 0,65% * 10.000,00R$ = 
    • COFINS = 3% * 10.000,00R$ = 

Cálculo do PIS e COFINS diferido:

• • • PIS Diferido = 0,65% * 9.600,00R$ = 
    • COFINS Diferido = 3% * 9.600,00R$ = 

Cálculo da Diferença entre PIS/COFINS e PIS/COFINS diferido =

• • • PIS = 
    • COFINS = 

03. SOLUÇÃO

Fdsasdsadsadsa

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não há.

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